Pessoas Legais
Quem desiste perde a oportunidade de estar presente,...e contar as suas Historias legais aos seus Netos.
A Responsabilidade do Estado na Valorização do Servidor Público
O respeito às normas legais é um requisito essencial para a eficiência estatal. Um governo que negligencia suas obrigações legais não pode ser considerado um modelo de gestão responsável.
Pelo contrário, evidencia-se como um Estado ineficaz e administrativamente fragilizado.
O servidor público não deve ser tratado como membro de uma casta privilegiada, mas sim como um profissional investido de uma função essencial ao funcionamento do Estado, digno de reconhecimento e respeito. Enquanto governos transitórios se sucedem e, muitas vezes, caem no descrédito popular, o servidor público efetivo — salvo aqueles ocupantes de cargos comissionados de natureza política — permanece, sendo testemunha da ascensão e da derrocada de administrações ineficientes e desgastadas, cuja memória, por vezes, se restringe aos anais da história.
Diante desse contexto, é fundamental ressaltar que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos constitui um direito fundamental, expressamente assegurado pelo artigo 37, inciso X, da Constituição da República de 1988.
A sua inobservância caracteriza crime de responsabilidade por parte do gestor público omisso, sujeitando-o às sanções cabíveis.
Cabe à Assembleia Legislativa o exercício de sua função fiscalizatória, garantindo a observância das normas constitucionais e legais.
A violação desse direito pode ensejar a responsabilização do Governador do Estado, inclusive por meio de um processo de impeachment, nos termos do artigo 7º, inciso 9, da Lei Federal nº 1.079, de 1950.
Uma Constituição democraticamente elaborada através dos representantes legais de um povo, qual seja, os Congressistas, é a certeza de que suas leis representam os anseios de uma nação e não de um grupo, ala política ou linha ideológica.
Acerca de armadilhas jurídicas, brechas legais
que servem de subterfúgio para que criminosos escapem aos rigores da lei,
é mister que seja considerado o bem maior.
Afinal, o que será melhor para a sociedade:
aplicar sanções a indivíduo que se sabe criminoso,
ou isentá-lo em nome de uma pretensa segurança jurídica?
A segurança jurídica não é o objeto máximo do Direito.
O objeto máximo do Direito é a Justiça.
todas as garotas sao legais mas tem uma que nao tem igual me inspira e é sentimental ela mexe com meu coração
As mulheres se atraem por caras ruins não porque eles são ruins. Diferente dos caras legais, o coração da mulher se emociona quando vê mudança em um cara ruim.
Se um cristão não sofrer acusações "legais" de um Estado Laico, ele não é cristão ou o Estado não é Laico.
Caras legais não são atraentes, homens emocionais e fracos causam repulsão em uma mulher porque essas são atitudes femininas, atraente é aquele consciente do seu próprio valor, racional e desapegado. Essa é a realidade por mais que quando perguntadas digam o contrário, seja justo não bom.
Uma das definições mais legais de liderança que já ouvi é: aproveitar a energia humana para fazer mudanças efetivas.
- Você é super criativa, me conta em que você se inspira para postar coisas legais na página? Adoro seus textos.
- Poxa, muito obrigada! Me inspiro simplesmente na vida! Tenho muita inspiração, mesmo sendo uma menina de apenas 17 anos, eu já vivi muita coisa, e vivi com tamanha intensidade que seria capaz de escrever até pelas paredes... São sentimentos incríveis, inigualáveis, cada um mais intenso que o outro... É essa a minha inspiração...
Quando você tenta por todos os meios legais e ilegais incriminar uma pessoa inocente só porque levou um não dela, fica assim, desse jeito, sofrendo. Não faça isso, tenha paz e a coragem de seguir em frente com as pessoas que Deus lhe deu para irem e serem felizes, juntas, sempre. É assim que sinto, é assim que penso, é assim que desejo-lhes.
Os amigos sendo legais comigo, a fada branca agita sua varinha, joga minhas preocupações na cara e das duas metades irrompe o pai de todos os espelhos.
Nos iludimos com aquelas aparencias legais.. com alguns sorrisos interessantes... Mas só quando passamos a conviver mais é que intendemos que tudo aquilo que parecia ser o melhor.. era apenas a Capa de livro sem coisas boas pra nos alegrar.. era apenas uma ilusao por um perfil que no interior nao existe ..
Quando eu resolvi tirar todo o deslumbramento e todas características legais que havia criado no meu mundo imaginário, você se tornou real demais e sem graça.
