Epígrafes de Direito

⁠Idosos devem ter acesso a programas de atividade física.

⁠Saúde pública de qualidade não é caridade, é um direito fundamental.

⁠A moradia é um direito inalienável, defendido com mais fervor por quem já foi privado dele.

⁠Acordei colocando direto o meu pé direito no chão primeiro.
Com fé no coração
Já profetizei que em nome de Jesus meu dia vai ser muito abençoado
Vou receber muitas vitórias nesse dia.
Obrigada Deus por tudo...
Dias Fátima

⁠A saúde é um direito universal que só pode ser plenamente defendido por aqueles que conhecem sua ausência.

⁠A moradia é um direito, e só quem já foi privado dele pode compreendê-lo plenamente.

⁠A inclusão das bases sociais na política é essencial para a democracia

"⁠Nada poderá usurpar a dignidade e o orgulho do nosso amor à pátria e à liberdade se nos mantivermos fiéis aos primados republicanos que fundam nossa nação, sobretudo o respeito às instituições, a democracia e o cumprimento às leis que nos governam a todos, indistintamente."

⁠" Lutar pelo que se quer é muito mais que um direito é um dever, que poucos reinvidicam."

⁠Imagine uma sociedade de sósias? Ela seria chamada "sosiedade" e todos seriam iguais. Quanta que tolice é pensar daquela forma! Porque direitos iguais também incluem as diferenças.

Ter vivido uma coisa, qualquer que seja, dá o direito imprescritível de escrevê-la.

⁠ A proteção trabalhista e previdenciária para os trabalhadores do campo, no Brasil, foi aumentando na medida em que foi diminuindo o público do meio rural.

⁠[...] no período em que predominava a população agrícola, era precária a legislação que a abrangia.

⁠o empregado rural e o segurado especial são figuras distintas

⁠A solidariedade é considerada pela doutrina o principio constitucional mais importante da Seguridade Social, o que fica bastante evidente quando se trata de saúde e assistência social.

⁠Nenhuma experiência indutiva é possível sem um conceito prévio que demonstre o caminho que deve ser seguido.

⁠Ninguém coloca em dúvida o fato de que o segurado especial é, dentre todos os tipos de segurado, o que mais apresenta complexidade. Isso porque, desde a Constituição, lhe é conferido tratamento diferenciado.

⁠[...] não se trata de benefício sem contribuição; trata-se apenas de sistema contributivo diferenciado, moldado à realidade dos segurados especiais, ou seja, a contribuição incide sobre o que produzem e quando produzem.

⁠Não é possível analisar os benefícios rurais - e sua constitucionalidade - pela mesma lógica de relação contribuição-benefício historicamente utilizada para os trabalhadores urbanos. Outras são suas bases, desde o surgimento da primeira norma de proteção dos rurícolas.

⁠Quanto mais se estuda o segurado especial, menos se consegue encontrar, na lei, amparo para tanta criatividade do INSS e da jurisprudência.