Coleção pessoal de northon_salomao

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A norma sem eficácia é mera promessa.

A interpretação dá vida à lei.

Todo direito nasce de um conflito.

A responsabilidade acompanha a liberdade.

A legalidade protege a liberdade.

O poder sem limites conduz ao arbítrio.

A paz social depende do respeito às leis.

A justiça exige imparcialidade.

A equidade corrige as imperfeições da lei.

A dignidade humana é o centro do Direito.

O interesse público prevalece sobre o interesse privado.

Nenhum direito é absoluto.

A lei deve servir ao homem, e não o homem à lei.

O processo existe para realizar a justiça.

O silêncio nem sempre significa consentimento.

A verdade é o objetivo da justiça.

A prova é a alma do processo.

Não há direito sem dever correspondente.

A segurança jurídica é fundamento da paz social.

A liberdade de um sempre termina onde começa a do outro.