Direito do Trabalho
Existem varias bandeiras e não é vergonha levantar mais de uma. A maior vergonha é esquecer o respeito e tomar a bandeira HUMANO de alguém já que todos temos direito de carregá-la.
“O futuro auspicioso que tanto projeto para mim e todos ao meu redor, certamente, formar-se-á lutando o bom combate contra os que deliberadamente tisnam o ordenamento jurídico”.
Os tribunais proferem decisões, que mudam de acordo com as pessoas, o tempo e as circunstâncias. O jurista produz ciência; e ciência é para todos.
..."Depois que todos estiverem mortos, que a Verdade seja a última a padecer." ... Ricardo Fischer.
Ninguém é proprietário do saber humano.
Na longa via do aprendizado, somos todos peregrinos. O caminhante de hoje é o guia de amanhã. De alguma forma forma os que ensinam aprendem, e os que aprendem de alguma forma, ensinam.
Ninguém procura um advogado por esporte. Há sempre um problema, uma dor, uma preocupação. O advogado deve buscar ser a solução!
Muitos clamam “pelos meus direitos” e esquecem “dos seus deveres”. O resultado é uma sociedade fragilizada.
Todo o ser humano tem buracos negros na alma, por isso as eternas insatisfações. Sábio seria procurar como preenche-los e reclamar menos, pois nem todos têm a paciência para ouvir lamúrias.
Mulher ganhar entrada gratuita em eventos não é privilégio, é apenas tratá-la como o prato principal da festa, é machismo, um dos mais nojentos e passivos, diga-se de passagem.
A intolerância política e social são dois males absolutos que enfermam a sociedade e degradam o Estado Democrático e de Direito.
Se não lutarmos pelos nossos direitos, ninguém lutará.
Na história da humanidade lutar é sobreviver e com o passar dos tempos fomos nos acomodando devido a mal uso de ferramentas que vieram para facilitar a nossa luta diária, hoje tais ferramentas acham que são mais importante do que o propósito a quais foram criadas. Si vis pacem, para para bellum.
Liberdade individual significa liberdade sobre si mesmo. "Liberdade coletiva" presume a liberdade sobre o outro. E a liberdade presume direitos absolutos. À quem interessa direitos absolutos sobre o coletivo?
O problema das leis novas, por melhores que elas sejam, é que elas enfrentam um inimigo poderoso: o hábito...tanto daqueles que são prejudicados quanto daqueles que são beneficiados.
(2018-06-21)
O crime de insubmissão consiste em deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação. A pena é de impedimento, de três meses a um ano. A pena de impedimento sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar.
Em relação ao lugar do crime, o art. 6º do CPM adotou a Teoria da Ubiquidade, para os crimes comissivos, elegendo como lugar do crime tanto aquele em que a conduta criminosa foi praticada, como aquele em que se produziu ou deveria produzir-se, o resultado; entrementes, para os omissivos, adota a Teoria da Atividade, sendo considerado lugar do crime aquele em que deveria ser realizada a ação omitida.
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