Direito do Trabalho
Usar imagens, ideias, criações artísticas e intelectuais, pelo simples gesto de copiar e colar pela internet ainda que de forma não muito ética e nem muito moral pois na grande maioria das vezes não atribui a titularidade ao autor, ainda vale por falta de alguns protocolos legais mais rígidos para o navegar no mundo digital. No entanto quando sai do mundo virtual e vai para o mundo real, mesmo pensando no errôneo conceito de cultura livre que não é nada disso, pela lei do direito autoral vigente no Brasil, e em vários outros países, é crime e passivo de todas as sansões penais e cobranças indenizatórias correspondentes.
Nem sempre o bom artista, autor e criador genial e feliz com sua própria obra, consegue alcançar em vida um patamar estável, ganho e mesmo o meritório reconhecimento financeiro para garantir a minima estabilidade material, para sua sobrevivência e subsequentemente suprir as necessidades básicas de todos os pontos, contrapontos, elementos emocionais e familiares que vivem no entorno da sua profícua atmosfera criativa.De certa forma e na maioria das vezes são os herdeiros naturais autorais, quando conscientes e amparados pelo estado cultural, que legalmente conseguirão usufruir financeiramente de forma digna das grandes obras de arte da criação dos originais criadores falecidos..
Você sabia que a sociedade também precisa de você para agir em coletivo justo para todos.
Faça sua parte para termos uma sociedade melhor para o povo.
Justiça não tem haver com bondade ou maldade, mas sim como uma ação pedagógica, com a finalidade de proteger a Dignidade como valor axiológico a ser socialmente restaurado.
A cultura é o equilíbrio intelectual, reflexão crítica, sentido de discernimento, horror pelas simplificações, pelo maniqueísmo e pela parcialidade.
Se for para cerrar fileiras, que seja para defender e proteger a Constituição; cumprir e fazer cumprir a lei; e salvaguardar o Estado de Direito Democrático.
MTST é um dos movimentos mais sérios do país, onde gente trabalhadora se une para conquistar legalmente terrenos propícios para moradia popular, e assim criarem suas famílias de maneira digna e responsável.
Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto é vida, organização, luta e justiça social.
Sinto orgulho fazer parte dessa luta!
O mercado secundário da negociação de obras de arte no Brasil de hoje, precisa de politicas publicas mais severas e fiscalizadoras, pois nos últimos anos, tem sido a comedido por uma avalanche de incontável numero de falsificações baratas sem critério, o que infelizmente resultará em pouco tempo em uma falência por descredito geral do setor.
Pelas novas regras de segurança internacionais, todas as festas e manifestações legais, publicas e privadas devem ter obrigatoriamente no mínimo, dez por cento de um efetivo policial armado e comunicável, para coibir excessos, violências e atos de terrorismos covardes e oportunistas.
Não existe dieta saudável alguma que não permita, sem culpa, de comermos alguma besteira, de vez em quando.
Seguindo a Lei de Direitos Autorais no Brasil, somente os institutos ou escritórios e advogados especializados, poderiam fundar e administrarem os projetos. Jamais um herdeiro ou um grupo de herdeiros, unidos ou desunidos poderiam fazer a gestão do legado, deveriam ter um único representante legal que respondesse junto ao herdeiros pela obra seguindo a Lei em vigor. Com isto acabaria a farra dos herdeiros que desmontam por interesses meramente financeiros, toda obra, vida e trajetória de grandes artistas brasileiros.
A humanidade reforma velhos conceitos bastardos mesmo que absurdos, doentios e desumanos. Assim acontece hoje, com vários regimes democráticos esfumaçados pelo mundo, onde a soberania popular quando manifestada é reprimida e criminalizada como "badernagem" e insurgentes. Indo além como um estado de direito autoritário, nazista, neo fascista e corrupto, que garante as concordantes liberdades civis e políticas dos mais abastados, desde que calados, que se aliam de forma omissa e obtusa ao poder.
A Constituição Brasileira foi redigida de forma clara e direta para que qualquer cidadão do povo, mesmo pouco letrado, possa ler e entender. No entanto quando um Juiz muito letrado, argumenta sua tese em incisos que não existem, ou está comprometido e interessado em uma vingança politica ou se toma por vaidade ser superior a verdade.
Infelizmente hoje as boas e aceleradas soluções processuais advocatícias brasileiras, são muito mais politicas do que jurídicas. Todo legado adquirido com os Doutores Sobral Pinto, Alyrio Cavaliere, Marcelo Caetano e tantos outros mestres da ciência do Direito, ficaram engavetados frente a indicação e a vontade politica decisória de um vereador, deputado ou governador pré analfabeto.
Já fui queimada na fogueira
e rotulada de todas as maneiras.
Já fui dada como louca
e privada de votar.
Fui julgada pelo meu estilo
e por não querer engravidar.
Ainda sim, eu não desisto,
do direito de ser, pensar e estar.
Para viver à minha maneira,
estou sempre disposta a lutar,
nem que isso signifique
morrer e renascer,
para então continuar.
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