Agradecimento aos Mestres de Direito

MTST é um dos movimentos mais sérios do país, onde gente trabalhadora se une para conquistar legalmente terrenos propícios para moradia popular, e assim criarem suas famílias de maneira digna e responsável.

Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto é vida, organização, luta e justiça social.

Sinto orgulho fazer parte dessa luta!

⁠Na advocacia, como na vida, o crescimento real não vem de pressa — vem de planejamento, estudo, ética e constância.

⁠Aqueles que trilham o caminho com paciência e propósito constroem não só uma carreira, mas também uma reputação sólida, respeito profissional e paz com a própria consciência.

⁠Quem semeia com constância e trabalha com honestidade colhe frutos duradouros.A busca por atalhos, muitas vezes, nos afasta do verdadeiro propósito da profissão.

⁠“A advocacia exige tempo, entrega e fé.E aqueles que não desistem, mesmo diante dos dias difíceis, são os que mais cedo ou mais tarde verão o valor da sua dedicação sendo reconhecido — de forma justa e consistente”.

⁠Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial: o desafio da criação no novo milênio


Vivemos mais uma revolução silenciosa — dessas que mudam tudo ao nosso redor sem pedir licença.

Assim como as máquinas a vapor redefiniram o trabalho manual na Primeira Revolução Industrial, a Inteligência Artificial vem transformando o modo como pensamos, criamos, nos comunicamos e até mesmo escrevemos.

Diante disso, uma questão inevitável surge: como ficam os direitos autorais e a propriedade intelectual neste novo cenário?

Historicamente, toda grande inovação enfrentou resistência. A fotografia foi vista como ameaça à pintura; o cinema, como inimigo do teatro; o rádio e a TV, como rivais da imprensa escrita; o Google, como possível substituto das bibliotecas, ou como ferramenta de estudo na substituição dos livros.

Com o tempo, cada uma dessas tecnologias provou ser não um fim da arte anterior, mas um complemento, um novo capítulo. O mesmo está acontecendo agora com a Inteligência Artificial — especialmente nos campos da escrita, do design, das artes visuais, da música e do audiovisual.

Mas há um ponto sensível nessa Nova Era: a autoria.

Quem é o autor de uma arte criada com apoio de IA? Quem detém os direitos de um texto gerado por algoritmo, mas que passou pela curadoria e edição humana? E se uma melodia é composta a partir de comandos dados a um sistema inteligente, essa música é de quem?

As leis atuais de propriedade intelectual, criadas nos séculos XIX e XX, foram moldadas em um tempo onde a autoria era claramente atribuída a uma pessoa ou grupo. Com a IA, esse limite se dilui. O algoritmo é apenas uma ferramenta — mas uma ferramenta que aprende, simula estilos e cria com base em dados humanos. Há, portanto, um entrelaçamento entre criação humana e execução tecnológica que desafia os moldes tradicionais do Direito.

A verdade é que estamos atrasados na regulamentação dessa nova realidade. O mundo já discute isso em fóruns internacionais, e alguns países começam a propor legislações específicas, mas ainda não há um consenso.

No Brasil, o debate está apenas começando, e é essencial que ele seja democrático: criadores, desenvolvedores, juristas, empresários, universidades e a sociedade civil precisam ser ouvidos.

Afinal, essa nova etapa da criação não pertence apenas aos grandes conglomerados ou aos programadores de IA, mas a todos nós — jornalistas, escritores, artistas, professores, estudantes, pequenos produtores de conteúdo.

É preciso entender que utilizar a Inteligência Artificial não anula a essência do criador. Assim como o uso da máquina de escrever não acabou com o escritor, ou o uso do Photoshop não acabou com o fotógrafo, a IA não substitui a mente humana — ela a expande. A criatividade continua nascendo da experiência humana, da visão, da emoção e da capacidade de dar sentido ao mundo. A IA apenas ajuda a tornar essa visão mais ampla, mais rápida, mais acessível.

Portanto, repensar a propriedade intelectual hoje é mais do que atualizar uma lei: é construir um novo pacto social sobre a criação. É reconhecer que estamos em um novo normal, onde o digital e o humano caminham lado a lado, e onde proteger o direito de quem cria deve ser compatível com a liberdade de inovar, de compartilhar, de evoluir.

A revolução não pode ser barrada. Mas ela precisa ser justa.

⁠Idosos devem ter acesso a programas de atividade física.

⁠“Em cada rito especial, não há apenas regras a serem cumpridas, mas a oportunidade de traduzir a agilidade e a técnica em segurança e dignidade para aqueles que buscam no Judiciário a certeza de seus direitos.”

⁠A inclusão das bases sociais na política é essencial para a democracia

⁠Toda Constituição descreve para o papel os direitos e deveres do cidadão e do Estado, o único problema é que para fazê-los cumprir necessita-se de advogados, promotores e juízes.

⁠Sobre as convicções: primeiro, certifique-se delas; depois, sacrifique-se por elas.

⁠A impunidade é um dos maiores males; chega um momento em que a indignação se transforma em combustível, e isso é exatamente o que uma sociedade não precisa. Pelo bem comum e a pacificação coletiva, é essencial responsabilizar aqueles que escolheram transgredir

⁠Em um Estado democrático constituído por classes antagônicas, o silêncio dos oprimidos é a negação ao seu direito de luta.

⁠A momentos na vida
Que o coração acelera
Sentindo a alma envolvida
Mas a vida não espera
Os olhos podem molhar
Na vida que se esmera
Com meu direito a amar
Pois a vida é muito bela

⁠Quem atua na advocacia é advogado vinte e quatro horas. Não existe advogado de meio expediente. Quem atua no Sistema de Justiça, seja onde for, sabe bem que no caminho pela concretização do Direito e da Justiça não há segurança ou certezas. A única coisa certa são os riscos sempre presentes.

⁠Faça o que tiver que fazer, mais nunca perca a sua essência diante das dificuldades da vida. Ignore as opiniões alheias que não são condizentes com o que é certo e de direito. No final de tudo, a sua consciência mostrará o seu caráter e a sua altivez diante de situações adversas.

⁠MÉRITO não é algo inalcançável, impossível, exige apenas tempo e dedicação em QUALQUER coisa e não existe empecilho para isso. É para poucos, mas SEM distinção de cor, classe, etc.

⁠"Muitos enxergam a luta por direitos como agitação, e uma ideia como algo impulsivo e emocional."

⁠A verdade é o braço forte da justiça.

⁠O Júri
No tribunal não havia emoção. Os jurados sequer aparentavam estarem emocionados. Mas lá estava eu, no banco dos réus dos apaixonados.
O Juiz questionou meu nome e eu nem mesmo sabia confirmar.
Na confusão dos pensamentos, eu era réu pelo simples fato de amar.
A denúncia contra mim era por ser verdadeiro.
Enquanto que na pronúncia fui à Júri pelo meu erro.
Os debates iniciaram, foi exposta toda a verdade, a acusação dos meus sentimentos contra a defesa da minha vaidade.
Os jurados sem sentimentos, acolheram os pedidos da acusação. Logo se lavrou a sentença condenatória e fui recolhido à prisão.
Na cadeia dos meus pensamentos, fui escravizado pelos meus sentimentos.
Enquanto cumpria a pena, eu só sentia sofrimentos.
Após cumprir a pena, eu fui ressocializado. A ferida se fechou e eu fui cicatrizado.
Agora para todo o sempre, permanecerá em mim carimbado, a marca de ter amado, mas de nunca ser amado.