Frases de Direito Penal

Cerca de 24 frases de Direito Penal

⁠"A punição sem reabilitação é cruel. A reabilitação sem punição é ineficaz. Não há verdadeira justiça sem ressocialização."

Inserida por Frasesjus

⁠A Lei também pode dar legalidade ao crime, quando a justiça é a criminosa;

Inserida por israellopess

⁠Na prática, o Direito Penal assume uma inversão cruel:
O réu, desde a acusação, é visto como culpado aos olhos da justiça, enquanto a presunção da inocência se desvanece.
Em vez de ser a balança da justiça, torna-se uma engrenagem de poder e controle, revelando que a verdade e a equidade nem sempre guiam seu curso.

Inserida por Frasesjus

"No Brasil, a corrupção chegou a um nível tão alarmante, que deveríamos adotar um novo princípio, o da presunção da culpabilidade, e assim reformular a ordem constitucional no que cabe ao direito penal, pois, a meu ver, até que se prove o contrário, todos seriam considerados culpados"

Inserida por sandroguimaraes