Lei

Cerca de 3900 frases e pensamentos: Lei

A multidão é como se fosse a lei da inércia, onde um corpo menor pode mudar sua direção, mas só uma força maior consegue para-lá.

Inserida por brunofa2

A ordem é ao mesmo tempo aquilo que se oferece nas coisas como sua lei interior,a rede secreta segundo a qual elas se olham de algum modo umas às outras e aquilo que só existe através do crivo de um olhar, de uma atenção, de uma linguagem...

Inserida por DavidFrancisco

Quanta pureza de vida há nos olhos dos bichinhos.
.Lei de Crimes Ambientais

“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º. “A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”

Constituição Federal Brasileira

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
VII – preservar as florestas, a fauna e a flora;
Art. 225. Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações.
§ 1.º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
VII – “proteger o Meio Ambiente adotando iniciativas como: proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoque a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.”

A denúncia pode ser feita nas delegacias comuns ou nas especializadas em meio-ambiente ou animais*. Também se pode denunciar diretamente no Ministério Público ou no IBAMA.

Como proceder nas delegacias

Cumpre à autoridade policial receber a denúncia e fazer o boletim de ocorrência. O policial que se negar a agir estará cometendo crime de prevaricação (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal - art. 319 do Código Penal). Caso isso aconteça, há como queixar-se ao Ministério Público ou à Corregedoria da Polícia Civil.

Assim que o escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cumpre instaurar inquérito policial ou lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Negando-se a fazê-lo, sob qualquer pretexto, lembre-o de que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação, previsto no Art. 329 do Código Penal Brasileiro (retardar ou deixar de praticar indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). (Leve esse artigo por escrito.)

Tente descrever com exatidão os fatos ocorridos, o local e, se possível, o nome e endereço do(s) responsável(s).

Também procure levar, caso haja possibilidade, alguma evidência, como fotos, vídeos, notícias de jornais, mapas, laudo ou atestado veterinário, nome de testemunhas e endereço das mesmas. Quanto mais detalhada a denúncia, melhor.

Inserida por NiravaGulaboBeth

Lei um livro e se nada encontrar lei dois, se ainda não se encontrou, lei três e verás que cada pagina percorrida é um mundo desvendado e dessa forma vai se torna um ser sábio.

Inserida por ReinaldoVasconcelos

Mãe é mãe.
Ó, Lei Áurea, porque foste tão falha em não garantir as pessoas de pele escura, para não dizer escravos, uma "liberdade" plena? Ó, Lei Áurea, se somos teus filhos, por que nos abandonastes?
Por que deixastes tantos filhos orfãos a sofrer de uma carência afetiva que eles mesmos não escolheram?
Foste hipócrita, a tal ponto de jogar nas periferias, sem direito algum, sem subsídio algum, aqueles que tu mesmo, Lei Áurea, disseste proteger e cuidar.
Tiveste uma dívida eterna. Não pagaste, não supriste, marginalizaste.
Disse com palavras e desdisse com suas próprias atitudes.
Disse livres, no entanto, virem-se.
Disse agora são gente, com o pequena diferença, o tom da pele.
Disse agora podem viver, com o que tem, é o bastante.
Não há reparo quando as marcas estão na alma.
Pois, pior que o abandono é olhar pra trás e não se sentir pertencido.
Porque é assim que um filho abandonado se sente, "mãe áurea", e o que resta pra esse filho é seguir, contruir sua própria história, em detrimento ao que lhe restou.
Um filho só quer ser filho.
.

Inserida por Claitondepaula

Se tivéssemos mais amor ao próximo, muito mais amor receberíamos. Assim é a lei do retorno, amar para ser amado... Profª Lourdes Duarte

Inserida por lourdesduarte

Sabes do par Ação e Reação, da Terceira Lei de Newton? A única resposta possível é continuar vivendo.

Inserida por luiselzadesouzapinto

Agostinho Sem Emenda

Agostinho dita sua lei sem emenda
E ao penitente o Santo recomenda:
À vontade de si renunciar,
Esmolar sem pena de ajudar,
Controlar o abuso da nutrição,
Cerrar a boca e calar o coração,
Vigiar orante sob a luz do luar,
Com sinceridade deixar lágrimas rolar,
Mergulhar nos escritos da verdade,
Vestir-se com modesta simplicidade,
Atarefar-se sem nenhuma preguiça
E vaidade desprezada seja propícia.
Aberio Christe

Inserida por Christean

Quando a lei é bandida, o mocinho é o fora da lei.

Inserida por BlogOPlebeu

Me tornarei fora da lei, vou assassinar o medo, assaltar o amor e dele roubar um carinho,

Inserida por Jucysousa

Poemas erga omnes

A Lei erga a norma,
a norma erga o direito,
o direito erga a necessidade
e a necessidade erga omnes…
Ou melhor dizer:
a necessidade erga homens…

Aquilo que atinge a todos depende
do alcance da decisão vigente
nas questões de caráter abrangente.
Tudo aquilo que não fica entre a gente
se espalha, se multiplica, se estende…
tem efeito vinculante que nos prende.

Eu nunca fui contra todos,
mas contra mim sei que existem bastantes.
Eu procuro ser o melhor com todos,
mas muitos preferem ser apenas litigantes.

A intenção é sempre ir além.
Além da falácia
dos homens.
Além da audácia
dos montes.
Além da eficácia
erga omnes.

Além disso…

Nada é maior do que os nossos ideais.
O mundo não precisa de erga omnes,
o mundo precisa de erguer os homens
para deixarem de serem tão desiguais.

Inserida por RafaelClodomiro

''O Cristianismo,não é só Lei e Obras seja ela no social ou outros, mas também no conceito ético pessoal e congregacional.''

Inserida por lucianolucas

direito
é de lei

direita
é delay

Inserida por DanielBrito41

Embora a lei da vida seja a mudança, tenho verdadeiro pavor a pessoas volúveis e a efemeridade dos relacionamentos fúteis.

Inserida por ednafrigato

Acreditar que o futuro já está escrito; essa é a maneira mais cômoda para eximir-se de fazer uma leitura precisa do momento presente.

Inserida por pirafraseando

Observai os sinais pelo que eles são - são o produto de uma Lei Poderosa que vós tendes quebrado através da superpopulação e todos os problemas os quais são o resultado disso e que causaram mudanças monstruosas e a destruição mundial, a destruição entre a humanidade, na natureza, na fauna e na flora, e também no clima e o próprio planeta, e que trouxeram a penúria, o assassinato, o mal, a guerra, o terror, a miséria e a corrupção por sobre o mundo.

Inserida por RitaMitozo

Todo corpo envelhece como roupa, porque a morte é uma lei eterna.

(Eclesiástico 14, 17)

Inserida por pensandogrande

Precisamos de uma lei que proteja os homens. Estamos virando seres acuados pelas mulheres que usam pele de cordeiro.

Inserida por jozedegoes

"A lei da vida ja diz,que é melhor sermos entendedores das palavras,do que ser maus interpretadores do conhecimento[....]"

Inserida por jadsonribeiro04

Certo. - - Um Sábado é, por um lado, uma determinada unidade de medida e, por outro lado, uma lei, por assim dizer, que foi impregnado em judeus antigos. Esta lei foi, talvez, apenas uma regra ou simplesmente uma diretriz, que afirmou que toda sexta-feira, de sol a sol de sábado, um judeu não tinha permissão para retirar-se ainda mais de 1.150 metros de sua casa. Resultante desta disposição, a distância de 1.150 metros foi usado como uma medida de comprimento e foi simplesmente chamado de "o sábado," de acordo com o tempo semanal, mesmo de acordo com o dia de sábado.

Inserida por RitaMitozo

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