Constituição Federal

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS SOLTEIROS:
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**ART 1º - Eu PEGO, mas não me APEGO!
**ART 2º - FIM DE SEMANA? De 2ª a 2ª!
**ART 3º - Figurinha repetida… Não completa álbum! A menos que seja PREMIADA!
**ART 4º - “Metades da laranja?”… Só com VODKA!
**ART 5º - Dia dos namorados só se comemora num dia… Dia dos solteiros? O RESTO DO ANO!
**ART 6º - Religião? INGERICANA!
**ART 7º - O pra sempre, SEMPRE ACABA!
**ART 8º - Quem muito pensa… NADA FAZ!
**ART 9º - Sem mentiras, você é SOLTEIRO!
**ART 10º - Namorar sempre tem um lado bom! Ser solteiro… TEM MILHARES!
**ART 11º - Se DIVIRTA COM OS ERRADOS, enquanto NÃO ACHA O CERTO!
**ART 12º - Não leve a vida tão a sério… Você NÃO SAIRÁ VIVO DELA!
**ART 13º - Sócio não queima sócio… Afinal, somos uma COOPERATIVA!
**ART 14º - Quem vive de passado é museu!
**ART 15º - Vai? VOU…Pra onde? NÃO INTERESSA! O Limite? É O CÉU.

Massagem devia ser um direito fundamental e gratuito expresso na Constituição Federal.

'' Todos serão submetidos à lei confeccionada por representantes do povo, inclusive o próprio Estado''

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

parágrafo único - art.1º

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art.2º da Constituição

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⁠Esse deveria ser o texto inicial da Carta Magna de todos os países: Artigo 1º Somente entraremos em guerra, se o mandatário mor de nossa Nação e seus principais colaboradores lutarem na linha de frente das principais batalhas. Artigo 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Próximo ao aniversário de 25 anos da Constituição Federal de 88, o povo pede mudanças e exige que o que nela foi garantido, seja cumprido. Tarde? Não. Momento certo. Tempo suficiente para nascer, crescer e ter maturidade, uma parcela da sociedade que é não só o futuro, mas que já faz o presente da Nação- Nós, jovens- que cansamos de tanta injustiça, de tanta desigualdade. Queremos viver no “Brasil país de todos” e no “País rico é país sem pobreza” que tanto nos fazem acreditar que vivemos, mas que não passa de mera hipocrisia.

A Constituição Federal nos garante um Estado democrático de direito, eu prefiro um Estado democrático de diálogo.

Gostaria hoje de citar um trecho da Constituição Federal:
Art. 5º. Todos são iguais parente a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residente no País a inviabilidade do direito a vida, á liberdade, á igualdade, á segurança, e a propriedade [...].

A Constituição nos garante isso, porque não lutar pelos nossos direitos? Devemos sim fiscalizar, cobrar e se envolver de forma que a política e o País se transformem para melhor.

A favor da Constituição Federal, tudo! Contra ela, nada!

Caro ⁠amigo(a),

Não é necessário você gostar da constituição federal. Porém é necessário respeita-la!
Caso contrário você não é bem vindo(a) aqui!

Portanto, respeite!

Respeitosamente, MARCOS Kamorra S. Santos, Cabo (RES) do E.B.

⁠Não é sobre política, é sobre Constituição Federal.

⁠Entre a Constituição Federal e a minha Pátria, por amor escolho o Brasil lugar que escolhi para viver.

⁠O Brasil ainda está longe de cumprir integralmente o artigo 5ª da Constituição Federal; por enquanto impera em nosso país a desigualdade em todos os pontos: saúde, educação, justiça – principalmente no processo eleitoral.

⁠Tema: Formas de combater o trabalho análogo à escravidão.

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica brasileira, assegura a todos o direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e à propriedade. No entanto, ainda há muito a ser feito para combater o trabalho análogo à escravidão e a desigualdade social. Dessa forma, é necessário que os parlamentares fomentem a ideia de criar leis rígidas e projetos a fim de inibir a segregação racial, religiosa e cultural.
A propósito, segundo pesquisas realizadas pela Agência do Brasil em 2023, o país resgatou cerca de 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. É notório que os órgãos fiscalizadores deixam a desejar no sentido de fiscalizar, principalmente nos campos onde se cultiva café, cana-de-açúcar e outros plantios, nos quais o índice de segregados é maior. Portanto, é imprescindível que os órgãos fiscalizadores contratem mais pessoas qualificadas, pois não se pode permitir que as pessoas desrespeitem o direito alheio, o qual todos, sem exceção, detêm.
Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul e ativista político considerado um ícone da paz, dizia: "Para ser livre não é apenas se livrar das correntes, mas viver de uma forma que respeite e aumente a liberdade dos outros". Ele foi um dos responsáveis por acabar de vez com o apartheid do século XX na África do Sul. Além disso, afirmava que "a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo".
Urge, portanto, que os legisladores desta nação busquem mecanismos para criarem projetos educacionais, religiosos e sociais. É necessário fortalecer as leis, tornando-as mais rígidas, e elaborar projetos educacionais e sociais para mitigar a separação por raça, religião e cultura. Todos, desde a infância até os mais experientes, devem se conscientizar de que não há distinção alguma entre os seres humanos, garantindo a todos a igualdade.


Assunção

⁠Tema: Posse de Arma no Brasil: direito à liberdade ou ameaça à vida?

A constituição Federal Brasileira de 1988, norma de total hierarquia jurídica, assegura a todos o direito à vida, liberdade e segurança. No entanto, em detrimento à violência, enorme é a discussão sobre adquirir ou não a arma de fogo e munição no Brasil. Dessa forma, ocorreu em meados de 2003, a criação do Estatuto do Desarmamento o qual estabeleceu normas de como adquirir e portar arma de fogo, posteriormente houve o plebiscito, em 2005 grande parte da população optou em permanecer a comercialização. Porém, há ainda quem descorda com a existência do material bélico, haja vista, o grande índice de mortes e violências registradas. A princípio, moldar o meio em que se vive faz parte da natureza humana. Pois criam-se objetos cujo acreditam ser útil para sua defesa, porque a ambição, egocentrismo e vaidade vai além da empatia, do amor ao próximo. Contudo, para satisfazerem os seus anseios e atender suas necessidades, criam mecanismos e ferramentas que possam se defender, e a arma de fogo é uma dela. Destarte, o governo não consegue assegurar aos cidadãos o direito de ir e vir, pois a marginalidade, têm se aproveitado desses recursos para praticarem assaltos e ceifarem vidas. A fim de se apropriar de riqueza por meio ilícito daqueles que tentam ir contra suas crenças. Ademais, o armamento é utilizado não só para a prática de crimes envolvendo ladrões, mas para fazer o mal de modo geral. Por outro lado, grande parte da população entende que a arma de fogo serve para sua defesa pessoal, evitando assim que o seu bem seja subtraído e sua vida e liberdade ameaçada. Visto que, há um paradoxo e, ao mesmo tempo, uma dicotomia em relação a poder ou não do armamento. O país segue através do Poder Legislativo promulgando leis que, ao mesmo tempo que restringe, libera por cadastramento junto aos órgãos responsáveis e fiscalizadores à posse e porte de arma de fogo no Brasil. Portanto, concluí-se, que em relação à posse de arma de fogo está dividido, pois, ao mesmo tempo que ela oferece uma ameaça, cria-se a sensação de liberdade para aqueles que acreditam ser uma defesa. Desse modo, deve-se equalizar a política de armamento no Brasil, conscientizando o povo de que assim como a alimentação leva o bem e é crucial, pode criar dor se mal ingerida e armazenada. Diante do exposto, torna-se imperativo que o acesso à documentação civil seja garantido a todos de modo a fazer o bem para os que se defendem, como fazer o mal para os que o praticam.

Como combater o Assédio Moral:

⁠A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como à dignidade humana e à cidadania. No entanto, o assédio moral é algo a ser combatido, pois interfere na liberdade, na dignidade e nos direitos de personalidade dos trabalhadores. Esse comportamento se manifesta por meio de atitudes abusivas que degradam o relacionamento no ambiente de trabalho, portanto, é imprescindível criar dispositivos jurídicos para inibir essa conduta.
Segundo o Excelentíssimo Sr. João Batista Brito Pereira, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (T.S.T), que descreve na Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, várias formas podem ser adotadas para prevenir o assédio moral no trabalho, sendo a principal delas a informação. Todos devem estar cientes do que é assédio moral e de como evitá-lo, conforme estabelece a Lei 8.112/90. Além disso, é dever dos servidores públicos manter conduta compatível com a moralidade administrativa, tratando as pessoas com urbanidade e sendo leais às instituições às quais servem. É necessário cuidado para não confundir responsabilidades e deveres com abuso de poder, pois exigir eficiência no trabalho e estimular o cumprimento de metas não caracteriza assédio moral, visto que toda atividade laboral impõe certo grau de exigência na definição de tarefas e resultados.
No ambiente de trabalho, é comum haver cobranças, críticas e avaliações sobre o desempenho profissional dos colaboradores. Eventuais reclamações por tarefas não cumpridas ou realizadas com displicência não configuram assédio moral. Essa conduta não se restringe apenas do chefe para o subordinado, podendo ocorrer de forma inversa, descendente, quando o trabalhador ou grupo de subordinados tentam boicotar as ordens de seu superior.
Por fim, é de suma importância que o Ministério Público, órgão fiscalizador, em conjunto com o Ministério do Trabalho, desenvolvam mecanismos e projetos de conscientização para coibir tais condutas. Em resumo, é necessário evitar que aqueles que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violem direitos ou causem danos a outrem ao praticar tais atos de forma reiterada, prolongada e abusiva. Somente assim, por meio de regras e procedimentos padrões, baseados no respeito disciplinar e no companheirismo, poderemos manter um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.

Hélio Aparecido de Assunção.

Diz a nossa constituição federal que somos todos iguais perante a lei:

Mas o povo só se iguala aos políticos quando sentam no vazo sanitários e fazem o mesmo que eles.