Frases de Salomão
O Estado laico é a resposta institucional à impossibilidade de transformar uma crença metafísica em prova universal, preservando juridicamente aquilo que a razão ainda não resolveu.
Nenhuma escritura deve receber força de lei apenas por ser escritura em um Estado laico, sobretudo quando suas afirmações metafísicas não podem ser universalmente demonstradas.
O Estado laico não declara que todas as religiões são verdadeiras; declara que nenhuma pode ser juridicamente obrigatória, deixando em aberto a própria questão metafísica que o agnosticismo se recusa a encerrar artificialmente.
1. A lei é talvez apenas a tentativa humana de converter em norma uma ordem cósmica cuja existência sequer conseguimos demonstrar.
Se houver um tribunal da eternidade, talvez sua sentença mais rigorosa seja reconhecer que nenhuma testemunha humana possui competência para depor sobre o absoluto.
O agnóstico escreve petições ao silêncio não para obter uma resposta, mas para preservar juridicamente o direito de não inventá-la.
O que torna uma existência humana juridicamente protegida, psicologicamente suportável e filosoficamente significativa?
qual é o lugar jurídico e filosófico do ser humano em um universo que não necessariamente possui significado?
O que acontece com o Direito de Família quando casamento deixa de ser a principal estrutura de intimidade e a inteligência artificial passa a oferecer formas de companhia?
A dignidade humana não depende de o universo possuir sentido; depende de existirem seres conscientes capazes de sofrer, escolher, relacionar-se e reconhecer no outro uma existência que não pode ser reduzida a objeto.
Se o universo não nos revela um sentido, o Direito pode ser uma das formas pelas quais seres finitos conferem sentido normativo à própria convivência.
A consciência é o território onde o ser humano descobre que também pode ser estrangeiro de si mesmo.
Se uma máquina imita a consciência, a primeira pergunta jurídica não é se ela pensa, mas o que entendemos por pensar.
Quanto mais conhecemos as causas do comportamento, mais difícil se torna definir onde começa a responsabilidade.
Talvez a liberdade não seja escolher sem causas, mas reconhecer algumas das causas que nos fazem escolher.
