Direito do Trabalho

⁠A romantização da violação de qualquer Direito Trabalhista descaradamente fragiliza a proteção de todos os Direitos.

⁠A Busca Pela Aceitação Si Mesmo.


No direito há muitos desafios, o principal e talvez o que a sociedade não percebe é o processo de formação do operador jurídico. Muito se sabe que no Brasil há muitos advogados, ou, que todo aquele que se forma pensa em ser aprovado em algum concurso público, mas o que ninguém sabe na verdade são os caminhos que essa turma teve que tomar para chegar ao primeiro e com certeza o principal objetivo que é formação acadêmica, pois sem isso, não é possível exercer a profissão que muitas vezes exige o título de formado, e também a tão famigerada aprovação na prova da ORDEM DOS ADVOGADOS que alguns aqui já conseguiram, e quem ainda não conseguiu tenho fé e admiração por estar tentando e vão conseguir.
Aceitar a si mesmo é ficar sem dormir para estudar uma matéria que não compreende, é deixar o tempo com a família um pouco de lado ainda que morra de saudades e tenha ausência de fraternidade dos filhos, maridos, esposas, pais, mães ou companheiros.
Essa busca não é aquela de prazeres, festa e satisfação do desejo, mas sim de conquistar e alcançar os objetivos almejados que sabem que são capazes de alcançar, aquela que fechamos o olho e só vamos.
Muitos aqui passaram por perdas familiares, desentendimentos no decorrer do curso e também a saturação de se esforçar tanto e não ver um final feliz, que na verdade é só o começo.
A pandemia passou e deixou sua marca histórica negativa na crise da saúde pública, dito isso uma turma inteira, ou seja, a nossa mostrou o seu valor de perseverança, pois tivemos matérias como psicologia jurídica com o mestre Savoia e vícios redibitórios com a mestra Nathalia Mendes e tudo isso na tela de um computador ou celular que muitas vezes devido ao mal tempo caia o sinal e as aulas tinham que ser remarcadas.
Também passamos um semestre inteiro sem a segunda parte de direito penal parte geral, mas o nosso mestre e professor Renato Gama, conseguiu suprir essa ausência de forma magistral digo isso porque a maioria teve que tirara nota máxima para não ficar de dependência, mesmo com tamanha dificuldade da matéria, ou seja, mais um estagio da aceitação de si mesmo e entender o propósito de estar ali tentando alcançar algo maior.
Tivemos um prof. extremamente didático Gustavo Capociama que nos dizia sempre que na sala de aula é apenas um incentivo para o auto estudo do auto conhecimento, ou seja, tínhamos que voltar para casa para aprimorar mais o que estávamos aprendendo, passando novamente pela aceitação de sim mesmo, qual seja estudar e estudar.
No fim estamos desse processo de formação acadêmica, aqui todos com seus familiares e amigos na arte do encontro, obrigado a todos os convidados e atébreve.

Quem faz a sua entrega?
Não é patrão, nem empregado.
É alguém à margem dos direitos trabalhistas.

"A profissão é a habilidade materializada ou objetivada em valores de uso. A vocação é a satisfação em fazê-lo e ser útil."

⁠Flexibilização das Leis Trabalhistas

Nossa legislação tem que acompanhar tal desenvolvimento, uma vez que, leis sem bem estar significa problemas sociais.

As leis trabalhistas, numa metáfora, trata-se de uma árvore gigantesca cheia de galhos e frutos caindo pelo chão, sendo desperdiçados.

Ao passo que, a Reforma Trabalhista, podendo ser a flexibilização, é o corte desses galhos danificados com o tempo e o recolhimento desses frutos podres para não contaminar os sadios.

Levando em consideração que deixe o tronco e os galhos mais resistentes para que a árvore cresça forte e sadia, aonde nesse tronco consideramos o emprego.

É imprescindível fazer uma lapidação nas letras mortas da lei, deixando inerte as leis que tange os Direitos Sociais adquiridos sustentando o emprego.

No Brasil, o estado de direito não é um Estado direito.

Quem cala não consente e sim exerce seu direito fundamental, individual e constitucional de ficar em silêncio. Assegurado pelo artigo 187 do código de processo penal em seu parágrafo único, que assegura ,também, que o silêncio não imputará em prejuízos à defesa.

⁠O positivismo é a melhor escola jurídica para explicar o Direito, mas não para vivê-lo.

“Por mais ‘Pensadores do Direito’ e menos operadores...“ Roberto Parentoni

Quem garante a livre convicção
e o senso de justiça perfeito?
Se toda regra induz uma exceção,
quem somos nós para fazer Direito?

Estudamos, a princípio, a Ciência Jurídica
como uma unidade sistemática, robusta e coerente.
Porém, nossos pensamentos e ideologias são flexíveis,
não são como normas aplicadas em superfície carente.

Chame o legislador, o doutrinador, o professor…
quem tem razão quando o mundo é controverso?
Onde está a corrente majoritária ao nosso favor?
Qual a solução para o contraditório inverso?

A nossa causa de pedir fundamenta-se no saber ilimitado,
quem é aprendiz não se convence com o trânsito em julgado.
Nós somos a prova principal do mais importante inquérito,
pois temos no princípio da dignidade o nosso mérito.

A cada instância da vida, agravamos nossa vontade de sorrir.
E diga-nos: qual legitimado não tem esse interesse de agir?
A certeza não é o julgado procedente à argumentação,
a única certeza é a dúvida que nos leva à reflexão.

Com base nas cláusulas pétreas fortalecemos a boa-fé
e de ofício alcançamos voo além da previsão legal.
Toda a ética profissional entregamos sem contrafé,
pois não vivemos pelo litígio, e sem pelo convívio com a paz social.

Quem garante a livre convicção
e o senso de justiça perfeito?
Se toda regra induz uma exceção,
quem somos nós para fazer Direito?
ou melhor,
quem somos nós para NÃO fazer Direito?

Somos vários cidadãos e uma sociedade,
somos todos intérpretes da solidariedade,
somos os direitos e deveres da legislação,
somos pura assistência, a sábia proteção.

Nós somos pedaços de um ‘Vade Mecum’ sem final,
nós somos os capítulos da Doutrina atual,
nós somos a prudência da sentença judicial,
nós somos a esperança do que for constitucional!

Notas sobre uma Estudante de Direito

Ela se apaixonou
tão fácil.
Mas foi o Direito
que a conquistou.
Ela já era Poesia
e o Direito a completou.

Você tem o direito de escolha, desde que sua escolha não viole o direito de ninguém.

Quer dá opinião na minha vida, mas nem sabe o que é trânsito em julgado, tampouco paga minhas contas!

Advogar é a mais lúdica das formas de se demonstrar amor pelo direito.

FAZER DIREITO

São 5 anos aprendendo
leis, princípios e valores.
São 5 anos vivendo
o mais legítimo dos amores

O amor pelo Direito.

Fazer Direito é expandir
o conhecimento cultural.
Fazer Direito é instruir
o emocional ao racional.

Fazer Direito é substanciar
as mudanças da sociedade.
Fazer Direito é argumentar
com responsabilidade.

Fazer Direito é exercer
conscientemente a cidadania.
Fazer Direito é reconhecer
no povo a sua soberania.

São 5 anos estudando
para passar o resto da vida
estudando
mesmo depois de graduado.
São 5 anos lutando
e quantos anos forem necessários
para defender
o injustiçado.

A verdade é que o direito é uma orquestra sem maestro, cujos músicos tentam a todo momento manter a harmonia no ritmo constante da melodia das problemáticas sociais.

Não existe direito natural à vida ou direito natural à propriedade, ninguém nasce com direito a nada, você merece apenas o que você conseguir, apenas o que conquistar, o único direito natural é a morte, e este, ninguém irá tirar de você.

Às vezes é melhor ceder na decisão do grupo do que admitir que errou sozinho.

A tão almejada paz social depende mais da virtude do cidadão do que da força normativa. A lei, por si só, não é forte o suficiente para fazer com que o "homem do mal" venha a se tornar um "homem de bem". É um ato de ingenuidade, portanto, imaginar que o rigor legal, tão somente, tenha o condão de intimidar o delinquente e, consequentemente, reduzir o número de crimes. Dependemos mais do rigor na aplicação do que do rigor na elaboração do emaranhado de leis.

Na vida temos o direito de viver e a obrigação de morrer