Epígrafes de Direito Tributário

⁠A balança da Justiça,
Requer um equilíbrio perfeito...
No auxílio contra toda e qualquer injustiça,
Haverá sempre o profissional do Direito...

Aqueles que pretendem exercer profissão jurídica devem ter sobretudo a qualidade da busca incessante pela justiça, a qual é o fim supremo do Direito. Toda norma jurídica traz essencialmente esse anseio milenar da busca do alcance do justo.

Em constante audiência com a vida. O acusador é a hiprocrisia da sociedade. O julgador é o tempo longínquo. A defesa é ponto de vista.

⁠⁠Não basta encher o peito se gabando que é estável, é preciso honrar o ofício, principalmente quando é público, pois você deve satisfação à sociedade. Não queira fazer justiça com as próprias mãos (Prejudicando com embaraço, raivoso(a), engavetando, com corporativismo, puxando “sardinha”, desdenhando por trás do balcão ou na antessala). Honra o teu juramento!

Um dos maiores valores morais da advocacia encontra respaldo na defesa daqueles que se invertem em vítimas pelo injusto penal transfigurado de medida certa aplicada, no qual o absurdo jurídico em detrimento do “justo” tem “fundamento” arbitrário em cunho pessoal doentio, o vingativo social, dos hipócritas obcecados por impelir a “justiça com as próprias mãos”, seja por atos mais simples, ante os sórdidos e às escondidas,a exemplo se negar informação jurídica quando solicitada a quem deva informar.

O sistema carcerário do Brasil não reeduca mas, destrói a esperança, estigmatiza e sujeita à devasta justiça com as próprias por aqueles que perpetram atrocidades contra vidas humanas às escondidas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defesa e dos Organismos Internacionais.
Trecho de Peça de Defesa elaborada em Processo de Extradição.

⁠As leis injustas são criadas para que sejam burladas e desobedecidas.

⁠Pelas novas regras de segurança internacionais, todas as festas e manifestações legais, publicas e privadas devem ter obrigatoriamente no mínimo, dez por cento de um efetivo policial armado e comunicável, para coibir excessos, violências e atos de terrorismos covardes e oportunistas.

⁠O mercado secundário da negociação de obras de arte no Brasil de hoje, precisa de politicas publicas mais severas e fiscalizadoras, pois nos últimos anos, tem sido a comedido por uma avalanche de incontável numero de falsificações baratas sem critério, o que infelizmente resultará em pouco tempo em uma falência por descredito geral do setor.

⁠A respeitosa convivência difere em muito da compreensão e aceitação.

⁠Não existe dieta saudável alguma que não permita, sem culpa, de comermos alguma besteira, de vez em quando.

⁠Seguindo a Lei de Direitos Autorais no Brasil, somente os institutos ou escritórios e advogados especializados, poderiam fundar e administrarem os projetos. Jamais um herdeiro ou um grupo de herdeiros, unidos ou desunidos poderiam fazer a gestão do legado, deveriam ter um único representante legal que respondesse junto ao herdeiros pela obra seguindo a Lei em vigor. Com isto acabaria a farra dos herdeiros que desmontam por interesses meramente financeiros, toda obra, vida e trajetória de grandes artistas brasileiros.

Usar imagens, ideias, criações artísticas e intelectuais, pelo simples gesto de copiar e colar pela internet ainda que de forma não muito ética e nem muito moral pois na grande maioria das vezes não atribui a titularidade ao autor, ainda vale por falta de alguns protocolos legais mais rígidos para o navegar no mundo digital. No entanto quando sai do mundo virtual e vai para o mundo real, mesmo pensando no errôneo conceito de cultura livre que não é nada disso, pela lei do direito autoral vigente no Brasil, e em vários outros países, é crime e passivo de todas as sansões penais e cobranças indenizatórias correspondentes.

Nem sempre o bom artista, autor e criador genial e feliz com sua própria obra, consegue alcançar em vida um patamar estável, ganho e mesmo o meritório reconhecimento financeiro para garantir a minima estabilidade material, para sua sobrevivência e subsequentemente suprir as necessidades básicas de todos os pontos, contrapontos, elementos emocionais e familiares que vivem no entorno da sua profícua atmosfera criativa.De certa forma e na maioria das vezes são os herdeiros naturais autorais, quando conscientes e amparados pelo estado cultural, que legalmente conseguirão usufruir financeiramente de forma digna das grandes obras de arte da criação dos originais criadores falecidos..

O maior interessado deve ser o potencialmente mais lesado.⁠

"⁠A verdadeira Justiça não acontece no nosso tempo, mas no tempo certo".

É preciso rever a interpretação dos princípios de ampla defesa, devido processo legal e presunção de inocência. Caso contrário, a celeridade, justiça e punibilidade estarão fadadas ao fracasso...

"Deixemos os “deuses” para o Olimpo e aos estudiosos da mitologia, pois na justiça, Advogados, membros do Ministério Público e Magistrados devem ser humildes, respeitosos mutuamente e dignos de honrar a profissão que exercem."

⁠"A pena não existe para vingar, mas para prevenir, corrigir e proteger a sociedade. Afinal, onde o Direito Penal falha, o caos toma o lugar da justiça."

⁠"Só por pedirem anistia,
já merecem ser condenados!"
(Lula, jurista, anistiado).

Não! Alguém só pode ser condenado se praticou um crime, ou seja, uma conduta penalmente tipificada, após o devido processo legal, com amplo direito de defesa, em sentença proferida por um juízo imparcial e competente.