Epígrafes de Direito Tributário

⁠No regime político, de cunho socialista, a imprensa livre é uma utopia. No lugar do jornalismo verdade e dos veículos de imprensa isentos, existem publicitários e agências de marketing estatal.
OLIVEIRA, Thiago S.; Brasil, a República dos Caranguejos, 2023.

⁠Acerca de armadilhas jurídicas, brechas legais
que servem de subterfúgio para que criminosos escapem aos rigores da lei,
é mister que seja considerado o bem maior.
Afinal, o que será melhor para a sociedade:
aplicar sanções a indivíduo que se sabe criminoso,
ou isentá-lo em nome de uma pretensa segurança jurídica?
A segurança jurídica não é o objeto máximo do Direito.
O objeto máximo do Direito é a Justiça.

⁠A Justiça nunca será alcançada plenamente,
por isso buscá-la é uma das causas mais nobres.

⁠A ignorância está sempre apta a matar os inocentes.

⁠O medo tem o poder de transformar inocentes em vilões.

⁠Quando você vence, você ganha um inimigo.
Quando você convence, você ganha um aliado.

⁠ “Sou advogado por amor e por destino. Nasci advogado, fui advogado e morrerei advogado”.

⁠Nenhum advogado será substituído por tecnologia, mas o advogado que não usar tecnologia será substituído.

⁠A balança da Justiça,
Requer um equilíbrio perfeito...
No auxílio contra toda e qualquer injustiça,
Haverá sempre o profissional do Direito...

⁠Leitores ávidos, com lógica e um rico repertório, transformam retórica em sabedoria.

⁠Sem leitura, não há retórica, não há lógica; apenas replico o que me foi passado, sem o crivo do pensamento crítico !

⁠Quando a injustiça emana justamente da instituição que carrega o peso de garantir a justiça, o coração do advogado se parte. É um paradoxo doloroso: lutar em nome do Direito e, ao mesmo tempo, testemunhar sua negação. Em momentos assim, parece que a balança da justiça se inclina ao avesso, oferecendo amparo àqueles que ferem e desamparando os que juraram proteger.

Para o policial militar, que carrega nos ombros o fardo da ordem pública, a sensação de abandono pelo próprio sistema é uma ferida que o Direito deveria sanar, mas frequentemente ignora. Quando a lei, que deveria ser imparcial e firme, parece pender para o lado de quem desrespeita suas regras, o sentimento de impotência é inevitável.

E o advogado, que deveria ser a ponte entre o indivíduo e a justiça, encontra-se questionando seu propósito. Como acreditar no Direito quando ele falha justamente para aqueles que o defendem com a própria vida? No entanto, é nessas horas que a verdadeira essência do advogado é testada. Ele deve se lembrar de que, por mais que o sistema seja falho, sua luta não é vã.

O Direito não deve servir apenas ao papel. Deve existir, sobretudo, na prática, para todos — sem distinção. Ainda que a estrada seja árdua, é a persistência em buscar a justiça que mantém a esperança viva. Afinal, a injustiça que hoje sangra o policial militar deve ser combatida com a força de quem ainda acredita no ideal de um mundo mais justo.

⁠A maior heresia contra a humanidade está sendo praticada agora com a tecnologia, as pessoas não questionam a veracidade das informações, para condenar alguém. Elas simplesmente estão condenando as pessoas a fogueira do cancelamento, sem dá o direito da presunção da inocência, sem o direito da dúvida.

⁠O ato de votar é muito mais do que uma simples formalidade cívica; é uma das ferramentas mais poderosas para a construção de uma sociedade justa e democrática. Quando decidimos exercer nossa cidadania, estamos afirmando nossa participação ativa no destino de nossa nação. Como dizia Nicolau Maquiavel: “A política não deve ser o que desejamos, mas o que é necessário para garantir a sobrevivência do Estado”. Votar é uma forma de garantir que nossas necessidades, aspirações e sonhos estejam representados.

A escolha consciente no processo eleitoral é, na verdade, uma expressão do poder coletivo de uma sociedade. Sun Tzu, em A Arte da Guerra, nos ensina que “a vitória é fruto de uma preparação sábia”. Assim como em uma guerra, em tempos de paz, a preparação e o voto são as armas mais eficazes que temos para moldar o futuro. Ignorar essa responsabilidade é abrir mão do direito de participar das decisões que afetam nossa vida e nosso futuro.

Napoleon Hill lembra-nos que “a fé inabalável em si mesmo é tanto a arma que derrota o fracasso quanto a ferramenta que constrói o sucesso”. O mesmo se aplica à cidadania: quando acreditamos na força de nossa voz e a usamos através do voto, ajudamos a derrotar o pessimismo, a desilusão e a inércia que muitas vezes dominam as sociedades.

Portanto, votar é uma declaração de nossa fé em um futuro melhor. É uma arma poderosa contra o silêncio e a apatia, porque ao depositar um voto, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um país mais justo, onde todos têm o direito de ser ouvidos.

⁠[Título]

Hino à liberdadedeexpressão

⁠[Verso]

Que país é esse, quem pode entender?
Tira da prisão, pra governar a nação.
Um condenado, por corrupção, que
Agora no trono, volta a cena do crime.

[Verso]

Ele ergueu a mão, indicou seus aliados,
Com a caneta na mesa, todos manipulados.
Ministros escolhidos, uma jogada sutil,
No tribunal da nação, um jogo cruel.

[Ponte]

E a voz do povo, ecoa na rua,
Liberdade é luta, embora não seja fácil,
Nos olhos da gente, a chama acesa,
Por justiça e verdade, um eterno clamor.

[Refrão]

Liberdade de expressão, é nosso direito!
Ergam suas vozes, um grito completo!
Não vamos nos calar, não vamos fugir,
Vamos construir um novo amanhecer!

[Verso]

Com promessas vazias,
um comunista alimenta a dor,
disfarçarda de amor.
Mas a verdade brota da lama,
como chama que não vai se apagar,
Um povo unido, não vai se calar!

[Ponte]

E a voz do povo, ecoa na rua,
Liberdade é luta, embora nãoseja fácil,
Nos olhos da gente, a chama acesa,
Por justiça e verdade, um eterno clamor.

[Refrão]

Liberdade de expressão, é nosso direito!
Ergam suas vozes, um grito completo!
Não vamos nos calar, não vamos fugir,
Vamos construir um novo amanhecer.

[Final]

Que país é esse, que sabe lutar,
Nas sombras da mentira, a luz vai brilhar.
E enquanto tivermos coragem e paixão,
Cantaremos unidos, o hino da nação.

⁠Se não queremos a liberdade de expressão para temas que nos desagradam, não defendemos esse ou qualquer outro direito ou garantia individual.

⁠Garantir os direitos humanos é construir um futuro onde a justiça e a igualdade não sejam apenas aspirações, mas realidades vividas por todos.

⁠Não existe dieta saudável alguma que não permita, sem culpa, de comermos alguma besteira, de vez em quando.

⁠Em nossa breve passagem pela vida, cada ato em prol da humanidade é como uma semente lançada ao vento. Na segurança pública, protegemos vidas, mantemos a ordem e zelamos pelo bem-estar da sociedade. Na administração, organizamos recursos, lideramos pessoas e criamos estruturas que sustentam o progresso. No direito, defendemos a justiça, asseguramos a dignidade e equilibramos os pesos da balança social. Na medicina, aliviamos dores, prolongamos vidas e restauramos a esperança. Na docência, transmitimos conhecimento, formamos mentes e inspiramos futuros. Na pesquisa, desvendamos mistérios, impulsionamos o conhecimento e pavimentamos o caminho para inovações que transformam vidas. Nas artes, expressamos a essência humana, damos forma aos sentimentos e preservamos o que é eterno no efêmero. Tenho feito a minha parte em cada uma dessas áreas, deixando marcas no mundo e contribuindo para que ele seja um lugar melhor. Tudo o que fazemos para melhorar o mundo é um eco de nossa própria busca por sentido, uma prova de que estivemos aqui e que nossas mãos tocaram o coração da vida.

⁠Seguindo a Lei de Direitos Autorais no Brasil, somente os institutos ou escritórios e advogados especializados, poderiam fundar e administrarem os projetos. Jamais um herdeiro ou um grupo de herdeiros, unidos ou desunidos poderiam fazer a gestão do legado, deveriam ter um único representante legal que respondesse junto ao herdeiros pela obra seguindo a Lei em vigor. Com isto acabaria a farra dos herdeiros que desmontam por interesses meramente financeiros, toda obra, vida e trajetória de grandes artistas brasileiros.