Epígrafes de Direito Tributário

⁠A Historia é a base para o Direito. Sem o Direito não há Democracia, e sem historiadores não existem advogados.

Você não tinha o direito de ter feito aquilo comigo…
Porque você foi?
Porque você me deixou tão vazia?
você não podia ter ido e deixado pelo menos um pedaço de mim? eu agora estou aqui sem ter onde procurar o que falta em mim.

⁠"A abundância é meu direito de nascença, e eu a reivindico com confiança, fé e ação inabalável."

⁠Nem todo direito assegurado é garantia de liberdade real.

⁠A educação é um direito humano com imenso poder transformador. Os pilares da liberdade, democracia e desenvolvimento humano sustentável repousam sobre sua fundação.

⁠Quando quem manda de fato, é obrigado a mostrar quem é que manda de direito, as coisas desandam.

⁠O advogado que ensina é aquele que compreende que o Direito é vivo, construído a muitas mãos e mentes. Ensinar é também um ato de coragem, de humildade e de compromisso com o futuro da profissão.

⁠Todos tem direito de escolher seu próprio caminho. Independentemente das escolhas que elas fazem ao decorrer do tempo. É estranho quando paramos para pensar que as vezes acabamos cara a cara com a pessoa que amamos, sentimos nosso coração acelerar de um jeito inexplicável.

Agora pense comigo, você entra em um elevador com uma dúzia de estranhos, anda em um ônibus e espera na fila de um banheiro, fazemos isso basicamente todos os dias. Provavelmente tentar prever onde iremos ou quem conheceremos seria inutilmente ridículo.

Alguns chamam de coincidência, mas eu chamo de destino. Um universo, um coração. Fomos feitos um para o outro, nos complementamos apenas com olhares. Tantas pessoas no mundo e eu escolhi especialmente você. Logo eu, a garota que sempre dizia "Eu nunca vou me apaixonar", me apaixonei a primeira vista por você.

Desde a primeira vez te vi, senti uma força inexplicável nos unindo naquele momento. O mundo ao meu redor parecia ter parado por um minuto, nada mais me importava além de você, seus olhos, seu sorriso...

Nossas luzes foram realmente destinadas a se encontrarem e brilharem juntas. Você tem noção o quanto eu te amo? Fiz merda no meu cabelo por você. Se você soubesse o quanto eu amo-te... Ah se você apenas soubesse...

Me pego pensando todas as horas, minutos e segundos, será que em um futuro próximo ficaremos juntos? Poderemos nos amar sem interrupções de pessoas que não querem ver nós dois juntos?

Eu não sei de que matéria fomos feitos, mas sei que a nós compartilhamos a mesma. Além da nossa conexão que vai vai depois da física. Em cada gesto seu, me inspiro ainda mais em você, seu sorriso me motiva cada vez mais a viver.

O jeito com qual você me faz rir, sua voz.... Eu rezo todas as noites para que você seja o certo, eu creio que é. Eu te amo.

⁠Ninguém tem o direito de tirar a esperança de alguém, pois isso pode ser a única coisa que ela ainda tenha!

⁠O livro As Misérias do Processo Penal é fundamental para compreender o Direito Penal — saber como se constrói a punição do crime. Fala da toga, seu primeiro capítulo, e o último, Além do Direito.
É uma explicação do sistema judiciário — nos ensina que o magistrado deve ser um historiador, para analisar todo o processo. Os advogados de defesa e acusação devem produzir suas histórias, para saber quem ganhará ou perderá. A miséria do processo começa nesses atos, que condenarão ou não um homem. Esse homem pode ser inocente ou culpado. A miséria se dá desde o início do processo, ao tentar culpar o inocente. Quando é o culpado, ele só tem a perder — tiram sua humanização, o deixam moribundo. Mesmo após pagar pelos seus crimes, a sociedade é racional, e nunca o aceitará de volta.
Quando é condenado, há três formas de punição: a liberdade é o fim do processo; a morte, a incompetência do processo; e a pena capital, que mostra o problema que os legisladores criam — por não elaborarem projetos que transformem a sociedade por meios que a tornem mais amorosa. O crime, ou a delinquência, é a falta de amor social e próprio.
A prisão é o início do fim da dignidade do homem. Ela encerra o processo penal, mas tira a dignidade de viver em sociedade.

⁠Não entendo direito ter a idade que tenho. Às vezes, penso como uma menina de 15 anos.

⁠Só Rindo pra Não Chorar

Ser do Direito hoje é quase um milagre diário. A interpretação da lei muda mais do que previsão do tempo, um juiz cancela decisão de outro como se estivesse num grupo de WhatsApp. Um solta, outro prende, depende da cara, do nome ou do CPF. O ladrão de gravata anda solto, enquanto a mãe que roubou comida segue esquecida atrás das grades.

A Justiça ainda usa venda, mas parece que taparam também os ouvidos e amarraram as mãos. O sentimento? É de frustração, de impotência, de quem luta com um código numa mão e uma esperança meio gasta na outra.

No fim... é isso: só rindo para não chorar!!!...

Texto de Romildo Ferraz Filho abril de 2025

⁠O que te faz ser verdadeiro é respeitar o direito do mundo mesmo sabendo que o mundo esteja indo na direção ao contrário.

⁠As redes sociais deram o direito de fala a legiões de imbecis que antes falavam só no bar, depois de um copo de vinho, sem prejudicar a coletividade. Eles eram imediatamente calados, mas agora têm o mesmo direito de palavra que um Prêmio Nobel.

⁠Eu só sei amar direito. Nasci com esse defeito no coração.

⁠Na verdade, minha vida e meu trabalho se confundem, nem eu mesmo sei direito quando estou trabalhando ou não.

⁠Se não pudermos fazer
Tudo que deve ser feito
Deveremos fazer tudo
Que podemos, e direito!

Gélson Pessoa
Santo Antônio do Salto da Onça RN
16/06/2025

⁠A democracia não é algo dado, doado ou herdado, mas um direito conquistado, um valor que deve ser preservado.

⁠Quando crermos na Soberania de Deus, no Direito e Poder de Deus para eleger e, então, trazer pecadores endurecidos à Fé e à Salvação então, seremos capazes de orar sem qualquer inconsistência e com grandes Promessas Bíblicas para a conversão dos perdidos.

⁠Um truque de mestre no direito é a diferença ativa e o conhecimento da diferença entre dolo e malícia. Prima facie, malícia no âmbito jurídico não é ser do mal. Dito isto, malicia é a esperteza, a finalidade, a justificativa do ato. O ato praticado por si já é dolo. Diferenças nas peças e que diferem, porque é através de, talvez experiência ou aprofundamento, no fim da lide. Como principialista que sou, afiro todo o valor no principio perante a lei. Sem fundamento nem a lei expressa existiria.

O fundamento são os princípios. E eu sempre vou abrir aspas para engrandecer os princípios.

Então, dolo eventual: fiz, desmedindo as consequências. Dolo: eu fiz. Um caso diferente e de bem comum: eu, prefeito da cidade, fiz uma ponte para que caminhões passem sobre o rio, gerando rapidez tanto para se trazer insumos como para escoar a produção, acarretando numa maior produção e maior geração de empregos, assim mais habitação, mais impostos, mais dinheiro para investir em escolas. No caso a malícia aparece: dinheiro para investir em escolas. E ponto.

Certa agilidade, até ao pensar, quando colocada no papel da petição, vai mostrar ao juízo um diferencial enorme em relação ao dolo. Em lei penal existem agravantes diante do motivo do ato. Aí que, no direito civil, devemos nos desprender pois ao mostrar, o que não é fácil a malícia. Temos chances reais de vitória. Porque feito está. Comprovando a motivação, além de abrir o leque de casos contenciosos extravasarem o âmbito objeto da ação, é praticamente imposto uma penalidade extra ao patrono, que terá que se defender de dois quesitos. Assim para tal com as nulidades, que servem para além da chamar a ação ao feito, tornam oportunidades de rebatê-las em âmbito adverso e mais aprofundado da própria relação. Ou seja. Ao captar o motivo real, logicamente, sob provas, o delineamento ao juízo é totalmente diferente.

Provar a malícia é árduo, mas extremamente compensador. Mas para isso devemos nos desvencilhar que o dolo apenas é suficiente e termos completa distinção entre dolo e malícia. E porque tanto trabalho? Resposta lógica: há advogadoseadvogados.