Epígrafes de Direito Tributário

Cidade do amor fraterno?

⁠Muito triste presenciar um estado de desordem numa cidade que amamos, cuja paz social foi um processo de construção em tempos de outrora; construir um estado harmonioso num território é um processo paulatino; edificar é um somatório de ações, de lutas constantes; de compromisso comunitário, onde seus atores de unem em prol de uma causa justa, de um objetivo comum; um território violento é sintomas de altas taxas de criminalidade; violência é um somatório de negação de direitos sociais; quando se nega saúde e educação de qualidade, quando não se revitalizam espaços públicos; quando a fome ainda agride o fundamento da dignidade humana. A isso chamamos de violência; esse estado omissivo e absenteísta do Poder público conduz aos altos índices de criminalidade, um conjunto de infrações penais, levando a criação da relação entre Direito Penal e Economia; ninguém deseja fazer investimentos em territórios violentos; as pessoas não querem ficar nem morar em territórios violentos. Cuidar do Território exige amor e compromisso ético.

⁠O amor a justiça é a força que impulsiona a busca incansável por um mundo onde cada indivíduo seja tratado com igualdade e respeito.

⁠É como já dizia aquele velho deitado, nem todos virarão zumbis, só é impossível escapar os doutos alienados, que fazem parte da bolha achando tudo engraçado, ampliaram-lhes o direito e já podem ficar calados!

⁠"A misericórdia é a base
da justiça, pois sem ela,
a punição se torna
vingança."

⁠"A verdadeira justiça é alcançada quando a força é usada para defender os direitos, não para suprimi-los."

⁠"O advogado é a voz dos que não têm
voz e o escudo dos que estão em
perigo."

⁠"A censura do Estado sobre o cidadão é uma forma de violência simbólica, que busca impor uma visão única e homogênea sobre a realidade, negando a pluralidade de vozes e perspectivas."

⁠"A punição sem reabilitação é cruel. A reabilitação sem punição é ineficaz. Não há verdadeira justiça sem ressocialização."

⁠"A opressão é a marca do poder corrompido: quando a força policial e a fé pública se desviam de sua missão, a sociedade torna-se vítima de seus próprios guardiões, enquanto prerrogativas servem aos interesses egoístas daqueles que detêm o poder."

A audiência de custódia é uma ultrassonografia das circunstâncias da prisão, detenção e violação dos direitos fundamentais do cidadão e cidadã.

⁠Num dado momento da minha vida, me apaixonei de forma avassaladora pelas belas construções teóricas do Direito; depois de muito tempo, conheci de perto o Direito em salas de aulas e na profissão; hoje deixei as salas de aulas porque não consigo acreditar naquilo que ensino.

⁠O máximo que o Estado pode oferecer a partes desiguais, sem se tornar um provocador de injustiças por meio de um processo, é a igualdade formal perante a lei. E convenhamos, o que empodera é o dinheiro, o que os negros precisam é de dinheiro, o que as mulheres precisam é de dinheiro, o que os homossexuais precisam é de dinheiro, o que os marginalizados precisam é de dinheiro.

⁠ "Arrependimento há, o que não há são meios que deveriam ser gerados pelo Estado, para colocar o arrependimento em prática na execução da pena."

⁠ “Busco o imprescindível nos olhos que fala à verdade, nem sempre a mentira vai mudar a realidade, até porque existe uma temporalidade nisto, o arrependimento combinado com o pedido de socorro, não preciso de gritos para escutar de tão longe como estou, mãos presas sem poder segurar a si mesmo, grades e vidros que separam homens livres de homens presos, será que o afastamento, o isolamento, iram lhe curar? o corpo pode estar paralisado, mas a mente está livre, porque elas estão lutando pela liberdade de ir e vir, estão lá fora esperando por notícias de como está os seus presos, são estas, mulheres guerreiras que quebram as barreiras de muros que nem sempre podem ser atravessados para acreditar no amor que um dia retornará sem algemas.”

⁠
"Porque o amor não precisa de chaves para abrir algemas."

⁠
O que somos em meio ao caos?
Perdidos em nossa própria voz,
Sombras no meio do nada,
Deixamos a vida passar sem honrar nossa jornada.
Vivemos em um mundo distorcido,
De medo, angústia, oprimido,
Onde a verdade é escondida,
E a mentira espalhada como uma ferida.
Mas ainda há esperança,
Em cada um de nós, uma chama,
Que pode iluminar o caminho,
E fazer a escuridão se dissipar em carinho.
Levantemos nossas vozes,
Gritemos pela mudança,
Pedindo por justiça e igualdade,
E mostrando nossa força e potência.
Não deixemos nossa existência passar em branco,
Ao invés disso, deixe cada escolha fazer seu avanço,
Vivamos em amor, com coragem e sabedoria,
Deixando cada dia moldar nossa história.

⁠Quando a voz dos justos se une em um coro de resistência, as muralhas da opressão se abalam e a luz da verdade ilumina os caminhos obscuros da humanidade.

As súmulas estão se tornando o centro do universo jurídico no Brasil.

⁠DESCONSIDERANDO

Aquele que nos Acusa Injustamente
É Mau Caráter
Ele não é digno de receber o nosso
Direito de Resposta.

⁠Uma gota de tinta em um copo d'água é e sempre será mais evidente que mil litros de tinta em um oceano.

O mesmo ocorre com a narrativa que se cria sobre a responsabilidade, a culpa, os fatos, etc. Quanto mais coletivismo menos um indivíduo será responsável pelo seu próprio ato e auto desenvolvimento.

O coletivismo exacerbado gera vitimização, excesso de passado, pesa o presente, atrapalha o futuro, cega a lógica, a justiça, a ciência e desenvolve a pior das situações: ideologia irracional, politicagem oportunista e inversão dos valores básicos da ética e moral em nossas vidas.

É esta a base da normalização dos delitos, do tráfico de influência, corporativismo, corrupção, da ignorância e principalmente a maior arma da manipulação e imposição dos poderes sobre o povo.
É um câncer cultural que se alastra até as últimas consequências, até ser tarde demais.

Não existe independência sem liberdade individual, não existe atitude sem consequências, não existe indivíduo sem responsabilidade.