Direito do Trabalho

O que é Peculato:

A palavra deriva do termo latino "peculatus", que no direito romano se caracterizava como o desvio de bens pertencentes ao Estado.

Peculato é um crime de desvio de dinheiro público por funcionário que tem a seu cargo a administração de verbas públicas. É crime específico do servidor público e trata-se de um abuso de confiança pública.

Está previsto no Artigo 312 do Código Penal Brasileiro e se enquadra nos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, que dispõe o seguinte:

“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.”

Quem comete este tipo de crime está sujeito a uma pena de reclusão de 2 a 12 anos e pagamento de multa.

Tem pessoas que acham que depois de conquistar o amor de alguém, tem o direito de pisar nas pessoas. Mas acabam esquecendo que da mesma forma que aprendemos a amar hoje, podemos simplesmente esquecer amanhã!

O radicalismo egoísta não pode fazer com que a busca pela felicidade interfira no direito do outro de ser feliz.

Então menina, dobre a esquina! Continua.
Sinta-se no direito de cansar, mas nunca de parar. Diminua o passo.
Então caminha! Tropece e se cair, levante-se e não tire o sorriso do rosto, nem todo mundo precisa saber que a queda doeu.
Então menina, corra! Aperte o passo, mas nãoatropele o tempo.
Não sabemos onde essa estrada dará, e também não precisamos saber.
A única coisa que a gente precisa é continuar dando um passo de cada vez.
Sem desanimar, porque se não chegar no lugar que pretendia menina, o caminho terá sido alegre. E só por ter lhe rendido bons sorrisos já terá valido a pena.

Se é livre o direito de manifestação, quem usa máscara está sempre mal intencionado.

Praticamente havia se matado de outras formas. Bebia além da conta, fumava, não dormia direito e havia emagrecido.

Se, em meu diálogo com meu Deus interno, ouvisse dele que, por algum mérito, eu teria direito a uma graça, vêm-me à consciência ter recebido muito mais créditos do que débitos em toda a história escrita até aqui, não havendo nada mais a pedir. Assim sendo, a única coisa que ainda me restaria esperar seria um último momento sereno, entendendo isso como livre de sofrimento para mim a para os que deixo ao transpor meu portal. Mas sou capaz de assimilar que pelo entendimento de Deus essa serenidade se apresente de uma forma diferente da que concebi.

O mundo seria mais agradável de se viver, se muitas pessoas respeitassem o direito de outras.

Nosso maior defeito é achar que nossas qualidades nos dão o direito de errar.

Toda a vez que começamos algo, o nosso objetivo é começar direito, dando o nosso melhor.
Por isso, comece a semana com a certeza de que você fará o seu melhor, para que tudo de melhor aconteça.

Livre arbítrio não é o direito de se fazer o que quiser. É simplesmente a opção de não se obedecer a Deus.

Era uma vez o País das Fadas. Ninguém sabia direito onde ficava, e muita gente (a maioria) até duvidava que ficasse em algum lugar. Mesmo quem não duvidava (e eram poucos) também não tinha a menor ideia de como fazer para chegar lá. Mas, entre esses poucos, corria a certeza que, se quisesse mesmo chegar lá, você dava um jeito e acabava chegando. Só uma coisa era fundamental (e dificílima): acreditar.
Era uma vez, também, nesse tempo (que nem tempo antigo, era, não; era tempo de agora, que nem o nosso), um homem que acreditava. Um homem comum, que lia jornais, via TV (e sentia medo, que nem a gente), era despedido, ficava duro (que nem a gente), tentava amar, não dava certo (que nem a gente). Em tudo, o homem era assim que nem a gente. Com aquela diferença enorme: era um homem que acreditava. Nada no bolso ou nas mãos, um dia ele resolveu sair em busca do País das Fadas. E saiu.
Aconteceram milhares de coisas que não tem espaço aqui pra contar. Coisas duras, tristes, perigosas, assustadoras, O homem seguia sempre em frente. Meio de saia-justa, porque tinham dito pra ele (uns amigos najas) que mesmo chegando ao País das Fadas elas podiam simplesmente não gostar dele. E continuar invisíveis (o que era o de menos), ou até fazer maldades horríveis com o pobre. Assustado, inseguro, sozinho, cada vez mais faminto e triste, o homem que acreditava continuava caminhando. Chorava às vezes, rezava sempre. Pensava em fadas o tempo todo. E sem ninguém saber, em segredo, cada vez mais: acreditava, acreditava.
Um dia, chegou à beira de um rio lamacento e furioso, de nenhuma beleza. Alguma coisa dentro dele disse que do outro lado daquele rio ficava o País das Fadas. Ele acreditou. Procurou inutilmente um barco, não havia: o único jeito era atravessar o rio a nado. Ele não era nenhum atleta (ao contrário), mas atravessou. Chegou à outra margem exausto, mas viu uma estradinha boba e sentiu que era por ali. Também acreditou. E foi caminhando pela estradinha boba, em direção àquilo em que acreditava.
Então parou. Tão cansado estava, sentou numa pedra. E era tão bonito lá que pensou em descansar um pouco, coitado. Sem querer, dormiu. Quando abriu os olhos — quem estava pousada na pedra ao lado dele? Uma fada, é claro. Uma fadinha mínima assim do tamanho de um dedo mindinho, com asinhas transparentes e tudo a que as fadinhas têm direito. Muito encabulado, ele quis explicar que não tinha trazido quase nada e foi tirando dos bolsos tudo que lhe restava: farelos de pão, restos de papel, moedinhas. Morto de vergonha colocou aquela miséria ao lado da fadinha.
De repente, uma porção de outras fadinhas e fadinhos (eles também existem, quer dizer fada macho) despencaram de todos os lados sobre os pobres presentes do homem que acreditava. Espantado, ele percebeu que todos estavam gostando muito: riam sem parar, jogavam farelos uns nos outros, rolavam as moedinhas, na maior zona. Ao toquezinho deles, tudo virava ouro. Depois de brincarem um tempão, falaram pra ele que tinham adorado os presentes. E, em troca, iam ensinar um caminho de volta bem fácil. Que podia voltar quando quisesse por aquele caminho de volta (que era também de ida) fácil, seguro, rápido. Além do mais, podia trazer junto outra pessoa: teriam muito prazer em receber alguém de que o homem que acreditava gostasse.
Era comum, que nem a gente. A única diferença é que ele era um Homem Que Acreditava.
De repente, o homem estava num barco que deslizava sob colunas enormes, esculpidas em pedras. Lindas colunas cheias de formas sobre o rio manso como um tapete mágico onde ia o barquinho no qual ele estava. Algumas fadinhas esvoaçavam em volta, brincando. Era tudo tão gostoso que ele dormiu. E acordou no mesmo lugar (o seu quarto) de onde tinha saído um dia. Era de manhã bem cedo. O homem que acreditava abriu todas as janelas para o dia azul brilhante. Respirou fundo, sorriu. Ficou pensando em quem poderia convidar para ir com ele ao País das Fadas. Alguém de que gostasse muito e também acreditasse. Sorriu ainda mais quando, sem esforço, lembrou de uma porção de gente. Esse convite agora está sempre nos olhos dele: quem acredita sabe encontrar. Não garanto que foi feliz para sempre, mas o sorriso dele era lindo quando pensou todas essas coisas — ah, disso eu não tenho a menor dúvida.

Cada qual adota o comportamento que é melhor para sua vida, e a escolha é um direito inalienável da pessoa humana. Nosso histórico de perdas e ganhos é que vai nos mostrar qual o melhor modelo, daí porque há de se buscar entender e respeitar as diferenças.

Ter a Liberdade é um direito. Como usar a liberdade é uma escolha de cada um, não esquecendo que toda escolha tem seu preço. Precisamos, portanto, pensar bem antes se estamos dispostos a pagá-lo!

“Homem que perde seu direito perde sua existência. Existir é direito. Direito é viver."
Claus de Oliveira Vieira.
Com base na declaração acima surge. As leis e direitos de existência.
Todo homem tem o direito de ser reconhecido como ser único, pessoal; Identidade.
Todo homem tem o direito a existência própria, liberdade de descobrir e aprender por si próprio; Faculdade.
Todo homem tem o direito a consciência plena da realidade, por mais inconsistente que lhe pareça, essa é a base de sua liberdade; Verdade dos fatos.
Todo homem tem o direito a existência desde não seja violada as leis expressas.
Todo homem tem o dever e o direito de ser sujeito as autoridades, salvo, se estes exercerem todos os deveres e direitos do homem, caso contrario estes não serão legitimados.
Toda autoridade tem o dever e o direito de exercer as leis e direitos expressos nos direitos civis, constitucionais e universal, caso contrario será tido como tirano, ditatorial, imperialista.
Todo homem tem pleno poder de direito de desfrutar a bel-prazer dos leis expressas nos direitos civis, constitucionais e universal.

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As leis e direitos de existência foram expressos por:

Eu tenho muitos motivos para estar feliz hoje e começar a semana com o pé direito. E também tenho muitos outros motivos para chorar, espernear, abaixar a cabeça e dizer: Já chega! A questão é única: Decidir qual sentimento vai falar mais alto: O que alimentamos é exatamente o que prevalece.

Tem gente que acha que tem o direito de julgar, de intrometer-se na vida dos outros, que precisa aviltar pra se sentir um pouco melhor e não sabe que isso é fonte da ignorância.

Voto é um direito, Se fosse direito não seria obrigatório eu protesto contra isso voto nulo

O voto nulo só fortalece a democracia temos o sagrado direito de aceitar ou rejeitar. Eu voto nulo e rejeito a corrupção e a impunidade

Assim como vc tem o direito de votar em corruptos, eu tenho o de votar nulo. se houver muitos nulos os políticos mudarão