Agradecimento aos Mestres de Direito
Depois de uma jornada de dois dias sendo ouvinte de mestres, doutores, e pesquisadores do direito processual penal, me sinto extremamente grato por ter feito parte de um momento de tamanho valor acadêmico e intelectual. No entanto, em um ato quase que instintivo paro para refletir nas provocações feitas durante esse congresso, reflexão essa que me causa gigantesca revolta no que se diz respeito às ilegalidades “Diárias” as quais somos sujeitos e muito pior, as quais nós nos sujeitamos , somos co-autores sim desse crime social que devasta a sociedade, o crime da desigualdade, não trato aqui de questões puramente econômicas , raciais , religiosas , quero tratar da idéia que se fixou em nosso meio que chamarei de “ Febre da superioridade”. O cidadão atualmente divide a sociedade em duas categorias, sendo elas , “ Os cidadãos de bem “ e os “ Marginais” , a partir dessa diferenciação começaremos as indagações pertinentes. O que o torna mais valoroso que seu próximo? Em que momento da vida você é inserido em um dos lados da sociedade? Qual a real marca da “besta” para a sociedade? . O cidadão brasileiro carrega a idéia de que pelo fato de até então não ter contrariado as leis vigentes no ordenamento jurídico possui mais valor que o individuo que por algum motivo foi enquadrado em qualquer que seja o tipo criminal, superioridade essa que vai desde o direito a vida ao direito a dignidade humana, na sociedade atual o nível de revolta e de sede por “justiça” fez com que partíssemos para uma vertente de resolução de conflitos que me remete claramente os tempos da barbárie, tempos esses que a civilidade era deixada de lado e seu lugar era tomado pelo sentimento de vingança. O estado mental que aqui trato como febre da superioridade legitima que os encarcerados devem ser mortos como castigo pelos crimes que cometeram, já que se trata de “ animais criminosos ” e a eles não se aplicam as regras da razoabilidade, a essas pessoas que por qualquer que seja o motivo contrariaram a lei é sentenciado seu lugar do lado oposto e agora deixam de ser humanos e passam a serem “ marginais” . Hipócritas , é isso que somos ao bradarmos por intolerância a marginalidade sendo que facilmente nos enquadramos em inúmeros tipos penais e de outros ramos do direito, seja pelo imposto não declarado, ou consumo indevido de substâncias ilicitas , pela comprar de mercadorias contrabandeadas e pirateadas, e tantos outros crimes tidos como insignificantes , já que se trata de você o autor do delito.
Chego à conclusão que o que revolta a sociedade não é o crime em si e sim quem o comete, na maioria esmagadora das vezes é aquele sujeito que não faz parte do seu circulo de amizade , que não freqüenta os mesmos ambientes , e que a cor da pele não se assemelha a sua, aquele sujeito que não usa a mesma grife e que não usufrui das mesmas regalias. Falo isso dos crimes que realmente importam para a sociedade, pequenos furtos de celulares, assaltos cometidos por infratores juvenis , crimes contra o patrimônio individual. Declaro que são os crimes que importam porque nunca me deparei com pessoas tentando linchar um acusado de sonegação de impostos ou um político condenado por corrupção , nunca presenciei um condenado por peculato sendo amarrado em praça pública para ser morto pela população revoltada . Sendo assim entendo que os crimes contra o patrimônio individual são mais relevantes para a sociedade levando em consideração as medidas que são tomadas diante de tais situações. Meus caros sejamos sinceros, vivemos num sistema judiciário falido e que a cada dia tenta por meio da força coibir uma realidade que devasta nossa sociedade que é a criminalidade de todos os lado. No entanto os encarcerados, os tidos como animais , animais marcados com a marca da besta, marca essa que é dada a todos que pelo sistema prisional brasileiro passa é marca do “ Ex presidiário” , a marca é um rótulo que será carregado para sempre, característica essa que ceifará oportunidades de uma reinserção social e restabelecimento financeiro. O presídio tem como principal função a recuperação do detento , fazer com que aquele individuo se arrependa e se regenere. Todavia temos o presídio na atualidade como o lugar do castigo, o purgatório, a casa de massacre para os delinqüentes, terrível erro é pensar que o castigo é eterno, o castigado será liberto logo em breve e voltará a delinquir, com mais ódio e rancor para com a sociedade que o sentenciou a morte. Sendo assim meus caros os convido a refletirem sobre nossos métodos de punição , será mesmo que estamos no caminho certo ao “punir com ferro quem com ferro feriu? ” .
O tempo é mestre em mudar as pessoas. Assim, jamais limite seu direito à liberdade para agradar quem quer que seja.
Quem cria não tem direito de reinar, é o mestre, e ele tem consciência de que os servos fazem suas próprias regras, a intriga é constante.
Um truque de mestre no direito é a diferença ativa e o conhecimento da diferença entre dolo e malícia. Prima facie, malícia no âmbito jurídico não é ser do mal. Dito isto, malicia é a esperteza, a finalidade, a justificativa do ato. O ato praticado por si já é dolo. Diferenças nas peças e que diferem, porque é através de, talvez experiência ou aprofundamento, no fim da lide. Como principialista que sou, afiro todo o valor no principio perante a lei. Sem fundamento nem a lei expressa existiria.
O fundamento são os princípios. E eu sempre vou abrir aspas para engrandecer os princípios.
Então, dolo eventual: fiz, desmedindo as consequências. Dolo: eu fiz. Um caso diferente e de bem comum: eu, prefeito da cidade, fiz uma ponte para que caminhões passem sobre o rio, gerando rapidez tanto para se trazer insumos como para escoar a produção, acarretando numa maior produção e maior geração de empregos, assim mais habitação, mais impostos, mais dinheiro para investir em escolas. No caso a malícia aparece: dinheiro para investir em escolas. E ponto.
Certa agilidade, até ao pensar, quando colocada no papel da petição, vai mostrar ao juízo um diferencial enorme em relação ao dolo. Em lei penal existem agravantes diante do motivo do ato. Aí que, no direito civil, devemos nos desprender pois ao mostrar, o que não é fácil a malícia. Temos chances reais de vitória. Porque feito está. Comprovando a motivação, além de abrir o leque de casos contenciosos extravasarem o âmbito objeto da ação, é praticamente imposto uma penalidade extra ao patrono, que terá que se defender de dois quesitos. Assim para tal com as nulidades, que servem para além da chamar a ação ao feito, tornam oportunidades de rebatê-las em âmbito adverso e mais aprofundado da própria relação. Ou seja. Ao captar o motivo real, logicamente, sob provas, o delineamento ao juízo é totalmente diferente.
Provar a malícia é árduo, mas extremamente compensador. Mas para isso devemos nos desvencilhar que o dolo apenas é suficiente e termos completa distinção entre dolo e malícia. E porque tanto trabalho? Resposta lógica: há advogadoseadvogados.
Qualquer crápula matricula-se na escola pública e já se sente no direito de humilhar um doutor, ou mestre. Ali sofre um graduado igualmente a um mestrado ou doutorado, basta levar o título de professor.
..."Cabe apenas aos medíocres o sagrado direito de chamar os gênios de loucos." ... Ricardo Fischer.
Mentira da vida dizer que todos os seres humanos tem direito de uma 2° chance, se tivessemos direito, todos nós voltariamos no tempo e consertariamos o que hoje parece estar ou está tudo errado.
Eu me floresço, me dou o direito de sempre renovar, trocar as pétalas fracas já cansadas por outras novas, cheias de vigor, fortes para aguentar os maus tempos da vida. Eu me faço ser colorida, e coloro quem está ao meu redor. Enquanto puder serei flor, serei a delicadeza e o encanto de tudo aquilo que traz vida para a vida.
Cada qual adota o comportamento que é melhor para sua vida, e a escolha é um direito inalienável da pessoa humana
Me dê condições para eu fazer algo direito e eu farei, caso contrário, aceite o meu melhor dentro daquilo que me ofereceu.
Ser feliz, sorrir é um direito de todos, ainda que existam pedras em forma de gente, pedras em forma de doença, qualquer tipo de pedra, pode ser lapidada e juntas transformadas em degraus que nos façam avançar...
A dor é uma maneira de elevação espiritual. Aquele que passa por tribulações tem direito a chorar, mas não vamos nos lamentar por isso. O melhor exemplo está no agradecimento, nas formas corretas de pensarmos sobre a vida. Deus não jogou seus filhos no mundo para viverem de forma extraviada ou riscarem suas páginas formando frases bagunçadas. Ele nos trouxe para concertarmos nossos erros, nossas atitudes, para errarmos e aprendermos, sermos seres de formação intelectual interior e esperar tudo que há vir com perseverança e resignação. Buscando ideais e agradecendo por seus méritos. Se destes não conseguir, tente mais uma vez com paciência e fé. O senhor é nossa fortaleza e salvação.
Fiquem em paz!!!
MORDIDA
Mordeu o lábio inferior
bem no cantinho direito da boca
fez que ia abraçar-me e cravou os dentes
Foi embora nem olhou para trás
E eu fiquei ali a sentir a dor
e o gostinho de quero mais
É engenharia / é agrônomo, é medicina / é doutor, é direito / é advogado, é tudo muito lindo, é tudo muito admirável, é tudo bem sucedido pelo povo que estudô, sem botar defeito e sem reprovar os que lutô, mas com todo respeito...
Eu prefiro minhas " escritas " de escritor
Um grito pela liberdade!
Um grito pela igualdade!
Um grito pelo direito de se expressar livremente!
Um grito! Um berro!
Uma buzinada no ouvido de quem ousar pensar diferente!
Um grito pra quem nos disser que não somos iguais.
Eles nao podem pensar diferente!
Todos devem aceitar quem somos e o que fazemos!
Ninguem pode pensar diferente.
E NÓS temos o direito de livre expressao.
E quem tiver opiniao diferente,
que nao ouse abrir a boca ou nao vamos parar de gritar!
Sao os nossos direitos nao é mesmo?
Nós podemos fazer isso!
E os direitos deles?
A sua vez de falar?
NÃO. Definitivamente nao precisamos considerar.
A semana está só começando.
E nada de pensar em levantar
da cama com o pé direito...
nem chaveirinho de rabinho
de coelho, amuletos da sorte...
Nada disso!
Entrega a tua semana
nas mãos de Deus
e o melhor ele fará.
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