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Quem cala não consente e sim exerce seu direito fundamental, individual e constitucional de ficar em silêncio. Assegurado pelo artigo 187 do código de processo penal em seu parágrafo único, que assegura ,também, que o silêncio não imputará em prejuízos à defesa.
Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.
Quem garante a livre convicção
e o senso de justiça perfeito?
Se toda regra induz uma exceção,
quem somos nós para fazer Direito?
Estudamos, a princípio, a Ciência Jurídica
como uma unidade sistemática, robusta e coerente.
Porém, nossos pensamentos e ideologias são flexíveis,
não são como normas aplicadas em superfície carente.
Chame o legislador, o doutrinador, o professor…
quem tem razão quando o mundo é controverso?
Onde está a corrente majoritária ao nosso favor?
Qual a solução para o contraditório inverso?
A nossa causa de pedir fundamenta-se no saber ilimitado,
quem é aprendiz não se convence com o trânsito em julgado.
Nós somos a prova principal do mais importante inquérito,
pois temos no princípio da dignidade o nosso mérito.
A cada instância da vida, agravamos nossa vontade de sorrir.
E diga-nos: qual legitimado não tem esse interesse de agir?
A certeza não é o julgado procedente à argumentação,
a única certeza é a dúvida que nos leva à reflexão.
Com base nas cláusulas pétreas fortalecemos a boa-fé
e de ofício alcançamos voo além da previsão legal.
Toda a ética profissional entregamos sem contrafé,
pois não vivemos pelo litígio, e sem pelo convívio com a paz social.
Quem garante a livre convicção
e o senso de justiça perfeito?
Se toda regra induz uma exceção,
quem somos nós para fazer Direito?
ou melhor,
quem somos nós para NÃO fazer Direito?
Somos vários cidadãos e uma sociedade,
somos todos intérpretes da solidariedade,
somos os direitos e deveres da legislação,
somos pura assistência, a sábia proteção.
Nós somos pedaços de um ‘Vade Mecum’ sem final,
nós somos os capítulos da Doutrina atual,
nós somos a prudência da sentença judicial,
nós somos a esperança do que for constitucional!
Notas sobre uma Estudante de Direito
Ela se apaixonou
tão fácil.
Mas foi o Direito
que a conquistou.
Ela já era Poesia
e o Direito a completou.
Quer dá opinião na minha vida, mas nem sabe o que é trânsito em julgado, tampouco paga minhas contas!
Cada um ganhou o direito de se experênciar aqui na terra como "O melhor que pode ser", porém, a escolha é de cada um querer ser melhor aqui ou não, pra sua própria realização, querendo ou não, depois retornamos todos para a casa.
A tão almejada paz social depende mais da virtude do cidadão do que da força normativa. A lei, por si só, não é forte o suficiente para fazer com que o "homem do mal" venha a se tornar um "homem de bem". É um ato de ingenuidade, portanto, imaginar que o rigor legal, tão somente, tenha o condão de intimidar o delinquente e, consequentemente, reduzir o número de crimes. Dependemos mais do rigor na aplicação do que do rigor na elaboração do emaranhado de leis.
A verdade é que o direito é uma orquestra sem maestro, cujos músicos tentam a todo momento manter a harmonia no ritmo constante da melodia das problemáticas sociais.
FAZER DIREITO
São 5 anos aprendendo
leis, princípios e valores.
São 5 anos vivendo
o mais legítimo dos amores
O amor pelo Direito.
Fazer Direito é expandir
o conhecimento cultural.
Fazer Direito é instruir
o emocional ao racional.
Fazer Direito é substanciar
as mudanças da sociedade.
Fazer Direito é argumentar
com responsabilidade.
Fazer Direito é exercer
conscientemente a cidadania.
Fazer Direito é reconhecer
no povo a sua soberania.
São 5 anos estudando
para passar o resto da vida
estudando
mesmo depois de graduado.
São 5 anos lutando
e quantos anos forem necessários
para defender
o injustiçado.
Não existe direito natural à vida ou direito natural à propriedade, ninguém nasce com direito a nada, você merece apenas o que você conseguir, apenas o que conquistar, o único direito natural é a morte, e este, ninguém irá tirar de você.
"O direito é como se fosse um grande amigo, pois você sabe que nas horas mais difíceis, em qualquer circunstância ele estará contigo para te defender".
O advogado criminalista é como o Atlas da Mitologia: é sobre seus ombros que repousa o Estado Democrático de Direito.
A capacidade de compreender a lei e gerir bem a reputação da empresa, portanto, por si só não basta para que um advogado ocupe o cargo de gestor, por exemplo. As empresas buscam também outras habilidades nos profissionais jurídicos, entre elas está a de entender as pessoas e saber como se comunicar com elas. Essa habilidade é tão preponderante para quem tem pretensões a um cargo de CEO quanto o pensamento analítico-jurídico.
Outra questão é que, como advogados, somos treinados para o embate. Mas, no mundo dos negócios, o jogo do ganha-ganha é condição necessária, mesmo em situações mais desagradáveis é preciso produzir resultados amigáveis. Portanto, desenvolver as habilidades de negociação é também essencial.
A formação e a experiência não podem se tornar uma âncora na carreira, mas um interruptor. A jornada é contínua.
A tecnologia não irá substituir o advogado, mas o advogado que não usar tecnologia será substituído.
O direito à vida é tão importante quanto o direito à morte. Entendo o horror que se tem pela morte, em função da obsessão que se tem pela vida. Mas o mais horroroso mesmo, sinto eu, é continuar fazendo do mundo um poluidor até de corações, e não dar o direito de poder morrer em paz.
Poema- Mayara, o direito por Direito
Mayara, joia tão rara, aluna exemplar, ninguém duvidara!
Nome singular, deriva do indígena tupi e significa” mãe, avó e bisavó”
Mayara, do coração tão bom, não deixa ninguém na mão, desata qualquer nó!
Nos pontos das aulas de participação em História, deixava todos na poeira, dava até dó!
- Que canseira, que doideira! Essa menina não cansa de ser a primeira?
Terminou o Fundamental, e nada mal, foi para a Etec!
Uma Escola Técnica Estadual, uma das mais bem avaliadas do Mec!
Você pode pensar: - Ah, nem tanto! Mayara deve ter ajuda de algum santo!
Mas não é pra tanto? Mayara tem sobrenome Santos! sua dedicação parece mais um de seus encantos!
- Santos? Mayara torce pro time do Santos?
Só que não, Mayara é coração, só poderia torcer pro Timão!
Mayara, não é sem noção, jamais entre em confusão!
Mesmo que seja pra defender seu time do coração!
Mayara, filha abençoada de seu Eronildes e dona Celeide !
Celeide, mãe incomparável, uma “milady”!
Mayara, minha ex aluna do céu Campo Limpo!
Sua história já estava traçada pelos “deuses do Olimpo”!
Mayara Santos Carnauba! Sua trajetória não é miúda!
Carnauba, do tupí, uma palmeira, árvore tão grande que “arranha o céu”!
Mayara, tu rompestes o véu, valeu a pena?
-Que pena? Ah, a pena do poeta Fernando Pessoa?
-Não é atoa, esses verso não saiu de minha pessoa!
“Tudo vale a pena, se a alma não é pequena”!
Sem nenhum problema, Mayara faz tudo direito!
- Quem dissestes? Sim fizestes a Fuvest!
Como é de direito, só poderia fazer faculdade de Direito!
Mayara valoriza a família, irmã de Thamires e Vinicius!
Olha que maravilha! Ambos também na faculdade!
Sem pudores, família terá doutores!
Todos com valores, cada um a sua maneira!
Thamires será enfermeira!
Todavia, o irmão Vinicius está cursando fisioterapia!
Mayara, quem diria? Não é monotonia!
Todos os irmãos fazendo direito a faculdade!
Perfeito! E você, a faculdade de Direito!
Com direito a exceção, com razão!
(Marcos Müzel 27/03/2023)