Epígrafes de Direito Tributário

⁠Raiva? Não sinto raiva. Embora muitos se achem deuses, são apenas homens comuns dotados de alguma inteligência e esforço pessoal. Os humildes são bons juízes, apenas os humildes.

⁠Relacionamento entre advogados é complicado. Cada discussão mais parece um tribunal do júri. É necessário apresentar provas e contraprovas, inúmeras argumentações, fundamentações e, se necessário, até testemunhas.

⁠Assim como os fins não justificam os meio, data vênia, também os meios não podem coonestar os fins.

A audiência de custódia é uma ultrassonografia das circunstâncias da prisão, detenção e violação dos direitos fundamentais do cidadão e cidadã.

⁠Num dado momento da minha vida, me apaixonei de forma avassaladora pelas belas construções teóricas do Direito; depois de muito tempo, conheci de perto o Direito em salas de aulas e na profissão; hoje deixei as salas de aulas porque não consigo acreditar naquilo que ensino.

⁠O máximo que o Estado pode oferecer a partes desiguais, sem se tornar um provocador de injustiças por meio de um processo, é a igualdade formal perante a lei. E convenhamos, o que empodera é o dinheiro, o que os negros precisam é de dinheiro, o que as mulheres precisam é de dinheiro, o que os homossexuais precisam é de dinheiro, o que os marginalizados precisam é de dinheiro.

⁠ "Arrependimento há, o que não há são meios que deveriam ser gerados pelo Estado, para colocar o arrependimento em prática na execução da pena."

⁠ “Busco o imprescindível nos olhos que fala à verdade, nem sempre a mentira vai mudar a realidade, até porque existe uma temporalidade nisto, o arrependimento combinado com o pedido de socorro, não preciso de gritos para escutar de tão longe como estou, mãos presas sem poder segurar a si mesmo, grades e vidros que separam homens livres de homens presos, será que o afastamento, o isolamento, iram lhe curar? o corpo pode estar paralisado, mas a mente está livre, porque elas estão lutando pela liberdade de ir e vir, estão lá fora esperando por notícias de como está os seus presos, são estas, mulheres guerreiras que quebram as barreiras de muros que nem sempre podem ser atravessados para acreditar no amor que um dia retornará sem algemas.”

⁠
"Porque o amor não precisa de chaves para abrir algemas."

⁠
O que somos em meio ao caos?
Perdidos em nossa própria voz,
Sombras no meio do nada,
Deixamos a vida passar sem honrar nossa jornada.
Vivemos em um mundo distorcido,
De medo, angústia, oprimido,
Onde a verdade é escondida,
E a mentira espalhada como uma ferida.
Mas ainda há esperança,
Em cada um de nós, uma chama,
Que pode iluminar o caminho,
E fazer a escuridão se dissipar em carinho.
Levantemos nossas vozes,
Gritemos pela mudança,
Pedindo por justiça e igualdade,
E mostrando nossa força e potência.
Não deixemos nossa existência passar em branco,
Ao invés disso, deixe cada escolha fazer seu avanço,
Vivamos em amor, com coragem e sabedoria,
Deixando cada dia moldar nossa história.

⁠Quando a voz dos justos se une em um coro de resistência, as muralhas da opressão se abalam e a luz da verdade ilumina os caminhos obscuros da humanidade.

⁠PASSAGENS BÍBLICAS SOBRE A JUSTIÇA / INJUSTIÇA
Porque o SENHOR é justo e ama a justiça; o seu rosto está voltado para os retos. (Sl 11.7 ARC)
Ai dos juízes injustos e dos que decretam leis injustas! 2 Daqueles que não deixam haver justiça para os pobres, para as viúvas e para os órfãos! Sim, porque a verdade é que chegam até a roubar as viúvas e os órfãos! (Is 10.1 OL)
Nossos tribunais se opõem ao que é certo; não há justiça em parte alguma. A verdade anda tropeçando pelas ruas, e a honestidade foi banida. Sim, a verdade sumiu, e quem rejeita o mal é perseguido. O SENHOR viu tudo isso e se desagradou de não encontrar justiça alguma. (Is 59.14-15 NVT)
Não violarás o direito; não farás discriminação de pessoas, nem aceitarás suborno; porque o suborno cega os olhos dos sábios e perverte a causa dos justos. (Dt 16.19 A21)
Não farás injustiça em um julgamento; não favorecerás o pobre, nem honrarás o poderoso, mas julgarás o teu próximo com justiça. (Lv 19.15 A21)
Os justos rejeitam o ímpio, e este rejeita quem age de modo correto. (Pv 29.17 A21)
Pois quem faz injustiça receberá a paga da injustiça que fez, não importa quem seja. (Cl 3.25 A21)
Não te deixes vencer pelo mal, mas vence o mal com o bem. (Rm 12.21)
O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade. (1Co 13.6)
Corra porém a justiça como as águas, e a retidão, como o ribeiro perene. (Am 5.24 A21)

O maior interessado deve ser o potencialmente mais lesado.⁠

⁠Direitos e normas constituem patrimônios públicos fundamentais

⁠Os torcedores são o coração vibrante do esporte, onde a paixão pela equipe encontra os limites da lei, criando um ambiente de apoio incondicional temperado pela responsabilidade e respeito às normas.

⁠ " O cansaço de hoje!!! É o conforto de amanhã.👷‍♂️👨‍💻👨‍🎓👨‍⚖️🤷‍♂️

Será que a geração futura está preparada para engolir o que nós mastigamos e que nossos pais descascaram ???⁠

Cidade do amor fraterno?

⁠Muito triste presenciar um estado de desordem numa cidade que amamos, cuja paz social foi um processo de construção em tempos de outrora; construir um estado harmonioso num território é um processo paulatino; edificar é um somatório de ações, de lutas constantes; de compromisso comunitário, onde seus atores de unem em prol de uma causa justa, de um objetivo comum; um território violento é sintomas de altas taxas de criminalidade; violência é um somatório de negação de direitos sociais; quando se nega saúde e educação de qualidade, quando não se revitalizam espaços públicos; quando a fome ainda agride o fundamento da dignidade humana. A isso chamamos de violência; esse estado omissivo e absenteísta do Poder público conduz aos altos índices de criminalidade, um conjunto de infrações penais, levando a criação da relação entre Direito Penal e Economia; ninguém deseja fazer investimentos em territórios violentos; as pessoas não querem ficar nem morar em territórios violentos. Cuidar do Território exige amor e compromisso ético.

⁠É o momento de opinião que honra e opinião da onda, parte que explica e a outra que aplica a penalização e aborto precoce do banal. Um grupo que pensa o certo que se emociona e a outra parte que pensa o certo e cala porque é o tempo que a razão precisa de resguardo. A opinião do Brito Semedo não é nada de novo, não há um ponto profundo de que já não sabíamos desse debate, também ela não é e nem foi impositiva, e tem direito a ela, igual a quem pensa o contrário. Liberdade aos libertadores.

⁠A finalidade do Islã é a formulação de uma sociedade teocrática, uma forma de governo em que a autoridade, proveniente dos deuses, ou de Deus, é exercida pelos seus representantes na terra. Em vez de proclamarem somente os dogmas e os princípios morais, os teólogos muçulmanos, junto aos seus legistas, elaboraram um direito completo, sobre o fundamento da revelação islâmica, o de uma sociedade idealista em que um dia “esperam” estabelecer-se numa sociedade totalmente submetida ao Islã.