Northon Salomao

A Constituição deve possuir estabilidade suficiente para sobreviver e flexibilidade suficiente para não fossilizar.

O excesso de rigidez institucional pode ser tão destrutivo quanto a ausência de estabilidade.

A evolução jurídica exige continuidade e ruptura em proporções inteligentes.

Nenhuma geração deveria confundir suas próprias instituições com as necessidades eternas da humanidade.

As leis são artefatos culturais submetidos às pressões de uma sociedade em transformação.

A cultura modifica o Direito, e o Direito modifica a cultura; ambos evoluem em interação.

O Direito não evolui isoladamente: evolui junto com economia, ciência, tecnologia, moral e comportamento.

Toda mudança econômica produz novas relações; novas relações produzem novos conflitos; novos conflitos pressionam o Direito.

A evolução do Direito é frequentemente precedida pela evolução dos problemas que ele precisa resolver.

Quando a sociedade cria uma realidade que a lei não previa, nasce a pressão pela inovação jurídica.

O futuro jurídico frequentemente começa como uma anomalia no presente.

Toda inovação institucional parece estranha antes de tornar-se necessária.

O Direito precisa tolerar experimentações controladas quando as antigas soluções deixam de funcionar.

A experiência social funciona como laboratório permanente das instituições.

Uma norma deve ser avaliada também pelos efeitos que produz no ambiente social.

Boas intenções jurídicas não garantem bons resultados evolutivos.

Uma política pública pode fracassar apesar de sua finalidade legítima se não estiver adaptada ao comportamento humano.

O Direito que ignora incentivos comportamentais frequentemente seleciona comportamentos que não pretendia estimular.

Toda regra altera o ambiente em que as pessoas tomam decisões.

Modificar as regras modifica os incentivos; modificar os incentivos modifica os comportamentos.

O legislador não controla completamente a evolução social que suas próprias leis ajudam a produzir.

As consequências não previstas de uma norma fazem parte de sua história evolutiva.

Uma instituição aprende quando transforma fracassos em informação.

O erro institucional não é necessariamente fatal; tornar-se incapaz de aprender com ele pode ser.

A evolução favorece sistemas capazes de responder às mudanças do ambiente; a governança também deveria.