Epígrafes de Direito Tributário

⁠"Se ao invés dos brasileiros viverem a dualidade do ufanismo e do pessimismo, começarem a vivenciar o realismo. De fato, o progresso da nação chegará rápido. Pois, o progresso não usará mais os lombos dos gados e das mulas.Ele virá como um jato supersônico desenvolvido por brasileiros com arrumação intracromossomial específica."
Thiago S Oliveira (1986 a)

⁠Qualquer termo que soe pejorativo sobre o tom da pele de alguém, já é uma atitude racista. Seja, de qualquer etnia que vier, mesmo que da nossa própria.

A cor da pele não revela o caráter, são as atitudes diárias que mostram a verdadeira índole. Por isso, tanto faz "branquitude ou negritude", ambos os termos podem imprimir rótulos os quais, não definem o ser humano.
Thiago Silva Oliveira (1986 a)

"⁠⁠Coerencia de fala não é propriamente a verdade dita. Liberdade numa democracia não significa fazer o que se quer, mas é a oportunidade de escolher entre possibilidades coerentes e tangíveis. Ignorância é achar que a verdade pode ser resignificada, individual e irretorquivel."

⁠“Entender é menos empático do que compreender, ser empático é menos humano do que ser altero. Por isso, ainda que, para mim, a democracia seja tão ou mais utópica do que o comunismo, por dignidade de caráter, sempre respeitarei o direito de discordância, independente dos estereótipos apresentados.”
Thiago S. Oliveira (1986 a).

⁠No regime político, de cunho socialista, a imprensa livre é uma utopia. No lugar do jornalismo verdade e dos veículos de imprensa isentos, existem publicitários e agências de marketing estatal.
OLIVEIRA, Thiago S.; Brasil, a República dos Caranguejos, 2023.

Alguns anos atrás as pessoas conversavam mais, tinham relacionamentos mais sinceros, havia um número menor de suicídios em virtude da depressão e, por fim, era mais fácil de enxergar a essência dos Seres Humanos. Atualmente, as pessoas, principalmente dentro do próprio grupo familiar, quase que não se falam e, consequentemente, se isolam na tentativa de resolverem todos os seus problemas sozinhos, ao culpar-se de todos os males que ocorre em suas vidas, confundem a felicidade, restringindo esta unicamente ao momento em que se alcança riquezas materiais, marco em que o individuo socialmente será julgado como um ser de sucesso. De tal situação, é notável que haja algo de errado neste processo, porque o ter não pode e nem deve ficar sobreposto ao ser, e, de forma alguma, tornar-se mais importante que este, pois o ser diz respeito à essência, e é no ser que se infere o amor, a compaixão, a bondade e outros dons, que se cativados, seriam bastante para dirimir com a violência que dia-a-dia só vem crescendo em nossa sociedade. Assim, é preciso parar para refletirmos e verificarmos o que realmente nós Seres Humanos queremos para as nossas vidas, avaliando o hoje e o amanhã. Destarte que, sem viés de dúvida, é a sociedade UNIDA que dita as regras do jogo, tal afirmação é justificada pelos registros históricos que demonstram que não há lei que por si só mude sociedade, porém, uma unida população, em prol de um país mais justo, com maior distribuição de riquezas, em luta para a validação de seus direitos, é capaz de mudar o rumo de uma nação. Ressalvo, ao final, ainda, que não há paz sem guerra.

MTST é um dos movimentos mais sérios do país, onde gente trabalhadora se une para conquistar legalmente terrenos propícios para moradia popular, e assim criarem suas famílias de maneira digna e responsável.

Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto é vida, organização, luta e justiça social.

Sinto orgulho fazer parte dessa luta!

Os direitos não foram iguais mesmo nos tempos antigos.

No pagamento do preço de resgate, havia a seguinte escala:
*de 1 mês a 5 anos era pago 5 ciclos para menino e 3 ciclos para menina.
*de 5 a 20 anos, pagava-se 50 ciclos para rapaz e 30 ciclos para rapariga.
*acima de 60 anos, pagava-se 15 para idoso e 10 ciclos para idosa.
NB: Verifica que o género masculino valia mais do que...

⁠Para que haja justiça temos que ter conhecimento de nossos direitos e deveres e só assumir, o que for de nossa responsabilidade!

⁠Você pode até começar de qualquer jeito. Só não será possível se manter de qualquer jeito por muito tempo!

Devemos seguir um princípio ético universal, preservar a vida.

⁠Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial: o desafio da criação no novo milênio


Vivemos mais uma revolução silenciosa — dessas que mudam tudo ao nosso redor sem pedir licença.

Assim como as máquinas a vapor redefiniram o trabalho manual na Primeira Revolução Industrial, a Inteligência Artificial vem transformando o modo como pensamos, criamos, nos comunicamos e até mesmo escrevemos.

Diante disso, uma questão inevitável surge: como ficam os direitos autorais e a propriedade intelectual neste novo cenário?

Historicamente, toda grande inovação enfrentou resistência. A fotografia foi vista como ameaça à pintura; o cinema, como inimigo do teatro; o rádio e a TV, como rivais da imprensa escrita; o Google, como possível substituto das bibliotecas, ou como ferramenta de estudo na substituição dos livros.

Com o tempo, cada uma dessas tecnologias provou ser não um fim da arte anterior, mas um complemento, um novo capítulo. O mesmo está acontecendo agora com a Inteligência Artificial — especialmente nos campos da escrita, do design, das artes visuais, da música e do audiovisual.

Mas há um ponto sensível nessa Nova Era: a autoria.

Quem é o autor de uma arte criada com apoio de IA? Quem detém os direitos de um texto gerado por algoritmo, mas que passou pela curadoria e edição humana? E se uma melodia é composta a partir de comandos dados a um sistema inteligente, essa música é de quem?

As leis atuais de propriedade intelectual, criadas nos séculos XIX e XX, foram moldadas em um tempo onde a autoria era claramente atribuída a uma pessoa ou grupo. Com a IA, esse limite se dilui. O algoritmo é apenas uma ferramenta — mas uma ferramenta que aprende, simula estilos e cria com base em dados humanos. Há, portanto, um entrelaçamento entre criação humana e execução tecnológica que desafia os moldes tradicionais do Direito.

A verdade é que estamos atrasados na regulamentação dessa nova realidade. O mundo já discute isso em fóruns internacionais, e alguns países começam a propor legislações específicas, mas ainda não há um consenso.

No Brasil, o debate está apenas começando, e é essencial que ele seja democrático: criadores, desenvolvedores, juristas, empresários, universidades e a sociedade civil precisam ser ouvidos.

Afinal, essa nova etapa da criação não pertence apenas aos grandes conglomerados ou aos programadores de IA, mas a todos nós — jornalistas, escritores, artistas, professores, estudantes, pequenos produtores de conteúdo.

É preciso entender que utilizar a Inteligência Artificial não anula a essência do criador. Assim como o uso da máquina de escrever não acabou com o escritor, ou o uso do Photoshop não acabou com o fotógrafo, a IA não substitui a mente humana — ela a expande. A criatividade continua nascendo da experiência humana, da visão, da emoção e da capacidade de dar sentido ao mundo. A IA apenas ajuda a tornar essa visão mais ampla, mais rápida, mais acessível.

Portanto, repensar a propriedade intelectual hoje é mais do que atualizar uma lei: é construir um novo pacto social sobre a criação. É reconhecer que estamos em um novo normal, onde o digital e o humano caminham lado a lado, e onde proteger o direito de quem cria deve ser compatível com a liberdade de inovar, de compartilhar, de evoluir.

A revolução não pode ser barrada. Mas ela precisa ser justa.

Fica difícil querer mudar um mundo tão dividido em milhões de razões e opiniões, quando a única parcela que temos direito, chama se “vida”, mas nós vamos começar por ela e antes do fim a gente ver o que vai dá.

⁠Idosos devem ter acesso a programas de atividade física.

O formato que todas as escolas dominicais deveriam adotar é aquele em que os seus alunos têm o direito de perguntar para aprender a viver bem com Deus e o próximo.

⁠É mais do que justo um homem de autoridade agir dentro das leis, executar seus direitos, porque a justiça lhe atribui honra, proteção e apreço pelas suas reais, dignas e competentes responsabilidades.

⁠Já fui queimada na fogueira
e rotulada de todas as maneiras.
Já fui dada como louca
e privada de votar.
Fui julgada pelo meu estilo
e por não querer engravidar.

Ainda sim, eu não desisto,
do direito de ser, pensar e estar.

Para viver à minha maneira,
estou sempre disposta a lutar,
nem que isso signifique
morrer e renascer,
para então continuar.

⁠"Chegará o dia que os robôs terão, férias, direitos trabalhistas, aposentadoria e s.u.r.m."
Sistema único de reprogramação mental.
Vão até poder adotar um humano.

⁠A inclusão das bases sociais na política é essencial para a democracia

⁠Raiva? Não sinto raiva. Embora muitos se achem deuses, são apenas homens comuns dotados de alguma inteligência e esforço pessoal. Os humildes são bons juízes, apenas os humildes.