Epígrafes de Direito Tributário

⁠Sobre as convicções: primeiro, certifique-se delas; depois, sacrifique-se por elas.

⁠A impunidade é um dos maiores males; chega um momento em que a indignação se transforma em combustível, e isso é exatamente o que uma sociedade não precisa. Pelo bem comum e a pacificação coletiva, é essencial responsabilizar aqueles que escolheram transgredir

⁠Em um Estado democrático constituído por classes antagônicas, o silêncio dos oprimidos é a negação ao seu direito de luta.

⁠É mais do que justo um homem de autoridade agir dentro das leis, executar seus direitos, porque a justiça lhe atribui honra, proteção e apreço pelas suas reais, dignas e competentes responsabilidades.

⁠Uma gota de tinta em um copo d'água é e sempre será mais evidente que mil litros de tinta em um oceano.

O mesmo ocorre com a narrativa que se cria sobre a responsabilidade, a culpa, os fatos, etc. Quanto mais coletivismo menos um indivíduo será responsável pelo seu próprio ato e auto desenvolvimento.

O coletivismo exacerbado gera vitimização, excesso de passado, pesa o presente, atrapalha o futuro, cega a lógica, a justiça, a ciência e desenvolve a pior das situações: ideologia irracional, politicagem oportunista e inversão dos valores básicos da ética e moral em nossas vidas.

É esta a base da normalização dos delitos, do tráfico de influência, corporativismo, corrupção, da ignorância e principalmente a maior arma da manipulação e imposição dos poderes sobre o povo.
É um câncer cultural que se alastra até as últimas consequências, até ser tarde demais.

Não existe independência sem liberdade individual, não existe atitude sem consequências, não existe indivíduo sem responsabilidade.

⁠A cultura é o equilíbrio intelectual, reflexão crítica, sentido de discernimento, horror pelas simplificações, pelo maniqueísmo e pela parcialidade.

⁠O governo não liga para o quanto você é pobre, apenas para o quanto você é rico

⁠Mudam-se os reis, mudam-se as leis.

⁠Pelas novas regras de segurança internacionais, todas as festas e manifestações legais, publicas e privadas devem ter obrigatoriamente no mínimo, dez por cento de um efetivo policial armado e comunicável, para coibir excessos, violências e atos de terrorismos covardes e oportunistas.

⁠Enquanto as necessidades forem taxadas, a liberdade será uma ilusão.

⁠Na lei de Talião, olho por olho, acabaremos todos cegos.

⁠Justiça: Uma Aspiração Universal em Terra de Contrastes
Em um país de vastos horizontes e contrastes profundos, a justiça se ergue como um farol de esperança. O inciso XXXV é um grito de liberdade gravado no coração da Carta Magna, prometendo que nenhum cidadão será deixado à margem da estrada que leva ao templo da justiça.
Mas, o que é justiça em uma terra onde os rios correm tão desiguais? Será ela apenas um ideal distante, uma estrela-guia para os navegantes da esperança? A justiça é mais do que leis e decretos; é o reflexo da alma de um povo, o espelho de suas lutas e sonhos.
O acesso ao Poder Judiciário é, portanto, um direito sagrado, mas sua realização efetiva é o verdadeiro teste de nossa democracia. A justiça deve ser cega para as diferenças, surda para os apelos do poder e muda para os sussurros da influência. Ela deve ser sentida por todos, desde o morador das favelas até o habitante dos palácios.
Contudo, a realidade muitas vezes nos mostra um retrato menos idealizado. A justiça que deveria ser para todos, às vezes parece ser um privilégio de poucos. As filas nos tribunais são longas, e o caminho para a reparação de direitos, tortuoso. A balança da justiça oscila, e muitos se perguntam se ela realmente pesa a verdade ou os bolsos.
Nessa reflexão, somos levados a questionar: Como podemos construir uma sociedade onde a justiça não seja apenas uma promessa, mas uma realidade palpável? A resposta jaz na vigilância constante e na participação ativa de cada cidadão. A justiça é uma construção coletiva, e cada tijolo é colocado com o cimento da consciência social e da responsabilidade cívica.
O inciso XXXV é um lembrete de que a justiça é um direito, mas também é um dever de todos nós. É um chamado para que não nos conformemos com as sombras da injustiça, mas que busquemos incansavelmente a luz da equidade. Que a justiça seja, de fato, para todos, e que cada brasileiro seja um guardião desse ideal.
Assim, a Constituição nos desafia a sermos melhores, a lutarmos por uma justiça que abrace cada canto deste país, garantindo que o direito de acesso ao judiciário seja mais do que palavras no papel, mas uma realidade vivida por cada um de nós.

⁠Não existem, vários universos ou vários mundos.
O universo mecânico é o mesmo que o universo quântico que é o mesmo que o universo relativístico.
O que os cientistas precisam encontrar é o que tangencia e une os mundos de Newton, de Schrödinger e de Einstein.
Isso é porque o método é indutivos.
É o que aconteceria no direito se apresentássemos três leis aleatórias...por exemplo, Lei de Execução Penal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Lei de Imigração.
A princípio, são três leis que não se conversam, mas sabemos por dedução que existe uma lei geral que os une, no entanto, por indução, essa relação é menos aparente.
Qualquer operador do direito que não consiga dizer o que une essas três leis (ou quaisquer outras), não é um operador do direito.
10/06/2024

⁠Quem dá mais?

Vivemos em mundo de "faz de conta"
Onde o outro é apenas "o que posso ganhar com isso"?
Os valores reais estão à venda
Na escuridão sombria da ganância
A mesquinhez é tão grande que
Pensa-se enricar com a injustiça de outrem

Os valores reais estão vendidos
No ledo engano de uma vida passageira
Esquecem-se que são apenas peles e ossos que caminham
Esquecem-se de sua matéria primordial
Esquecem-se para que foram chamados

Os valores reais estão vendidos
No pobre mercado da matéria
Esquecem-se que podem ser mais
Esquecem-se a que foram chamados
Esquecem-se que também são alma.

⁠O helicóptero que socorre as vítimas, também pode ser equipado para fazer mais vítimas. Assim funcionam as Leis.

⁠Existem vários reis: rei do futebol: rei da música; rei da TV e da comunicação; existe o diplomata do Direito e o Rei da Salvação.

⁠Se for para cerrar fileiras, que seja para defender e proteger a Constituição; cumprir e fazer cumprir a lei; e salvaguardar o Estado de Direito Democrático.

⁠Eu poderia te dizer mil palavras, mas nenhuma delas expressaria o amor que eu sinto por você, é recíprocoeverdadeiro.

⁠A lei está muito distante das pessoas comuns

⁠A respeitosa convivência difere em muito da compreensão e aceitação.