Menores Infratores
MENORES CRIMINOSOS DEVEM SER JULGADOS COMO ADULTOS?
Depende!
Existem menores que têm mais consciência dos seus atos que muitos adultos.
Existem adultos que têm menos consciência que qualquer menor de idade.
A lei, como se doutrina, deve ser igual para todos, sem exceção.
Porém, mais capital e importante é a sua APLICAÇÃO.
A aplicação da pena, a condenação, deve levar em conta os vários aspectos
da vida dos envolvidos em crimes: O meio em que vivem e viveram, os crimes de
que foram vítimas e dos quais participaram. Enfim, avaliar profundamente seu modo
de vida de maneira o mais abrangente possível.
A pena deve ser tal que eleve o nível de consciência do elemento criminoso, de forma
a poder coexistir pacificamente em meio à sociedade da qual participamos.
Infelizmente, dispomos de poucos julgadores que pensam desta forma.
Onde está a consciência dos juízes? Em que nível? Como condenar a penas terríveis se
não tem a consciência da dimensão de seus atos? Provavelmente jamais puseram os pés
numa Penitenciária ou num Centro de Detenção Provisória, onde os condenados são tratados
pior que animais. E se o fizeram, o mais provável é que não ficaram mais que alguns minutos, ansiando nunca
mais retornar.
E a resposta às condenações da forma como são hoje doutrinadas é o aumento da criminalidade,
com as cadeias transformadas mais em escolas de crimes que em centros de recuperação.
O juiz deve ser pessoa de alto nível de entendimento e interpretação dos
fatos da vida, que irá aplicar penas severas àqueles que realmente sejam julgados de
acordo com o nível de consciência existente no momento do crime.
Apesar da LEI ser igual para todos, a PENA para um mesmo tipo de crime pode ser
diferente.
Sendo o juiz pessoa de alto nível de entendimento e interpretação dos fatos da vida,
irá aplicar penas severas àqueles que realmente sejam julgados de acordo com o nível da
consciência criminosa existente no momento do crime.
Consequentemente, não deve existir limite de idade para uma pessoa ser levada a julgamento,
desde que se leve em consideração seus níveis individuais de conhecimento e de consciência
do ato ilegal praticado.
Quanto mais parece que refletimos sobre nossa conduta no mundo, mais parecemos menores, mais menores, e menores nesse universo incompreendido.
Acredito intensamente que quanto mais aprendizes autônomos, confiantes e apaixonados conseguirmos formar, menores serão os problemas do mundo.
Os profetas de Israel, tanto maiores quanto menores, surgiram como vozes de Deus em tempos de crises profundas — moral, ética e espiritual —, especialmente após a monarquia e durante o reino dividido. Eles chamavam o povo ao arrependimento e ao retorno à Torá, a Palavra de Deus para sua época. Da mesma forma, hoje enfrentamos crises que ecoam essas antigas dificuldades: a relativização da moral, a falta de ética, a corrupção, o esfriamento espiritual e o desprezo pela verdade. Nesse cenário, somos chamados a nos posicionar como homens e mulheres de Deus, colunas e baluartes da verdade. Não apenas para vivermos os princípios do Senhor, mas também para proclamar com ousadia que só nos caminhos dEle há vida, restauração e esperança para nossa geração.
Regras de Beijing.
8. Proteção da intimidade
8.1 Para evitar que a publicidade indevida ou o processo de difamação prejudiquem os jovens, respeitar-se-á, em todas as etapas, seu direito à intimidade.
8.2 Em princípio, não se publicará nenhuma informação que possa dar lugar à identificação de um jovem infrator.
21. Registros
21.1 Os registros de jovens infratores serão de caráter estritamente confidencial e não poderão ser consultados por terceiros. Só terão acesso aos arquivos as pessoas que participam diretamente da tramitação do caso ou outras pessoas devidamente autorizadas.
21.2 Os registros dos jovens infratores não serão utilizados em processos de adultos em casos subsequentes que envolvam o mesmo infrator.
Nossas escolhas não nos fazem maiores ou menores que ninguém... Apenas nos fazem felizes, e ser feliz é o que move!
Desde muito cedo na minha vida, luto em batalhas imaginarias em meu universo interior. O melhor disto é que muitas delas com o passar dos anos se tornam realidade no futuro, e acabo me sinto mais ou menos preparado.
A paz é própria dos grandes seres humanos em qualquer tempo, os menores, os covardes, os parias e desajustados de qualquer cultura, preferem a guerra, como oportunidade marginal de se sentirem vivos.
E quando os problemas menores se tornam MAIORES envenenando a terra fértil e nada cresce, floresce, é hora de parar!
Reclame da vida, mas nunca se esqueça de agradecer a Deus por você ter problemas menores que os problemas dos outros. Sempre haverá alguém com mais necessidade do que você e que talvez a felicidade da existência seja maior do que a sua porque a fé é maior, a intensidade da sobrevivência é abrupta, a sua perturbação vem de dentro da sua própria cabeça, você não enxerga a solução de um problema porque você se acha pequeno demais para continuar. Um dia irá aprender por ter passado tantas dificuldades, vai achar que a vida lhe deu uma coça, mas quando estiver resolvido, entenderá que demorou tempo demais para conseguir crescer.
Qual sua meta? Está difícil alcançá-la? Dívida está meta em objetivos menores, fracione sua meta. Um time não ganha o campeonato de uma vez, mas somando pontos em todos os jogos.
Sorrir deixa a vida mais leve, os problemas menores, as dores mais suportáveis e as alegrias mais sublimes.
