Direito do Trabalho

Houve um tempo em que minha janela se abria....

Sem horas e sem dores...


Com sorrisos, flores...

Desejando amores...

Em dias quentes e em madrugadas frias...



O tempo não é nosso tempo...


E passou...

Tudo passa um dia...

Esperança já tardia...



O que é torto, o que é direito...


Que é tido como certo...

Duvido...

Vira e mexe me complico...

E por mim já descarrilho...

Só me rendo pelo brilho de quem vai fundo...

E nenhum predicado será prejudicado...






Sandro Paschoal Nogueira

— em Conservatória, Rio De Janeiro, Brazil.

Pelo nosso mister é impossível apaixonar, ninguém ama o papel, o processo, estudar as matérias jurídicas. Contudo, é perfeitamente possível se apaixonar pela finalidade do Direito, ora, sou apaixonado por atender aqueles que mais precisam do direito e resolver seus problemas de forma HUMANA.
Isso porque, sendo pragmático, a grande finalidade útil do Direito é garantir direitos a quem os têm, é proteger os mais vulneráveis. Assim sendo o amor daquele que é atuante no universo jurídico não consegue ter amor pelo mundo jurídico, mas pelo justiça e pacificação que o mundo jurídico PODE trazer.
Logo, ao contrário de cursos como Medicina, é impossível se apaixona pelo objeto do curso, só é vislumbrável se apaixonar pelas consequências do Direito.
Sendo assim chegamos em um ponto sensível, a depender de como os agentes do Direito, leia-se aqui Juízes, procuradores, advogados, professores, etecetera, atuarem Frente ao mundo jurídico, o direito pode se tornar instrumento de mera barganha, sendo remunerado o profissional desta área somente com pecúnia, por mais bem remunerado que seja e não se locupletando da finalidade nobre do direito, não nascerão grandes juristas nos nossos tempos. Sim, enquanto não encararmos o Direito como uma ciência séria
Companheiros, vocês já se perguntaram a razão formar mais bacharéis em Direito que o resto do mundo?
A razão do sonho da maioria dos estudantes de Direito quererem ser Servidores Públicos, que os digo brevemente, o serviço público deve ser ocupado pelos melhores e mais trabalhadores, não adianta de nada fazermos concursos extremamente difíceis se depois que os candidatos ‘geniais’ passam eles viram encostados, que não contribui com o perfeito e célere andamento dos serviços públicos.
Por bem, vejam, tenho grande amor e apreço pelos professores do meu estado, que em sua grande maioria são concursados da SEDUC, pois eles, não só pela pecúnia, pegam um pincel e um apagador e vão para uma sala enfrentar alunos que na maioria das vezes não ligam para os professores. Contudo, em sua grande maioria, esses professores não desanimam enfrentam o desafio, sim, o desafia de com 1 pincel e 1 apagador dar sentido a vida de seus alunos. Ora se você também for professor vai me entender, quantas vezes tivemos que ser o ombro amigo para nossos alunos, em razão da instituição família ter falhado?
Sendo assim, é isso que proponho, juristas sejamos muito mais que técnicos aplicadores do direito, não adianta nos locupletarmos apenas com o dinheiro, até porque se assim o for, em algum momento perceberemos que isso não nos preenche de verdade e que vivemos nossa vida para a morte.
De tal modo que jogamos a felicidade sempre para um momento adiante, ontem na escola vivíamos na crença que a faculdade salvaria nossa vida, na faculdade acreditávamos na perfeição do estágio, no estágio na perfeição da formatura, assim por diante e quando percebemos a morte, sem nunca ter conhecido a aragem que nos carrega para a plena felicidade, mesmo que momentânea.

⁠No Brasil, paga-se um preço muito alto para manter a democracia. É preciso fazer concessões; ir ao limite; manter privilégios.
Ela é parcialmente cooptada. Não é plena. Mas é o que temos. E – acredite nisso!–, muita gente boa deu sua vida por esse nosso sistema de representação popular.

A sede de poder das instituições é um rio que flui invariavelmente através de um leito de sangue inocente, derramado pelas mãos daqueles que se arrogam o direito de governar em nome da ordem e da autoridade.

⁠Se os sistemas educacionais ignoram as diferenças de como aprender, dentre os "normais", atribuindo uma metodologia de ensino que aplica um processo de ensino e avaliações padronizados, como ele pode ser eficiente diante das necessidades específicas, dos alunos que são reconhecidos como necessitados de uma práxis especial? Refletindo acerca desse questionamento, percebemos que o modelo educacional, em vigor, inclui de direito e exclui de fato.

⁠"A verdade não pertence a teólogos de gabinete que denunciam interesses alheios, nem a fariseus de igreja que colocam preço em tudo que envolve o Reino de Deus. A verdade é Cristo. Mas pesa muito mais contra quem reivindica direitos sobre ela do que a favor de quem a defende sem interesses próprios."

⁠Na advocacia, como na vida, o crescimento real não vem de pressa — vem de planejamento, estudo, ética e constância.

⁠Aqueles que trilham o caminho com paciência e propósito constroem não só uma carreira, mas também uma reputação sólida, respeito profissional e paz com a própria consciência.

⁠Quem semeia com constância e trabalha com honestidade colhe frutos duradouros.A busca por atalhos, muitas vezes, nos afasta do verdadeiro propósito da profissão.

⁠“A advocacia exige tempo, entrega e fé.E aqueles que não desistem, mesmo diante dos dias difíceis, são os que mais cedo ou mais tarde verão o valor da sua dedicação sendo reconhecido — de forma justa e consistente”.

⁠Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial: o desafio da criação no novo milênio


Vivemos mais uma revolução silenciosa — dessas que mudam tudo ao nosso redor sem pedir licença.

Assim como as máquinas a vapor redefiniram o trabalho manual na Primeira Revolução Industrial, a Inteligência Artificial vem transformando o modo como pensamos, criamos, nos comunicamos e até mesmo escrevemos.

Diante disso, uma questão inevitável surge: como ficam os direitos autorais e a propriedade intelectual neste novo cenário?

Historicamente, toda grande inovação enfrentou resistência. A fotografia foi vista como ameaça à pintura; o cinema, como inimigo do teatro; o rádio e a TV, como rivais da imprensa escrita; o Google, como possível substituto das bibliotecas, ou como ferramenta de estudo na substituição dos livros.

Com o tempo, cada uma dessas tecnologias provou ser não um fim da arte anterior, mas um complemento, um novo capítulo. O mesmo está acontecendo agora com a Inteligência Artificial — especialmente nos campos da escrita, do design, das artes visuais, da música e do audiovisual.

Mas há um ponto sensível nessa Nova Era: a autoria.

Quem é o autor de uma arte criada com apoio de IA? Quem detém os direitos de um texto gerado por algoritmo, mas que passou pela curadoria e edição humana? E se uma melodia é composta a partir de comandos dados a um sistema inteligente, essa música é de quem?

As leis atuais de propriedade intelectual, criadas nos séculos XIX e XX, foram moldadas em um tempo onde a autoria era claramente atribuída a uma pessoa ou grupo. Com a IA, esse limite se dilui. O algoritmo é apenas uma ferramenta — mas uma ferramenta que aprende, simula estilos e cria com base em dados humanos. Há, portanto, um entrelaçamento entre criação humana e execução tecnológica que desafia os moldes tradicionais do Direito.

A verdade é que estamos atrasados na regulamentação dessa nova realidade. O mundo já discute isso em fóruns internacionais, e alguns países começam a propor legislações específicas, mas ainda não há um consenso.

No Brasil, o debate está apenas começando, e é essencial que ele seja democrático: criadores, desenvolvedores, juristas, empresários, universidades e a sociedade civil precisam ser ouvidos.

Afinal, essa nova etapa da criação não pertence apenas aos grandes conglomerados ou aos programadores de IA, mas a todos nós — jornalistas, escritores, artistas, professores, estudantes, pequenos produtores de conteúdo.

É preciso entender que utilizar a Inteligência Artificial não anula a essência do criador. Assim como o uso da máquina de escrever não acabou com o escritor, ou o uso do Photoshop não acabou com o fotógrafo, a IA não substitui a mente humana — ela a expande. A criatividade continua nascendo da experiência humana, da visão, da emoção e da capacidade de dar sentido ao mundo. A IA apenas ajuda a tornar essa visão mais ampla, mais rápida, mais acessível.

Portanto, repensar a propriedade intelectual hoje é mais do que atualizar uma lei: é construir um novo pacto social sobre a criação. É reconhecer que estamos em um novo normal, onde o digital e o humano caminham lado a lado, e onde proteger o direito de quem cria deve ser compatível com a liberdade de inovar, de compartilhar, de evoluir.

A revolução não pode ser barrada. Mas ela precisa ser justa.

⁠Idosos devem ter acesso a programas de atividade física.

⁠“Em cada rito especial, não há apenas regras a serem cumpridas, mas a oportunidade de traduzir a agilidade e a técnica em segurança e dignidade para aqueles que buscam no Judiciário a certeza de seus direitos.”

⁠A inclusão das bases sociais na política é essencial para a democracia

⁠Toda Constituição descreve para o papel os direitos e deveres do cidadão e do Estado, o único problema é que para fazê-los cumprir necessita-se de advogados, promotores e juízes.

⁠Sobre as convicções: primeiro, certifique-se delas; depois, sacrifique-se por elas.

⁠A impunidade é um dos maiores males; chega um momento em que a indignação se transforma em combustível, e isso é exatamente o que uma sociedade não precisa. Pelo bem comum e a pacificação coletiva, é essencial responsabilizar aqueles que escolheram transgredir

⁠Em um Estado democrático constituído por classes antagônicas, o silêncio dos oprimidos é a negação ao seu direito de luta.

⁠A momentos na vida
Que o coração acelera
Sentindo a alma envolvida
Mas a vida não espera
Os olhos podem molhar
Na vida que se esmera
Com meu direito a amar
Pois a vida é muito bela

⁠Quem atua na advocacia é advogado vinte e quatro horas. Não existe advogado de meio expediente. Quem atua no Sistema de Justiça, seja onde for, sabe bem que no caminho pela concretização do Direito e da Justiça não há segurança ou certezas. A única coisa certa são os riscos sempre presentes.