A seletividade em cascata designa o... Northon Salomão de Oliveira

A seletividade em cascata designa o processo pelo qual a informação atravessa filtros institucionais sucessivos e interdependentes — abrangendo a classificação, o acesso e custódia, a corroboração, a priorização, a credibilidade e o reconhecimento público — de modo que a exclusão produzida nas primeiras etapas condiciona as seguintes. Este encadeamento não decorre de censura ou conspiração, mas sim de decisões rotineiras e individualmente defensáveis que geram um equilíbrio de baixa informação. Face à lacuna jurídica na regulação dos filtros a jusante, o ensaio propõe medidas como a certidão de busca diligente, a indicação do detentor do registo e a distribuição dinâmica do ónus da prova, visando assegurar a controlabilidade sem comprometer o sigilo legítimo.