Epígrafes de Direito Tributário

O Direito que não compreende o ser humano acaba protegendo a regra contra a própria humanidade

“Nenhuma sociedade é verdadeiramente livre quando seus cidadãos precisam conhecer o Direito para descobrir aquilo que lhes é permitido fazer.”

“O Estado de Direito não existe para tornar o cidadão obediente ao Estado, mas para tornar o Estado obediente ao Direito.”

“Quando a lei se torna mais importante que a justiça, o Direito começa a esquecer por que nasceu.”

“O Direito não deve apenas perguntar quem tem razão, mas também perguntar por que tantos precisaram chegar ao tribunal para descobri-la.”

“Onde o poder não encontra Direito, o cidadão encontra apenas a vontade de quem manda.”

“O Direito é mais civilizado quando precisa usar menos força para ser respeitado.”

“A liberdade jurídica começa onde termina o direito de alguém transformar sua vontade em destino dos outros.”

“Todo direito individual é também uma pergunta dirigida à sociedade: até onde você está disposta a me proteger?”

“O silêncio da lei não significa necessariamente ausência de Direito; às vezes significa apenas que a realidade chegou antes do legislador.”

“O Direito não controla apenas comportamentos; ele também produz as possibilidades dentro das quais as pessoas imaginam suas próprias vidas.”

“A maior vitória do Direito não é condenar o culpado, mas construir uma sociedade na qual menos pessoas precisem ser condenadas.”

“O Direito começa a envelhecer quando passa a confundir tradição com verdade.”

“O Direito é a memória institucional das sociedades sobre aquilo que elas decidiram não permitir novamente.”

“Toda geração deveria ter o direito de questionar as leis que recebeu das gerações anteriores.”

“Quando todos têm formalmente o mesmo direito, mas apenas alguns conseguem exercê-lo, a igualdade ainda não terminou seu trabalho.”

“O Direito deve ser suficientemente estável para produzir segurança e suficientemente vivo para produzir justiça.”

“A maior ameaça ao Estado de Direito talvez não seja a ausência de leis, mas a existência de leis que ninguém consegue compreender.”

“O Direito não deveria perguntar apenas ‘o que aconteceu?’, mas também ‘que realidade tornou isso possível?’”

“A neutralidade absoluta do Direito é impossível quando a própria escolha das regras já distribui poder entre pessoas.”