Lei

Analisando a história dos projetos de iniciativa popular, convertidos em lei, fica impossível refutar seu caráter de "instituto decorativo", abordado pelo professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Primeiramente, pode-se dizer isso em face do número de leis oriundas da iniciativa popular: a maioria dos estudiosos fala em quatro leis. No entanto, em uma análise mais pormenorizada, percebemos que, de fato, apenas duas leis vigentes tiveram seu processo legislativo deflagrado nestes moldes: a Lei 11.124/2005 (lei que criou o fundo nacional para moradia popular) e a Lei Complementar 135/2010 (lei da ficha limpa). As outras duas leis consideradas como fruto da iniciativa popular (Lei 8.930/94, conhecida como Projeto Glória Perez; e Lei 9.840/99, conhecida como lei da captação de sufrágio) tiveram cogitação popular e recolhimento de assinaturas, porém, em ambos os casos, o legitimado para dar início ao processo legislativo não foi, efetivamente, a iniciativa popular, mas sim, respectivamente, o Presidente da República e um grupo de Deputados Federais.

Assim, percebe-se, claramente, que a experiência brasileira é pífia. Outro problema deste instituto é a possibilidade de emendas ao projeto inicial, por autoria de parlamentares, sem um mecanismo de controle popular posterior. Deste modo, por meio de emendas, não é raro vermos desnaturação do projeto inicial. Outro debate, talvez mais polêmico, é o que trata da possibilidade de emendas à Constituição por iniciativa popular. Numa análise literal, refuta-se esta possibilidade mediante a leitura do art. 60, da CF. Todavia, por uma análise ampliativa dos princípios fundamentais abrangidos constitucionalmente, pode-se aceitar esta tese. Partindo desta análise sistemática, José Afonso da Silva representa a gama de autores que entende ser possível que o processo legislativo de emenda constitucional seja deflagrado pela iniciativa popular.

Por tudo isso, não podemos aceitar discursos que elogiam nosso sistema democrático a partir de uma visão míope e estática do parágrafo único do art. 1° e do parágrafo 2° do art. 61, ambos da Constituição da República. Os avanços se fazem necessários, principalmente, no campo da elaboração de mecanismos e institutos que regulem melhor esta hipótese de iniciativa, impedindo a desvirtuação descontrolada dos projetos iniciais e permitindo uma maior clarificação dos contornos e limites deste instituto basilar de nosso sistema.

ASSIM COMO OS GATOS... VIVO PELOS CIOS DAS FÊMEAS! ADORO UM AMOR FORA DA LEI... FEITOS EM NOITES NEON... SE POSSÍVEL AO LUAR!

Almany Sol - 09/07/2012

Se a família vivesse unida, segundo os mandamentos da lei de Deus, decerto não haveria necessidade de se construir cadeias, e a violência seria vista apenas em filmes policiais, sobretudo, de ficção.

Na lei do cão, quem tem gato que se esconda.

"A lei,pelo que se vê, é um instrumento de conveniência dos mais fortes.
Quando a regra interessa, a lei é aplicada.
Quando a regra não interessa, ela é interpretada"

A Lei Brasileira se transformou em uma criatura lícita para se aproveitar dos inocentes...

Lei da vida: O tempo vai passando,as pessoas crescem e muitos desejos mudam.

Mudança da Lei para que alcoolizado que cause morte ou prejuízo a terceiros, além de ser preso em flagrante, deve arcar com os danos.

A Lei da Semelhança é sutil e perfeita. Por isso todas as pessoas que convivem com você são exatamente iguais a você. Se não gostou dessa informação, então é hora de mudar
a sua própria conduta.

Ao contrário da matemática a lei do amor diz que dividir
muitas vezes significa somar.

Sei que sereii esquecida ,esta é a lei deste mundo 1 sonho Bonito e profundo deixou em apenas uns segundos de Amor e Paixão ,doce lágrimas que se vão e só restão agora saudades em meu S2 + tenho sua Amizade para sobreviver!!!

Acho que nem mesmo a Lei da Atração,vai nos fazer ficar juntos novamente. Maldita seja a Física,as contas e os números.

Toda vez que fizer algo, lembre-se sempre da lei de ação e reação! Muitas vezes você só está sofrendo a reação...

Amizade verdadeira não precisa ser regulamentada por Lei

Me responda se nós vivemos na selva onde é lei é dos mais fortes com sujeira e sem respeito de ir e vim;
O amazonas nos pertence, mas a baixada não? cadê os lideres que sustentamos com mordomias que fazem piadas no exterior;
Terceiro mundo com falta de amor famílias choram de dor por que a fome não espera a sorte escolher onde quer parar;
Minhas palavras não são de amor e sim para chamar a atenção para a dor;

Bem & Bom

Se eu desejo uma personalidade serena, não posso esquecer a lei: nunca esperar nada ou muito das pessoas.
E isso eu aprendi muito bem!
A vida me ensinou que a melhor forma de nunca me frustrar com as pessoas é simplesmente agir, sentir e fazer tudo a minha volta sendo fiel às minhas vontades.
Aprendi que tudo que eu resolver fazer na minha vida, qualquer atitude, qualquer manifestação que eu ofereça a alguém, em primeiro lugar eu me pergunto se é exatamente isso que eu devo e quero fazer... Partindo do princípio que essa é a minha vontade e isso é o que me dará prazer e alegria, sempre estarei no caminho certo sem esperar qualquer reação recíproca de ninguém.

Vejo muitas pessoas se queixando que fizeram, ajudaram, doaram-se aos outros e não receberam nada em troca, pessoas criticando porque não tiveram a mesma reciprocidade na amizade, no amor, mas enfim, cada um é cada um e nem sempre o que você faz, sente e pensa é exatamente como os outros fazem, pensam e sentem. A verdade é que cada um oferece o que tem de melhor para oferecer e basta.
Quando me proponho a viver alguma situação, vivo intensamente, me entrego aos momentos, vou até o limite da minha satisfação... Insisto em tudo enquanto for bom para mim e se não for, abro mão com a mesma intensidade, sem olhar para trás, sem me lamentar com o fim.
Aprendi que não devemos brigar com a vida, existem coisas que simplesmente não tem que ser, não tem que acontecer. Existem coisas que são e acontecem com prazo determinado para acabar e outras que perpetuam. Não é o tempo que define a importância das coisas na minha vida e sim as atitudes que cada um teve comigo enquanto participou dela.
Separo as pessoas em dois tipos: aquelas que brigam, fazem escândalos, sofrem, choram e permanecem sempre ali. E aquelas que aceitam, compreendem e somem porque sabem seu valor. Eu fico com a segunda opção. Não brigo, não dou pití, aceito as condições que a vida me oferece a cada situação porque com o tempo percebemos que aquilo que não nos aconteceu era o melhor para nós.
Não costumo perder tempo com aquilo que não se encaixa, com pessoas que não sabem o que querem, com dúvidas e confusões alheias, olho dentro de mim e sigo a direção dos meus desejos e prazeres.
Qualquer momento, qualquer pessoa, qualquer sentimento, qualquer história só tem validade enquanto brilha. E se ainda brilhar, se entregue. Se não brilhar mais, não insista... Aprenda a dizer adeus ao que foi bom, ao que te fez bem, mas expirou o prazo e acabou.
Devemos aprender a viver todos os momentos que a vida nos proporcionar com o coração aberto, dar e receber amor as pessoas enquanto elas tiverem ao nosso lado e saber abrir mão na hora certa. Sem dor e sem drama!
Não me lamento com o fim, ao contrário, o fim de uma história é a certeza que outra história está a caminho... E a vida é exatamente isso, uma soma de momentos.
A dádiva está em viver os momentos com intensidade. Não se importar com sua duração. Se entregar ao máximo a cada sentimento e aprender a se despedir de tudo antes de virar tragédia.
Com o tempo aprendi a me livrar de tudo que parece bom e não me faz bem, mesmo porque, se não faz bem, não pode ser tão bom assim... Pense nisso e não confunda: nem tudo que é bom faz bem. Esse é o termômetro para avaliar o que deve ou não permanecer ao seu lado.

É a lei da vida uns sofrem outros se divertem, um chora o outro rir a vida só presta assim, pior seria se não existissem reviravolta.

Se você quer violar a lei, faça isso para conquistar o poder: em todos os outros casos preste atenção nisso.

A Lei de Murphy é algo transcendente. Lavar o seu carro para fazer com que chova não funciona.

Se você pensa que a lei de Murphy está fazendo sentido em sua vida, relaxa, tudo tende a piorar.