Epígrafes de Direito Tributário

⁠Do latim proba, de probare (demonstrar, reconhecer, formar juízo de valor, entende-se, assim, no sentido jurídico, a demonstração, que se faz, pelos meios legais, da existência ou veracidade de um fato material ou de um ato jurídico, em virtude da qual se conclui pela existência do fato ou do ato demonstrado.
A prova consiste, pois, na demonstração da existência ou da veracidade daquilo que se alega como fundamento do direito que se defende ou que se contesta.
E, nesta razão, no sentido processual, designa também os meios, indicados em lei, para realização dessa demonstração, isto é, a soma de meios para constituição da própria prova, ou seja, para conclusão ou produção da certeza.
A prova pode fundar-se na afirmação ou na negação de fatos, sobre que se pretende tenha nascido ou originado direito. Assim, orienta-se na afirmação positiva ou na afirmação negativa do fato contestado, de cuja demonstração decorrerá a certeza da afirmação.
A prova, por isso, constitui, em matéria processual, a própria alma do processo ou a luz, que vem esclarecer a dúvida a respeito dos direitos disputados.
Mas, tomada num duplo sentido, objetivo e subjetivo, não se mostra somente a demonstração material, revelada pelo conjunto de meios utilizados para a demonstração da existência dos fatos (sentido objetivo), como também a própria certeza ou convicção a respeito da veracidade da afirmação feita (sentido subjetivo).
E, assim sendo, juridicamente compreendida, a prova é a própria convicção acerca da existência dos fatos alegados, nos quais se fundam os próprios direitos, objetos da discussão ou do litígio.
Em consequência, somente há prova quando, pela demonstração, se produz uma luz suficiente para achar a verdade, ou quando os elementos componentes da demonstração estabeleceram uma força suficiente para produzir a certeza ou convicção.
A força da prova objetiva ou da prova material produzindo a prova subjetiva ou convicção, é que forma integralmente a prova jurídica, gerando os efeitos pretendidos, isto é, os de estabelecer uma demonstração inequívoca acerca dos fatos alegados ou afirmados.
Nesta acepção, incluem-se, especialmente, as provas propriamente ditas, decorrentes da materialidade de fatos, de que se formou a certeza. São as provas diretas, preparadas pelos próprios interessados ou demonstradas por eles, no que diferem das provas indiretas, constituídas pelos indícios e presunções.

Busquei nas palavras dos sábios a liberdade para os justos e encontrei mais do que a minha vocação, pois por amor ao próximo me fiz humilde e pela sede de justiça me vesti da lei e dela viverei.

Devemos romper certos paradigmas e dogmas no que tange à interpretação de leis e normas. Não podemos compactuar com princípios normativos ultrapassados em detrimento da lesão ao cidadão.

Tem sempre alguém cruzando nossos caminhos e transformando nossas vidas, somos estes predestinados a algo.

Blefar para extrair vantagem, se não existe embasamento para o que se cobra, não passa de esperteza burra, com toda certeza. Mas quando, porém, o mérito se mostra presente e legitimado por competência, abrir mão da contrapartida apenas vermifica o ser humano por sujeitá-lo a condição que menospreza seu real valor, e revela estupidez pela renúncia a um direito inalienável de crescimento, sem o que nenhuma dignidade conseguirá subsistir.

A água é insípida - sem sabor, porém é indispensável para a nossa sobrevivência. Muitas pessoas, com problemas de saúde seríssimos, alimentam-se somente de um determinado alimento, e o fazem porque querem permanecer ativas no processo da vida. Se o Direito Constitucional é uma matéria insípida, chata e cinzenta, encare-a, a partir de agora, como a "água que mata a sua sede". Embora não tenha o sabor que deseja, você precisa "bebê-la", "ingeri-la" para compreender outras ciências decorrentes. Se rejeitá-la, faltamente adoecerá e sucumbirá no meio estudantil.

Crer que podemos ser justos diante da medida de nossa conveniência, é sem duvida uma grande estupidez.

Sou uma teria,
que acorda no meio da madrugada,
chamando teu nome, no eterno,
então me sinto uma contradição,
que não compreende o sonho de sentir,
a imensidão da teorema que escorre da alma...
bem dito os passo mal compreendo teu amor,
cujo momento passou num estante que desejou.
sentir armadilha no desatino do meu ser incompreendido...
sou vagante como vento que deixou inverno ser tão quente quanto o inferno,
diante da insurgência dessa vida.

“Geração” de jovens cheia de direitos e reclamações, pelos seus orgulhos tornam-se cegos diante dos deveres e obrigações!

meu sangue está espalhado pelas gotas de chuvas, mais ainda que desespero apareça,
as definições são aparentes num mar de lagrimas,
de repente tudo tem formas na transição,
das dores que se foram em desejo oblíquo,
se desperta sonso instinto audaz,
involuntariamente o vento trás a chuva com meu sangue,
tudo se dispersa na derradeira fonte,
de onde olhar ganha vida,
sob as luzes da tempestade, se dá prenuncio de mais um momento sobre céus...
espalhando se sentimentos que encobrem as nuvens, que se diluem num único desejo.

no ínfimo do amor
tem a destreza de desejos
para os quais insinua tudo pode sentir,
no auge da alma tudo que quer pode ser atendido,
sendo num jogo, para seus medos sejam prazeres.

Em tempos de transparência de atos públicos, está cada vez mais fácil de identificar o agente público que se autointitula defensor do Estado de Direito, mas age funcionalmente como se ainda estivesse sob a égide do Estado Policial.

Doce noite que morre num copo de veneno,
escorpiões se deliciam dançando sobre seu corpo,
a noite chega ganhando formas na tua paixão.

renasci no fogo...
seus lamentos me acordaram,
no estante que estava mergulhando
nas profundezas senti suas lagrimas,
me lembrei que estava ali por ser quem sou...
tentei gritar mais ninguém poderia ouvir,
senti o calor do teu coração sobre meu corpo frio,
não havia ninguém mais... apenas minha raiva,
que conduzia por um caminho sem volta.

Tenha tenacidade, para suportar as dores da vida.

Não se desvie! Existem pessoas e famílias que dependem e confiam em você!

Humanismo é uma forma de fazer lâmpadas queimadas brilharem.

recicle o lixo.
recicle a vida.
abandone a sujeira na sarjeta
veja a tristeza que deixou,
a vida morreu você apenas
continuou sua vida.
o lixo continuou a li até depois que morreu,
a vida morreu...
pois lixo será o mundo que deixou.
lixo continua ali pois repeito a vida
todos tem direito de viver.
em tanta tristeza criança nada no meio da sujeira é seu filho ou parente.....?
apenas uma parte dessa vida...
aquele homem pega o lixo que jogou...
o come aquela maçã que achou no chão,
e pensou desperdício... ainda da para comer.
lembro me dessa vida que passou rio morreu a vida terminou.
mais homem morreu com tempo a vida voltou... ai que restou... tonou -se pó
para tantos problemas apenas uma solução respeite meio ambiente e ele o respeitará.
tenha a beleza o mundo será belo...
tenha certeza que a vida será melhor.

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Cabe sempre ao estado democrático antever as possibilidades de um crime mas uma hora feito, cabe a justiça promover as responsabilidades dos infratores na lei e ao direito amenizar todas as consequências do ilícito civil e penal, ético e moral, das vitimas.