A Ilusão da Pacificação Histórica:... Andre Paula Viana
A Ilusão da Pacificação Histórica: Conflito, Instituições e Polarização Política no Brasil (do Império à Crise Constitucional Contemporânea)
Resumo
Este ensaio analisa a tese da pretensa estabilidade e conciliação na história política brasileira, confrontando o mito da "passividade nacional" com a perenidade dos conflitos estruturais do país. A partir de uma perspectiva historiográfica e institucional, examina-se a trajetória da polarização política desde o Império do Brasil até a crise institucional contemporânea centrada no Supremo Tribunal Federal (STF). Argumenta-se que o conflito político não constitui uma anomalia recente, mas um elemento estruturante da formação estatal brasileira, cujas dinâmicas se reconfiguram em resposta às transformações dos atores e das mediações institucionais de cada época.
1. Introdução: O Mito da Conciliação Nacional
A narrativa historiográfica tradicional por vezes difundiu a noção de que a história política do Brasil se caracterizou por uma vocação à conciliação e ao pacifismo. Essa interpretação, frequentemente ligada ao pensamento de autores do início do século XX como Gilberto Freyre, sugeria uma capacidade singular das elites brasileiras de acomodar dissensos e suavizar rupturas institucionais.
No entanto, a historiografia crítica contemporânea ancorada nos trabalhos de historiadores como Raymundo Faoro e José Murilo de Carvalho desconstruiu esse prisma, demonstrando que a trajetória política do país é marcada por contínuos conflitos, interrupções democráticas e disputas pelo controle do Estado. O questionamento central quando o Brasil foi pacífico e não polarizado? encontra resposta na constatação de que a estabilidade política no Brasil sempre foi frágil, superficial e mantida, em regra, por arranjos de exclusão ou pelo exercício da coerção estatal.
2. A Ordem Imperial: A Aparente Estabilidade e o Poder Moderador
Durante o Segundo Reinado (1840–1889), a criação de um parlamento de modelo britânico opôs dois agrupamentos políticos fundamentais: o Partido Liberal ("Luzias") e o Partido Conservador ("Saquaremas"). Embora o bordão popular do século XIX afirmasse que "nada mais parecido com um saquarema do que um luzia no poder", a historiografia demonstra que o dissenso entre as facções oligárquicas era profundo em relação ao grau de centralização administrativa e às políticas de controle social.
Conforme argumenta o historiador José Murilo de Carvalho em A Construção da Ordem (1980), o Estado imperial logrou construir uma relativa estabilidade não pela ausência de conflito, mas pela atuação da burocracia estatal e pela centralidade do Poder Moderador. A figura do Imperador atuava como árbitro supremo da política nacional, intervindo para dissolver a Câmara ou alternar gabinetes conforme as conveniências de manutenção do regime.
Por trás do teatro parlamentar, a sociedade vivia sob extrema tensão estrutural. A manutenção do regime escravista, somada às insurreições regionais que pontuaram a Regência e o Império (como a Farroupilha, a Sabinada e a Balaiada), expõe a natureza violenta do consenso construído pelas elites rurais.
3. Da República Oligárquica ao Autoritarismo Vargas: O Voto de Cabresto e as Rupturas Institucionais
A Proclamação da República em 1889 não inaugurou uma era de pactuação democrática, mas a transição para um modelo republicano oligárquico. A chamada República Velha (1889–1930) estruturou-se sob a "Política dos Governadores" e o "Café com Leite", acordos celebrados entre as oligarquias estaduais de São Paulo e Minas Gerais.
Em Os Donos do Poder (1958), Raymundo Faoro analisa como o patrimonialismo e o coronelismo atuaram como instrumentos de sufocamento do dissenso legítimo. O voto cabrestado e a comissão de verificação de poderes garantiam a aparência de calmaria política ao eliminar preventivamente a oposição parlamentar. O conflito, contudo, irrompia nas margens do sistema sob a forma de rebeliões militares (o Tenentismo), revoltas populares (Guerra de Canudos e Guerra do Contestado) e na Revolta da Armada.
A derrocada da República Velha em 1930 e a ascensão da Era Vargas confirmaram a instabilidade estrutural das regras do jogo político. O posterior estabelecimento do Estado Novo (1937–1945) corporificou a tentativa de suprimir a polarização política por meio do fechamento do Congresso, da censura e da repressão aos movimentos operários e de esquerda.
4. A Crise Contemporânea: O Supremo Tribunal Federal e a Judicialização da Política
Ao analisar o contexto contemporâneo, percebe-se que a polarização política republicana ganhou novas contornos institucionais no século XXI. Se, em períodos pretéritos, o papel de garantidor da estabilidade (ou de estopim das crises) coube ao Poder Moderador ou às Forças Armadas, a Constituição de 1988 colocou o Poder Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF), no centro do debate político.
O fenômeno denominado por juristas e cientistas políticos como judicialização da política (ou "juristocracia", na terminologia conceitual de Ran Hirschl) expandiu a jurisdição constitucional do STF para temas morais, políticos e econômicos antes restritos ao parlamento. Como aponta a cientista política Maria Tereza Sadek, a hipertrofia do papel do Judiciário transforma a Corte Suprema de um órgão arbitral técnico em um ator político de primeira grandeza, exposto à contestação pública e ao atrito constante com o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
A crise institucional recente decorre, portanto, de uma dupla dinâmica:
Ativismo e Reação Institucional: O uso recorrente de instrumentos jurídicos para desorganizar adversários políticos e as respostas de exceção legal (como inquéritos abertos de ofício) colocam o STF em rota de colisão direta com outros poderes da República.
Ambiente de Comunicação em Rede: Diferente das contendas do século XIX e XX, intermediadas pela grande imprensa ou pelos gabinetes, a polarização atual é amplificada pelo ecossistema digital, fragilizando a mediação institucional do conflito político e fomentando a rejeição radical ao contraponto.
5. Considerações Finais
A busca por um momento de perfeita tranquilidade e ausência de polarização na história do Brasil revela-se um exercício de projeção nostálgica desprovido de amparo empírico. A trajetória política do país reflete o movimento de um Estado em permanente disputa por hegemonia, representatividade e distribuição de poder.
Conclui-se que o verdadeiro desafio da democracia brasileira contemporânea não reside na utopia da erradicação do conflito que é inerente à vida política republicana, mas na capacidade das instituições democráticas de mediar as divergências sem descambar para a paralisia institucional, o autoritarismo ou a erosão da ordem constitucional.
Referências Bibliográficas
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: A elite política imperial. Rio de Janeiro: Campus, 1980.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre: Globo, 1958.
FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Maia & Schmidt, 1933.
HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: The Origins and Consequences of the New Constitutionalism. Cambridge: Harvard University Press, 2004.
SADEK, Maria Tereza. Judiciário e Política no Brasil. São Paulo: Sumaré, 2000.
