Pessoas Legais
Quem possui conduta retilínea segue os princípios morais e legais; não obstante, ainda assim pode sofrer com as injustiças dos paladinos do sistema de justiça
Amparar a pessoa com deficiência além das determinações legais é muito mais que incluir, trata-se de empatia, amor ao próximo e respeito à vida.
As amantes dos meus amigos são mais legais do que as fieis que eles têm.
No fim o importante mesmo é manter o sigilo e a cumplicidade.
Nós não somos amigas nem namoradas, mas acho que podemos ter conversas legais no tempo que nos resta.
Um país medíocre traz sua hierarquia e disciplina nos papéis legais, enquanto um país desenvolvido os traz nos atos e ações de cada um dos seus cidadãos.
Gestão pública é a arte suprema de apresentar soluções legais, técnicas, razoáveis, diante do surgimento de problemas variados, conciliando interesses de servidores e contribuintes, sempre visando atender o interesse público. E se houver tempo, cuidar das vaidades, perfídias, intromissões, hipocrisias, aleivosias e quejando.
A terapia ajuda a superar traumas, inseguranças, medos e a conseguir muitas coisas legais! Faz bem à saúde. Façam terapia!
Quem desiste perde a oportunidade de estar presente,...e contar as suas Historias legais aos seus Netos.
Quanto mais conscientes e reativos às situações legais nos encontrarmos, maiores serão as chances de protagonizarmos nossa cidadania.
A Responsabilidade do Estado na Valorização do Servidor Público
O respeito às normas legais é um requisito essencial para a eficiência estatal. Um governo que negligencia suas obrigações legais não pode ser considerado um modelo de gestão responsável.
Pelo contrário, evidencia-se como um Estado ineficaz e administrativamente fragilizado.
O servidor público não deve ser tratado como membro de uma casta privilegiada, mas sim como um profissional investido de uma função essencial ao funcionamento do Estado, digno de reconhecimento e respeito. Enquanto governos transitórios se sucedem e, muitas vezes, caem no descrédito popular, o servidor público efetivo — salvo aqueles ocupantes de cargos comissionados de natureza política — permanece, sendo testemunha da ascensão e da derrocada de administrações ineficientes e desgastadas, cuja memória, por vezes, se restringe aos anais da história.
Diante desse contexto, é fundamental ressaltar que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos constitui um direito fundamental, expressamente assegurado pelo artigo 37, inciso X, da Constituição da República de 1988.
A sua inobservância caracteriza crime de responsabilidade por parte do gestor público omisso, sujeitando-o às sanções cabíveis.
Cabe à Assembleia Legislativa o exercício de sua função fiscalizatória, garantindo a observância das normas constitucionais e legais.
A violação desse direito pode ensejar a responsabilização do Governador do Estado, inclusive por meio de um processo de impeachment, nos termos do artigo 7º, inciso 9, da Lei Federal nº 1.079, de 1950.
Uma Constituição democraticamente elaborada através dos representantes legais de um povo, qual seja, os Congressistas, é a certeza de que suas leis representam os anseios de uma nação e não de um grupo, ala política ou linha ideológica.
Acerca de armadilhas jurídicas, brechas legais
que servem de subterfúgio para que criminosos escapem aos rigores da lei,
é mister que seja considerado o bem maior.
Afinal, o que será melhor para a sociedade:
aplicar sanções a indivíduo que se sabe criminoso,
ou isentá-lo em nome de uma pretensa segurança jurídica?
A segurança jurídica não é o objeto máximo do Direito.
O objeto máximo do Direito é a Justiça.
todas as garotas sao legais mas tem uma que nao tem igual me inspira e é sentimental ela mexe com meu coração
As mulheres se atraem por caras ruins não porque eles são ruins. Diferente dos caras legais, o coração da mulher se emociona quando vê mudança em um cara ruim.
Se um cristão não sofrer acusações "legais" de um Estado Laico, ele não é cristão ou o Estado não é Laico.
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