Liberalismo
O Passado é a Morte. Viva em seu tempo ou a frente dele, nunca atrás. Assim se colhe o fruto dos séculos
É vã, num país, em que o maior patrimônio é a terra, que a arrecadação fiscal recaia sobre qualquer outra coisa. Ali afinal ela terminará. O comerciante, faça o que fizer, não pagará, o trabalhador não poderá pagar, então o latifundiário tem que fazê-lo.
Provavelmente nada fez mais mal à causa liberal que a insistência oca de alguns ‘liberais’ em certas regras fixas grosseiras, sobretudo o princípio do laissez faire.
Na minha opinião o imposto menos pior é o imposto sobre a propriedade incidente sobre o valor de terra sem o imóvel, o argumento de Henry George de muitos anos atrás.
Podemos estar dispostos a contribuir com a redução da pobreza, desde que todos também o façam. Em comunidades pequenas, a pressão de grupo para fazer caridade voluntária pode bastar, mas em comunidades grandes e impessoais, cada vez mais predominantes na nossa sociedade, isso é muito mais difícil.
Objetivamente não vejo que vantagem poderia advir para os liberais brasileiros em renegarmos uma personalidade como Keynes, cujo nome está associado não só ao encontro de uma saída para a Grande Depressão de 29, como ter conseguido que na Segunda Guerra não se impusessem reparações aos vencidos (ajudando-os, ao contrário, a recuperar-se), exorcizando de vez as guerras na Europa Ocidental. No esquema da Escola Austríaca é como se o capitalismo não tivesse experimentado, desde o século passado, sucessivas crises.
John Maynard Keynes, tão lembrado recentemente, foi um dos heróis na vitória sobre uma grande crise e estava muito longe de ser hostil ao que hoje se chama de neoliberalismo. Muito ao contrário, desprezava os heterodoxos e dizia que a luta de classes sempre o encontraria ao lado da burguesia educada. Na verdade, para os que acreditam em mercados e no capitalismo, o pragmatismo se chama Keynes. É dele que as pessoas falam quando é preciso inovar e produzir uma "resposta criadora" diante de uma urgência grave e inesperada. Podiam invocar também Schumpeter, a quem pertence esta linguagem, mas dá no mesmo. Ambos eram homens do sistema, e não ‘rebeldes'.
A Teoria Geral foi escrita numa linguagem muito densa. Keynes se havia formado naquela escola clássica de pensamento econômico com a qual ele acabou por romper. Mesmo nos momentos em que buscou usar termos mais coloquiais, Keynes foi mal-interpretado. Na passagem em que diz que, na falta de algo melhor, o estado deveria contratar pessoas para fazer buracos e outras para tapá-los, ele usou uma força de expressão para destacar o quão crítica era a situação econômica na década de 1930. Queria simplesmente conclamar os governos a fazer alguma coisa útil. As pessoas, no entanto, entenderam que Keynes estava mandando gastar dinheiro a rodo. Em economias emergentes como a nossa, entretanto, há muito para ser feito. Falta infraestrutura logística, tecnológica e social. Há escolas, hospitais e segurança insuficientes e com baixa qualidade. Em um extremo, é uma falta de investimento na estrutura física e econômica do país. Aeroportos depredados, estradas ou aeroportos faltando. Em resumo, existe muita coisa melhor para se fazer do que ficar abrindo e tapando buracos.
Para que o cidadão seja qualquer coisa dentro do Estado, não basta que seja livre em sua pessoa; é preciso que sua personalidade se apoie, como a do Estado, sobre uma porção de matéria que ele possui em toda soberania, como o Estado possui a soberania do domínio público. Esta condição é preenchida pela propriedade. Servir de contra-peso ao poder público, equilibrar com o Estado, por esse meio assegurar a liberdade individual: essa é então, no sistema político, a função principal da propriedade. Elimine esta função ou, o que dá no mesmo, retire da propriedade o caráter absolutista na qual a reconhecemos e que a distingue; imponha a ela condições, declare-a intransferível e indivisível: imediatamente ela perde sua força; ela não pesa mais nada; ela torna a ser um simples benefício autorizado; uma dependência do governo, sem ação contra ele.
Eu certamente nunca sustentei que governos autoritários são de forma geral mais inclinados a garantir a liberdade individual do que os democráticos, mas sim o contrário. Isso não significa, no entanto, que em algumas circunstâncias históricas, a liberdade pessoal não possa ter sido melhor protegida sob um governo autoritário do que sob um democrático. Isto tem sido ocasionalmente verdadeiro desde o início da democracia na antiga Atenas, onde a liberdade dos indivíduos foi, sem dúvida, mais segura sob os "30 tiranos" do que sob a democracia que matou Sócrates e enviou dezenas de seus melhores homens para o exílio por decretos arbitrários.
Esse desenvolvimento de uma teoria da liberdade aconteceu principalmente no século XVIII. Começou em dois países: Inglaterra e França. O primeiro conhecia a liberdade; o outro não.
Como resultado, temos até hoje duas diferentes tradições na teoria da liberdade: uma empírica e assistemática, a outra especulativa e racionalista; a primeira baseada em uma interpretação de tradições e instituições que cresceram espontaneamente e que não eram completamente compreendidas, e a segunda almejando a construção de uma utopia, que tem sido frequentemente tentada porém nunca bem sucedida. Ainda assim, tem sido o argumento racionalista, plausível e aparentemente lógico da tradição francesa, com suas elegantes premissas sobre os poderes ilimitados da razão humana, que tem progressivamente ganho influência, enquanto a tradição inglesa, menos eloquente e explícita, tem estado em decadência.
Essa diferenciação está escondida pelo fato de que o que chamamos de ‘tradição francesa’ da liberdade surgiu em grande parte de interpretar instituições britânicas e de que os conceitos que outros países fizeram delas eram baseados majoritariamente nas suas descrições por escritores franceses.
Com um ar cético nem tão alto quanto a inflação, nem tão baixo quanto o dólar em período de impeachment, assim você chegou e se fez presente. Meu coração nem abriu licitação e muito antes de conhecer as regras você eliminou todos os concorrentes.
Eu poderia aqui proferir um discurso bonito, problematizar as questões mundiais, romantizar as desigualdades promovidas pelo capital. Mas não, isso não é legal. Prefiro ser realista, conversar sobre dinheiro, rir das histórias ditas, mostrar com meus lábios todas as virtudes de um pensamento egoísta.
Diante da minha liberdade individual de ir e vir, vou ao seu encontro com o pleno desejo consciente do seu oprimir. A agressividade mansa, a trilha sonora perfeita, a barba bem desenhada e até mesmo a espuma da cerveja tornaram quase que imposto o meu querer de privatizá-lo.
De fato é um desafio, me sinto como Atlas com o peso nas costas em sair de todo um histórico de relacionamentos baseados em filantropia forçada. Mas bem longe do Estado, não há nada que o mercado não regule de forma positiva. Os vigilantes? Eu não sei, mas quem vigia o seu olhar sou eu.
Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las só para escutar a sua voz.
