Textinhos sobre Limites da Vida

O Direito existe para limitar o poder precisamente quando o poder acredita não precisar de limites.

Que nenhum poder nos limite além dos limites da lei, que nenhum direito nos defina sem a dignidade, que nenhuma autoridade nos sujeite sem a justiça; que a liberdade seja a substância do Direito, porque onde a liberdade desaparece, a própria ideia de Direito perde seu sentido.

O jurista não deve perguntar apenas quem venceu a disputa, mas quais limites permaneceram de pé depois dela.

“O jurista que conhece os limites do próprio conhecimento compreende melhor os limites do próprio poder.”

“A liberdade não é ausência de limites; é a certeza de que os limites também possuem limites.”

“Deus pode ser absoluto; o poder humano, para continuar humano, precisa de limites.”

“O Direito é a tentativa da razão de colocar limites naquilo que o poder gostaria de chamar de destino.”

“Toda lei é uma decisão sobre o poder; toda boa lei é também uma decisão sobre os limites do poder.”

“A lei é a memória escrita do poder; a razão jurídica é a memória crítica de seus limites.”

A lei estabelece limites para os homens; a sabedoria pergunta quem vigiará os limites da própria lei.

A autoridade pública precisa de poder suficiente para governar e de limites suficientes para não dominar.

A liberdade jurídica começa onde o Estado encontra os limites da própria autoridade.

A liberdade não é ausência de limites; é a existência de limites impostos também ao poder.

O mercado seleciona comportamentos econômicos; o Direito estabelece limites para que essa seleção não destrua a dignidade.

A natureza descreve o que acontece; o Direito decide, dentro de seus limites, o que deve acontecer.

O Direito participa da evolução cultural porque modifica os incentivos, os limites e as possibilidades de ação.

A civilização não se revela apenas pelas leis que cria, mas pelos limites que impõe à própria violência.

A justiça precisa reconhecer seus próprios limites para não prometer aquilo que não pode entregar.

Os direitos fundamentais representam limites jurídicos impostos à força em nome da dignidade.

O poder começa a ameaçar a liberdade quando deixa de aceitar limites.