Frases de Direito Penal

⁠A Lei também pode dar legalidade ao crime, quando a justiça é a criminosa;

⁠ "Arrependimento há, o que não há são meios que deveriam ser gerados pelo Estado, para colocar o arrependimento em prática na execução da pena."

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"Porque o amor não precisa de chaves para abrir algemas."

⁠ “Lembrem-se que toda ação gera uma reação igual ou tão mais forte quanto a pretensão da causa, por trás de todas as ações humanas haverá sempre o código penal para supervisioná-las e punir.” Thiago Oliveira – Direito Penal.

⁠"A pena não existe para vingar, mas para prevenir, corrigir e proteger a sociedade. Afinal, onde o Direito Penal falha, o caos toma o lugar da justiça."

⁠Na prática, o Direito Penal assume uma inversão cruel:
O réu, desde a acusação, é visto como culpado aos olhos da justiça, enquanto a presunção da inocência se desvanece.
Em vez de ser a balança da justiça, torna-se uma engrenagem de poder e controle, revelando que a verdade e a equidade nem sempre guiam seu curso.

"No Brasil, a corrupção chegou a um nível tão alarmante, que deveríamos adotar um novo princípio, o da presunção da culpabilidade, e assim reformular a ordem constitucional no que cabe ao direito penal, pois, a meu ver, até que se prove o contrário, todos seriam considerados culpados"