Frases para Monografia de Direito

“O Direito começa como norma, amadurece como interpretação e somente alcança grandeza quando se submete à razão.”

“A razão é o lugar onde o Direito aprende que ter poder para decidir não significa ter razão para decidir.”

“O Direito é a tentativa da razão de colocar limites naquilo que o poder gostaria de chamar de destino.”

“A razão não torna o Direito infalível; torna imperdoável que ele seja irracional.”

“Uma sociedade mede a grandeza de seu Direito pelo que permite ao indivíduo contestar sem ser destruído por contestá-lo.”

“O maior perigo do Direito não é a ausência de leis, mas a existência de leis que ninguém mais ousa questionar.”

“O Direito civiliza a força quando consegue fazê-la obedecer à razão.”

“O Direito não existe para tornar o poder absoluto; existe para impedir que o poder seja a última palavra.”

O Direito existe para que a força da palavra substitua a palavra da força; a censura faz o caminho inverso.

Proibir o pensamento de circular é condenar o Direito a caminhar acorrentado no escuro.

Quando o Direito agradece à sociedade, deixa de parecer uma técnica de poder e revela-se como uma forma de responsabilidade.

Nenhum direito fundamental nasceu de um gesto de benevolência: quase todos carregam a cicatriz de uma resistência.

O Direito deve proteger os vivos, mas também deve sua consciência aos mortos que morreram esperando por ele.

O Direito que tolera a censura assina sua própria certidão de óbito, transformando a justiça em um monólogo do poder.

Onde a censura dita o verbo, o Direito deixa de ser a arte do justo para se tornar a coreografia da tirania.

O Direito sem a liberdade de expressão é apenas uma prisão com assoalho de mármore e paredes de papel.

... a medular
liberdade de expressão
não se restringe ao justo direito
de quem a reivindica, manifesta - como
também, ao igualmente necessário e
justo direito de quem a disseca,
refutando ou não tal
conteúdo!

... a vida
é repleta de razões,
e questionar tais razões
é um direito que nos
cabe!

... o direito
de um homem deve ser
o direito de todos os homens...
O mesmo vale para os seus deveres
consigo e com o próximo — caso contrário,
qualquer direito se torna um privilégio,
e qualquer dever sem critério
uma infundada
imposição!

Quem exerce o Direito sem gratidão transforma uma conquista coletiva em propriedade intelectual de si mesmo.