Epígrafes de Direito Tributário
O mercado secundário da negociação de obras de arte no Brasil de hoje, precisa de politicas publicas mais severas e fiscalizadoras, pois nos últimos anos, tem sido a comedido por uma avalanche de incontável numero de falsificações baratas sem critério, o que infelizmente resultará em pouco tempo em uma falência por descredito geral do setor.
Pelas novas regras de segurança internacionais, todas as festas e manifestações legais, publicas e privadas devem ter obrigatoriamente no mínimo, dez por cento de um efetivo policial armado e comunicável, para coibir excessos, violências e atos de terrorismos covardes e oportunistas.
Não existe dieta saudável alguma que não permita, sem culpa, de comermos alguma besteira, de vez em quando.
Seguindo a Lei de Direitos Autorais no Brasil, somente os institutos ou escritórios e advogados especializados, poderiam fundar e administrarem os projetos. Jamais um herdeiro ou um grupo de herdeiros, unidos ou desunidos poderiam fazer a gestão do legado, deveriam ter um único representante legal que respondesse junto ao herdeiros pela obra seguindo a Lei em vigor. Com isto acabaria a farra dos herdeiros que desmontam por interesses meramente financeiros, toda obra, vida e trajetória de grandes artistas brasileiros.
A humanidade reforma velhos conceitos bastardos mesmo que absurdos, doentios e desumanos. Assim acontece hoje, com vários regimes democráticos esfumaçados pelo mundo, onde a soberania popular quando manifestada é reprimida e criminalizada como "badernagem" e insurgentes. Indo além como um estado de direito autoritário, nazista, neo fascista e corrupto, que garante as concordantes liberdades civis e políticas dos mais abastados, desde que calados, que se aliam de forma omissa e obtusa ao poder.
A Constituição Brasileira foi redigida de forma clara e direta para que qualquer cidadão do povo, mesmo pouco letrado, possa ler e entender. No entanto quando um Juiz muito letrado, argumenta sua tese em incisos que não existem, ou está comprometido e interessado em uma vingança politica ou se toma por vaidade ser superior a verdade.
Infelizmente hoje as boas e aceleradas soluções processuais advocatícias brasileiras, são muito mais politicas do que jurídicas. Todo legado adquirido com os Doutores Sobral Pinto, Alyrio Cavaliere, Marcelo Caetano e tantos outros mestres da ciência do Direito, ficaram engavetados frente a indicação e a vontade politica decisória de um vereador, deputado ou governador pré analfabeto.
"Quando nos calamos por medo de represália, nos tornamos voluntariamente, cúmplices dos nossos próprios algozes".
MÉRITO não é algo inalcançável, impossível, exige apenas tempo e dedicação em QUALQUER coisa e não existe empecilho para isso. É para poucos, mas SEM distinção de cor, classe, etc.
O que mais me espanta na fabricação da pobreza é justamente sua produção, alicerçada na sua grande maioria, por uma minoria de direito privado em detrimento da frágil articulação da coletividade privada de direitos
Enquanto a Minoria se vê inserida na falsa “liberdade de expressão” que a Maioria defende, ela caminhará pelos mesmos caminhos tortuosos em detrimento da Liberdade.
Este é o comportamento da Humanidade hoje: Soberania e Liberdade só para mim, e se você quiser ter, não é direito seu.
O Homem que um dia morreu na cruz por nós, não deve continuar sendo pregado na cruz que agora é nossa por direito. Chegou a hora de assumir-mos nosso lugar!
Se o quanto mais estudo me torno menos conhecedor da diversidade do mundo, o que extraio desta compreensão é que ao estudar, me encho de conteúdos, análises e dúvidas; e, quanto mais dúvidas, maiores são as inseguranças; e, quanto maior a insegurança, termino a entender o que já diria o Filósofo Sócrates: "Só sei que nada sei".
Estudamos a vida inteira que era o pulmão do mundo, estudamos em livros errados?! Ai que vontade de mover uma ação popular!
Políticos e a imprensa devem cultivar o espírito de contraditório sempre que houver algum tipo de insatisfação. Temos os direitos de resposta e o de retratação para manter a vitalidade da nossa democracia.
A porra da árvore é mais útil do que qualquer um de nós e dá mais dinheiro do que qualquer minério, é só ter gente capacitada para administrar! Cada árvore é uma microempresa natural.
"Ame sua mãe, seja ela quem for...
Se ela não merecer o seu amor,
com certeza ela merece respeito por não te-lo abortado.
Respeito por ter-lhe dado o direito de nascer."
☆Haredita Angel
