Direito do Trabalho
Em vida essencialmente somos todos iguais por que diante das diferenças perguntamos a nos mesmo, quem é ou está mais perfeito. A evolução sempre gera seus melhores avanços entre desiguais.
DEMOCRACIA
A democracia, tão exaltada por tantos, parece trazer seu significado muito bem modelado...
Democracia é safar-se das responsabilidades adquiridas através das ações?
Democracia é ter direito a dilapidar o patrimônio público e não responder por isso, perante a lei e a sociedade?
Democracia é o impedir do ir e vir de uma população para seus mais diversos afazeres?
Democracia é uma sociedade inteira pagar pelo capricho de pessoas que não tiveram seu desejo satisfeito?
Democracia é ser roubado e, ainda, permitir que o ladrão da sua dignidade transite livremente pela sociedade como qualquer cidadão honesto?
Democracia é deixar que o mau governo leve um país à bancarrota sem nada se fazer?
Democracia é deixar se governar por indivíduos que apresentam a face da verdadeira capacidade ou seja, ingrupir toda a sociedade?
Democracia é permitir que o criminoso concorra a pleito eleitoral?
Democracia é deixar uns tantos destruir um Pais, a pátria de outros tantos?
Democracia é deixar um governo tirar de seu povo, o pouco que ele tem, para dar a outro povo?
Democracia é deixar o próprio País passar por dificuldades enquanto seu dinheiro vai cobrir as dificuldades de outros Países?
Democracia é deixar bandidos no comando do País?
Democracia é desrespeitar, ameaçar e desafiar a justiça?
Democracia é violar os direitos e a dignidade de uma gente?
Democracia é saber-se errado e mesmo assim manter postura desregulada do que seria o bem de uma gente?
Democracia é fazer políticos como patrão acima do real patrão que é o povo?
Não existe democracia, quando tudo acontece e o responsável se passa por inocente. Só isso já faz da democracia uma mentira.
...
A democracia, tão exaltada por tantos, parece trazer seu significado muito bem modelado pelos interesses ou pensamentos próprios.
"Há casos em que os juízes das diferentes Instâncias, necessariamente se combinam, pelo fato de que, se forem contraditórios acerca de uma sentença, um deles não estará dizendo a verdade". ... ... ...
"Coexistem: o Direito Penal do cidadão (presunção de inocência; garantias penais mínimas consagradas pelas normas) e o Direito Penal do Inimigo ( verdadeira caçada ao autor de um pretenso delito; o procurado não é sujeito de Direito; basta ser acusado para o considerarem inimigo; ao condenado sem provas não são dados os mesmos Direitos Protetivos de um réu)". ... ... ...
Às vezes, é necessário que a vida nos vire do avesso para que comecemos a ver nosso lado de dentro; para que enxerguemos nosso interior com mais clareza, mais aceitação, mais amor, mais gratidão...
Às vezes, é necessário tatear o nosso inverso, ouvir com mais cuidado o divino que mora em nós, sentir-nos com todos os sentidos, para que só então, passemos a nos valorizar como devemos e, sobretudo, que passemos a exigir o valor que merecemos.
Em Angola temos democracia, temos consenso, temos democracia parlamentar. Então o que podemos não ter em determinados casos é unanimidade, mas democracia parlamentar temos.
As pessoas muitas vezes não sabem ou não conseguem distinguir que a questão não está na legitimidade do Governo - porque a legitimidade é dada no momento em que o partido sobe ao poder e a escolha é feita pelo cidadão. O que importa é o que chamamos, em termos de Direito, discricionalidade, ou seja, as opções de escolha do Governo.
Em termos do princípio da discricionalidade, o poder executivo pode escolher fazer uma coisa ou outra desde que isso esteja em conformidade com a lei, e consoante às suas vinculações. Isso quer dizer que o que nós podemos criticar é apenas a forma das escolhas administrativas do Estado, onde, por exemplo, o Estado abriu poucas escolas, poucos tribunais, onde deveria abrir mais, ou fazer mais. Não está em jogo a sua legitimidade parlamentar ou a legitimidade de governar.
Direitos Civis e politicos
Vi agora um homem pulando apenas de um pé, de aparência pobre, mochila de mercadinho e o pe enchado aparentemente intratável nas condições que ele possui para se manter. Os direitos e garantias fundamentais coletivos e individuais. O prefeito é um insolente nada faz, exagero, sim? FAZ! Sim mas nada que ajude os demais... Coloca bonecos na 13 e policiamento ostensivo mas nos ônibus e aprimoramento hospitalar um ambiente insalubre não pago imposto para ser servida desta forma quero mais, posso mais e o estado e município são obrigados a nos servir como prioridade de modo excelente. Aliás somos os demais envolvidos nessa remessa de governo então mandemos e obtemos. NESTA ELEIÇÃO NÃO BANQUE INUTEIS, ESCOLHA O BOM NÃO O MENOS PIOR!
Crescentem sequitur cura pecuniam. (Quintus Horatius Flaccus) As preocupações crescem com a riqueza. (Horácio)
A surdez da ditadura de hoje no Brasil é a sua forma mais hipócrita de parecer democracia. A quem diz que vivemos na ditadura, pode-se ouvir o argumento de que a prova de que há democracia no país é o fato de estarmos editando nossos pontos de vistas nos meios de comunicação. Se fosse ditadura ninguém falaria contra o governo, por exemplo. O contra-argumento é que a ditadura evolui. No passado negava-se o direito de expressão porque os agentes da ditadura ouviam. Hoje, o direito de expressão é garantido a qualquer cidadão, porque os detentores do poder decidiram pela surdez. Nenhum movimento os provoca. Nenhuma censura os intimida. O povo para eles simplesmente não existe, embora, garantam que esse mesmo povo é de suma importância para dar-lhes o voto e o poder...
"Os que reconhecem a importância da automotivação, também são detentores da independência. Poucos se dão o direito de conhecer seu verdadeiro valor."
Não me arrependo das provocações, das pedras atiradas aos dias que morri; não criei o zinabre por faltas ou omissão... hoje tenho a ar, respondo em liberdade.
Defendo que todo cidadão deveria ser presente em dois acontecimentos em sua cidade:
1 - Presente as sessões na câmara de vereadores de sua cidade, com o objetivo de acompanhar as ações ou omissões de seus representantes, aqueles que de quatro em quatro anos vão às ruas apresentar belos e sedutores argumentos para serem nossas vozes na casa do povo (câmara).
2 - Prestigiar, assistir todo tribunal do júri que ocorrer na comarca de sua cidade, o objetivo é ter a noção triste 'do fim' que leva aquele que comete um crime contra a vida humana. Os participantes deveriam ser em especial (não unicamente) nossos adolescentes e jovens, para observarem o peso da lei.
Mais interessante ainda é saber que no tribunal do júri, são sete representantes da sociedade local (juízes naquele momento) julgando um membro que supostamente cometera o crime.
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