Epígrafes de Direito Penal

O sistema penal brasileiro é um gigante de barro: imponente na letra da lei, frágil na execução. A falência é institucional, moral e funcional. Enquanto a pena continuar a ser um instrumento de degradação, e não de reconstrução, o país permanecerá refém da violência.

Deveria ter alguma tipificação penal para quem entra no elevador e não dá bom dia

Estão assassinando a Constituição, e o Código Penal.

"A vida não é uma cruz à ser carregada, é a cota penal mínima apropriada do código divino para a evolução de cada ser."

☆ Haredita Angel

Gostaria muito que os crimes de guerra fossem tipificados no nosso Código Penal, e que outros países da América Latina que se encontram na mesma situação façam o mesmo.


A nossa região não pode mais ser destino de criminosos de guerra. Já chega!

As leis em sua atribuições devem oferecer amparo aos cidadãos até mesmo na esfera penal como é bem sabido,devemos recorrer a cada órgão dentro do aparelho do Estado quando houver necessidade no mais cabe a nós cidadãos exigir dos representantes políticos ação e eficacia em sua gestão.

Toda lei -- constitucional, civil ou penal -- é, necessariamente, e quase que por definição, a cristalização institucional de um sistema ideológico preexistente, que por meio dela se consolida em autoridade reguladora de toda a vida social.

A sentença de se ser boa pessoa chega a ter a mesma legitimidade que uma penal.

O crente lê a Bíblia como o advogado lê o Código Penal: buscando brechas para sua vantagem pessoal.

Maioridade penal é crime inconstitucional.

Em vez de ficar querendo aprovar a maioridade penal, por que os governos não criam vergonha e passam a cuidar bem das nossas crianças, adolescentes e jovens?

Tenho muitas coisas à consertar em mim mesmo para aliviar mais o meu código penal com Deus! Por isto não sou de julgar ninguém

A área perigosa nos estádios antigamente correspondia às imediações da marca penal, hoje corresponde a área em torno do estádio.

A redução da maior idade penal deve ser levada a sério para proteger mais os adultos, que o tal "de menor' cheio dos atributos físicos e mentais, portanto está apto para qualquer tipo de transgressão!

Suspeito que quem defende a redução da maioridade penal como uma solução para as mazelas sociais que envolve a violência, continua acreditando que o Brasil foi realmente descoberto por Pedro Álvares Cabral

Somente a punição penal não é suficiente e tampouco justa para inibir o crime, principalmente onde as leis são plásticas. É necessária também a punição civil, pois as perdas materiais, morais, e os rendimentos cessantes não podem ser debitados às vítimas ou ao estado.

Na busca pela verdade no processo penal, a cor da pele não informa o crime.

Quem garante a integridade física do cidadão não é o Código Penal, que sequer garante qualquer justiça... A prática ri da teoria... Papel aceita tudo, o que faz de melhor quanto à uma efetividade, é limpar bundas.

Entendi porque tanta pressa em votar a Redução da Maioridade Penal. Os políticos podem estar com dificuldade em
encontrar pessoas para fazerem seu trabalho sujo e resolveram colocá-las mais cedo na escola do crime (o presídio).

"A pena é o poder advindo da ceara civil ou penal de um grande sobre um pequeno no limite de sua culpabilidade."