Epígrafes de Direito Tributário
A justificação dá-nos o direito de entrada no céu; a santificação torna-nos aptos para o céu.
Teólogo Metodista
Em religião é um direito seu de crê ou acreditar no que quiser ou bem entender assim como é também meu direito de alertar as pessoas de suas contradições e mentiras. Não tenho nada contra crenças pessoais – na verdade, não dou a mínima. Meu compromisso é com a verdade. E se essa verdade incomoda alguém despertando uma dissonância cognitiva, talvez seja porque há algo a neles a esconder. Certo?
"O Direito Previdenciário não trata apenas de benefícios, mas de dignidade. Defender um segurado é garantir que ele tenha o mínimo para viver, e isso não é favor, é direito!"
"No Direito do Trabalho, cada ação pode mudar uma vida. Lembrem-se: a advocacia trabalhista não é só sobre leis, é sobre justiça social na sua forma mais concreta."
Eu não tô bem... Não tô dormindo nem comendo direito. Não consigo colocar em prática nada do que dizem que faz bem. Ando desorganizada e vivendo no modo automático. Tô destruída. Fracassada. Admitir isso é terrível, mas fazer algo para mudar se tornou uma missão impossível. Hoje me deu um sono tão profundo, uma vontade de dormir agora e acordar em outro mundo, onde não exista lembranças e arrependimentos. Onde não exista dor. Quanto tempo vai demorar para parar de doer? Penso o quão maravilhoso seria perder a memória, começar do zero, esquecer as dores, mágoas, decepções e tristezas. Tem dias que viver dói! Há coisas que se tatuam sem tinta. Será que esse vazio que estou sentindo é falta de mim mesma? Olho para o meu reflexo no espelho e não me reconheço pois os traços da juventude se foram e não sei exatamente quando meu olhar ficou frio e apagado, ao sorrir ,com muita dificuldade, não me importei com os dentes meio amarelados e tão pouco com as linhas fortes de expressão que se acumulam ao redor da boca mais sim com o esforço feito para sorrir, quando foi que sorrir ficou tão difícil? Depois de alguns minutos parada encarando esse reflexo totalmente estranho tive a certeza de uma coisa: - posso não saber quem sou agora, mas eu sei quem não sou mais.! Eu sinto que estou parada esperando por algo que não vai acontecer. Estou entre o fim e o recomeço mais uma vez.
O desafio em nosso ordenamento jurídico é garantir que o Direito Penal não seja seletivo, mas verdadeiramente justo."
Será que eu tenho o direito de reclamar? É uma benção poder ficar com meu filho o dia todo. Eu devia agradecer.
Sonhar é um direito divino! A fagulha de luz que nos constitui suplica que a gente sonhe! A minha fé é vital! A minha fé em Deus, em mim, na vida, na humanidade, na bondade! O sentido da (minha) vida está permeado pela minha fé!
O ser humano quer conhecer planetas que não tem oxigênio ou nem sabem direito que podem viver Não conhecendo direito o seu próprio hábitat, estando ainda muitos lugares inexplorados, que podendo abrigar suas VIDAS, eles não fazem nada a não ser ampliar o eco sistema artificial chamado de concret jungle. Na verdade estão mesmo é querendo fugir de si mesmos. Mas onde quer que quiseram ir ou estiverem, o que há de maior na essência humana, continuarão existo do por lá também e será uma questão de tempo de uma maioria ascender e se mostrar tudo de novo.
Como combater o Assédio Moral:
A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como à dignidade humana e à cidadania. No entanto, o assédio moral é algo a ser combatido, pois interfere na liberdade, na dignidade e nos direitos de personalidade dos trabalhadores. Esse comportamento se manifesta por meio de atitudes abusivas que degradam o relacionamento no ambiente de trabalho, portanto, é imprescindível criar dispositivos jurídicos para inibir essa conduta.
Segundo o Excelentíssimo Sr. João Batista Brito Pereira, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (T.S.T), que descreve na Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, várias formas podem ser adotadas para prevenir o assédio moral no trabalho, sendo a principal delas a informação. Todos devem estar cientes do que é assédio moral e de como evitá-lo, conforme estabelece a Lei 8.112/90. Além disso, é dever dos servidores públicos manter conduta compatível com a moralidade administrativa, tratando as pessoas com urbanidade e sendo leais às instituições às quais servem. É necessário cuidado para não confundir responsabilidades e deveres com abuso de poder, pois exigir eficiência no trabalho e estimular o cumprimento de metas não caracteriza assédio moral, visto que toda atividade laboral impõe certo grau de exigência na definição de tarefas e resultados.
No ambiente de trabalho, é comum haver cobranças, críticas e avaliações sobre o desempenho profissional dos colaboradores. Eventuais reclamações por tarefas não cumpridas ou realizadas com displicência não configuram assédio moral. Essa conduta não se restringe apenas do chefe para o subordinado, podendo ocorrer de forma inversa, descendente, quando o trabalhador ou grupo de subordinados tentam boicotar as ordens de seu superior.
Por fim, é de suma importância que o Ministério Público, órgão fiscalizador, em conjunto com o Ministério do Trabalho, desenvolvam mecanismos e projetos de conscientização para coibir tais condutas. Em resumo, é necessário evitar que aqueles que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violem direitos ou causem danos a outrem ao praticar tais atos de forma reiterada, prolongada e abusiva. Somente assim, por meio de regras e procedimentos padrões, baseados no respeito disciplinar e no companheirismo, poderemos manter um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.
Hélio Aparecido de Assunção.
O povo não pode ser calado pelo direito que tem , mas não pode aceitar que usem este direito para calar o povo.
Ninguém tem o direito De ferir meu coração, Pois nele há tanto amor Que merece proteção.
Cléber Novais
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Nunca esqueça que o melhor da Vida devemos guardar para nós e para quem de direito.
É que a Vida; AH A VIDA!! Ela não é linda! A VIDA é MAGNIFICAMENTE Linda de BONITA!!
Tenha certeza que: Quanto MENOS você se EXPLICAR, MAIS feliz você sua vida VIVE & sempre VIVERÁ!
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Tc.19042024/65
... Carlos Medeiros da Silva, Miguel Seabra Fagundes e Hermes Lima, três luminares do Direito Brasileiro, cada um com o seu traço peculiar, a sua personalidade, mas todos mestres do seu ofício... mestres que fundaram o Direito aqui, os primeiros que souberam fundir o universal com o particular, aquilo que nos proveio da herança romana, através dos séculos, com as alterações por eles introduzidas, e aquilo que resultou de experiência ou de necessidade específicamente brasileiras
A OFENSIVA REACIONÁRIA
Todos tem o direito de viverem suas vidas como quiserem, todavia perde esse direito todo aquele que nega aos outros a mesma possibilidade.
