Frases de Salomão
O patrimônio é juridicamente relevante porque expressa, em coisas e relações econômicas, dimensões concretas da autonomia humana.
A responsabilidade civil transforma o dano de simples acontecimento em problema jurídico de reparação.
A autonomia privada não desaparece diante da sociedade; encontra nela os limites necessários à convivência.
A forma processual é importante porque o poder de punir necessita de caminhos juridicamente controláveis.
A justiça criminal precisa proteger a sociedade sem transformar o processo em instrumento de vingança.
A segurança jurídica é uma espécie de memória institucional: permite que as pessoas organizem o presente confiando que certas consequências permanecerão previsíveis.
O jurista participa da vida pública mesmo quando permanece dentro da linguagem técnica, porque toda técnica jurídica produz efeitos sobre a sociedade.
O pensamento jurídico mais fecundo atravessa as fronteiras entre Direito, Estado, economia e sociedade.
A política sem instituições degenera em vontade; as instituições sem política podem tornar-se estruturas vazias de finalidade.
O Direito precisa de estabilidade para existir, mas de capacidade de transformação para permanecer legítimo.
O Direito Penal começa onde a sociedade reconhece que determinado comportamento ultrapassou o limite tolerável da liberdade individual.
A justiça criminal precisa compreender o homem que praticou o ato sem transformar a compreensão em absolvição automática.
O Direito Penal revela o limite extremo entre a liberdade do indivíduo e a necessidade de proteção social.
Punir é exercer uma das formas mais graves de poder estatal; por isso, exige mais razão do que indignação.
