Direito do Trabalho

⁠Quem semeia com constância e trabalha com honestidade colhe frutos duradouros.A busca por atalhos, muitas vezes, nos afasta do verdadeiro propósito da profissão.

⁠“A advocacia exige tempo, entrega e fé.E aqueles que não desistem, mesmo diante dos dias difíceis, são os que mais cedo ou mais tarde verão o valor da sua dedicação sendo reconhecido — de forma justa e consistente”.

⁠Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial: o desafio da criação no novo milênio


Vivemos mais uma revolução silenciosa — dessas que mudam tudo ao nosso redor sem pedir licença.

Assim como as máquinas a vapor redefiniram o trabalho manual na Primeira Revolução Industrial, a Inteligência Artificial vem transformando o modo como pensamos, criamos, nos comunicamos e até mesmo escrevemos.

Diante disso, uma questão inevitável surge: como ficam os direitos autorais e a propriedade intelectual neste novo cenário?

Historicamente, toda grande inovação enfrentou resistência. A fotografia foi vista como ameaça à pintura; o cinema, como inimigo do teatro; o rádio e a TV, como rivais da imprensa escrita; o Google, como possível substituto das bibliotecas, ou como ferramenta de estudo na substituição dos livros.

Com o tempo, cada uma dessas tecnologias provou ser não um fim da arte anterior, mas um complemento, um novo capítulo. O mesmo está acontecendo agora com a Inteligência Artificial — especialmente nos campos da escrita, do design, das artes visuais, da música e do audiovisual.

Mas há um ponto sensível nessa Nova Era: a autoria.

Quem é o autor de uma arte criada com apoio de IA? Quem detém os direitos de um texto gerado por algoritmo, mas que passou pela curadoria e edição humana? E se uma melodia é composta a partir de comandos dados a um sistema inteligente, essa música é de quem?

As leis atuais de propriedade intelectual, criadas nos séculos XIX e XX, foram moldadas em um tempo onde a autoria era claramente atribuída a uma pessoa ou grupo. Com a IA, esse limite se dilui. O algoritmo é apenas uma ferramenta — mas uma ferramenta que aprende, simula estilos e cria com base em dados humanos. Há, portanto, um entrelaçamento entre criação humana e execução tecnológica que desafia os moldes tradicionais do Direito.

A verdade é que estamos atrasados na regulamentação dessa nova realidade. O mundo já discute isso em fóruns internacionais, e alguns países começam a propor legislações específicas, mas ainda não há um consenso.

No Brasil, o debate está apenas começando, e é essencial que ele seja democrático: criadores, desenvolvedores, juristas, empresários, universidades e a sociedade civil precisam ser ouvidos.

Afinal, essa nova etapa da criação não pertence apenas aos grandes conglomerados ou aos programadores de IA, mas a todos nós — jornalistas, escritores, artistas, professores, estudantes, pequenos produtores de conteúdo.

É preciso entender que utilizar a Inteligência Artificial não anula a essência do criador. Assim como o uso da máquina de escrever não acabou com o escritor, ou o uso do Photoshop não acabou com o fotógrafo, a IA não substitui a mente humana — ela a expande. A criatividade continua nascendo da experiência humana, da visão, da emoção e da capacidade de dar sentido ao mundo. A IA apenas ajuda a tornar essa visão mais ampla, mais rápida, mais acessível.

Portanto, repensar a propriedade intelectual hoje é mais do que atualizar uma lei: é construir um novo pacto social sobre a criação. É reconhecer que estamos em um novo normal, onde o digital e o humano caminham lado a lado, e onde proteger o direito de quem cria deve ser compatível com a liberdade de inovar, de compartilhar, de evoluir.

A revolução não pode ser barrada. Mas ela precisa ser justa.

⁠Oração a Santo Ivo para encontrar um bom advogado:

Glorioso Santo Ivo, defensor dos fracos e desprotegidos, dignai-vos a assistir, iluminar e fortalecer [nome da pessoa que está com problemas com a Justiça], para que vença essa causa tão difícil em que se encontra. Rogamos que envieis urgentemente um bom advogado e um juiz justo, para que possa defender [nome da pessoa] dessa causa. Santo Ivo, exercendo junto ao trono de Deus a vossa missão de advogado e protetor dos pobres, intercedei por nós, a fim de que nossas preces sejam favoravelmente atendidas e que triunfe a sabedoria da lei sobre as forças da injustiça e do mal. Olhai para nós, glorioso Santo Ivo, e fazei que sintamos os efeitos da vossa poderosa intercessão. Amém.

⁠Oração a Santo Ivo para se livrar de processos judiciais injustos

Glorioso Santo Ivo, defensor dos injustiçados, dignai-vos assistir-me, a iluminar-me e a proteger-me, para que eu vença essa causa em que me colocaram. Rogo-vos que me defenda urgentemente desse processo, sede meu protetor e meu juiz celestial e guiai meu advogado aqui na Terra, para que possa defender-me da calúnia que armaram contra mim.

Santo Ivo, exercendo junto ao trono de Deus a vossa missão de advogado e protetor dos pobres, intercedei por mim urgentemente, como vós fazíeis aqui na Terra, intercedendo pelos pobres e necessitados, a fim de que minhas preces sejam atendidas e que triunfe a sabedoria da lei sobre as forças do mal. Olhai por mim, glorioso Santo Ivo, e não permitais que a maldade e a maledicência se sobreponham à justiça divina e terrena. Amém.

⁠No Brasil, paga-se um preço muito alto para manter a democracia. É preciso fazer concessões; ir ao limite; manter privilégios.
Ela é parcialmente cooptada. Não é plena. Mas é o que temos. E – acredite nisso!–, muita gente boa deu sua vida por esse nosso sistema de representação popular.

A sede de poder das instituições é um rio que flui invariavelmente através de um leito de sangue inocente, derramado pelas mãos daqueles que se arrogam o direito de governar em nome da ordem e da autoridade.

⁠Somente uma sociedade doente faz a vítima se sentir culpada.

⁠Se os sistemas educacionais ignoram as diferenças de como aprender, dentre os "normais", atribuindo uma metodologia de ensino que aplica um processo de ensino e avaliações padronizados, como ele pode ser eficiente diante das necessidades específicas, dos alunos que são reconhecidos como necessitados de uma práxis especial? Refletindo acerca desse questionamento, percebemos que o modelo educacional, em vigor, inclui de direito e exclui de fato.

⁠"A verdade não pertence a teólogos de gabinete que denunciam interesses alheios, nem a fariseus de igreja que colocam preço em tudo que envolve o Reino de Deus. A verdade é Cristo. Mas pesa muito mais contra quem reivindica direitos sobre ela do que a favor de quem a defende sem interesses próprios."

⁠A melhor defesa começa antes da acusação.

⁠A justiça enxerga, mas não é sábia.

⁠A colheita é sua...


Entre aquilo que é perfeito e o que é substituível, aqui estou,

enquanto o tratamento tiver essência a sinceridade será reconhecido ou nos toques ou apenas nos olhares,

entre o que eu digo e o que eu sou não a enigmas nem ficções, posso ser o que você enxerga num voo acima das nuvens ao amanhecer dentro de um avião,

entretanto, se houver surpresas e descobertas incompreensíveis , definitivamente eu serei um abismo,

o real reside nas ações, a gentileza é uma descoberta em linha reta e não permite curvas, a verdade é um ativo da lealdade e ela não se explica apenas exerce o seu poder natural de existir,

com isso, não a o que decorar, "esquecer o que não é prioridade é um dever, já por outro lado, merecer o que fica tatuado na alma é um direito."

⁠A humanidade reforma velhos conceitos bastardos mesmo que absurdos, doentios e desumanos. Assim acontece hoje, com vários regimes democráticos esfumaçados pelo mundo, onde a soberania popular quando manifestada é reprimida e criminalizada como "badernagem" e insurgentes. Indo além como um estado de direito autoritário, nazista, neo fascista e corrupto, que garante as concordantes liberdades civis e políticas dos mais abastados, desde que calados, que se aliam de forma omissa e obtusa ao poder.

BEM MELHOR

Consola- se em dizer
"Antes tarde que nunca"!
Mas é reconfortante aprender;
E vivenciar que no tempo certo
o que é bom fica ainda melhor.

Consola- se em dizer:
-"Devagar se chega ao longe"!
Mas é bem melhor a qualquer lugar
se chegar logo, se chegar primeiro;
A boa ideia é descansar, enquanto os outros chegam.

Dizem-se muitas coisas;
Na maioria das vezes por dizer...
Vai dizendo, vai vivendo.

BUSCO VERDADES
Diga-me se chegou o fim do dia?
Fechei os olhos para não ver o dia passar...
Nada importar, nem o nascer do sol,
o pino e tampouco o entardecer.
Diga-me se a noite chegou?
Se já posso abrir os olhos?
Quero ver tudo ao luar;
Vejo-me mais belo...
E mais lindo o mundo.
Não vejo gente apressada,
Nem ouço os burburinhos da rua.
Negociadores vendendo a própria alma,
querendo vantagens.
O dia acabou? Fechei meus olhos...
Fechei-os para imaginar o brilho do sol;
O verde das matas;
O amarelo do ouro;
O azul do céu,
O bronze das faces das pessoas...
E o branco dos dentes nos sorrisos.
A realidade não tem mais graça...
Não se ver mais a verdade;
Pouco se tem de si mesmo...
Tudo é copiado, comprado e emprestado, vendido.
Fecho meus olhos de dia para ser eu mesmo.
Abro-os a noite...
Anseio enxergar pelo menos
em vultos a realidade na gente, no mundo.

⁠Todo o ser humano tem buracos negros na alma, por isso as eternas insatisfações. Sábio seria procurar como preenche-los e reclamar menos, pois nem todos têm a paciência para ouvir lamúrias.

Você que chegou ao seu trabalho. Ore e peça ILUMINAÇÃO...
Faça a agenda e programe seu dia. Isso se chama Reflexão...
Agora com tudo planejado, comece a trabalhar. Isso se chama AÇÃO...
Acredite que tudo vai dar certo. Isso se chama FÉ...
Faça tudo com alegria. Isso se chama ENTUSIASMO... Dê o melhor de si. Isso se chama PERFEIÇÃO...
Deus está com você. Isso se chama Amor!
Ter um bom dia, Isso se chama Sorria!...

A vida não é uma escola; ela é a faculdade, o estágio e o trabalho também.

Seu corpo pode ser um instrumento de trabalho;
porém, para honra do Senhor.