O ferro se deteriora pelo desuso, a... Northon Salomão de Oliveira

O ferro se deteriora pelo desuso, a água perde sua qualidade quando deixa de circular e a mente se enfraquece quando renuncia ao exercício da reflexão. O mesmo princípio alcança o Direito: aquilo que permanece absolutamente imóvel diante de uma realidade em transformação tende, com o tempo, à obsolescência.


Normas, instituições e interpretações não preservam sua legitimidade apenas pela permanência, mas pela capacidade de responder às novas configurações sociais sem romper com os princípios que lhes conferem fundamento. A estabilidade jurídica, portanto, não se confunde com imobilidade. Uma ordem jurídica verdadeiramente sólida é aquela capaz de evoluir sem perder sua identidade, adaptar-se sem abandonar seus valores e transformar-se sem comprometer a segurança que deve oferecer.


No Direito, conservar não significa impedir a mudança; significa saber quais princípios devem permanecer enquanto a realidade ao redor deles se transforma.