Frases de Direito Penal

⁠"A punição sem reabilitação é cruel. A reabilitação sem punição é ineficaz. Não há verdadeira justiça sem ressocialização."

Quem é mais esperto?
O trouxa com cara de esperto, ou o
Esperto com cara de trouxa.

Montar o crime a partir dos seus elementos, é como montar um pequeno quebra-cabeças, basta juntar as peças, se uma peça vier a faltar, não há crime.

⁠A melhor defesa começa antes da acusação.

A prescrição da pretensão punitiva não pode ser a obsolescência programada da ação penal.

⁠Na prática, o Direito Penal assume uma inversão cruel:
O réu, desde a acusação, é visto como culpado aos olhos da justiça, enquanto a presunção da inocência se desvanece.
Em vez de ser a balança da justiça, torna-se uma engrenagem de poder e controle, revelando que a verdade e a equidade nem sempre guiam seu curso.

"No Brasil, a corrupção chegou a um nível tão alarmante, que deveríamos adotar um novo princípio, o da presunção da culpabilidade, e assim reformular a ordem constitucional no que cabe ao direito penal, pois, a meu ver, até que se prove o contrário, todos seriam considerados culpados"