Direito do Trabalho

⁠Percorri os labirintos da medicina à política, da economia ao direito, navegando entre números e palavras, entre bisturis e leis, engoli livros como quem devora o próprio destino, reconstruí-me em silêncios que ninguém ouviu e venci batalhas que nem sabiam que lutei, calei dores que gritavam dentro de mim, e ainda assim tentam me convencer de que só vale a pena dedicar-se a uma única coisa? Como se fôssemos feitos para caber em moldes, como se a vida nos permitisse uma única pele. Mas eu já fui muitos para poder continuar sendo eu. Fui queda e recomeço, medo e coragem, perdi-me para me encontrar. E se às vezes me perguntam o que sou, sorrio, porque sei que a resposta nunca caberia em uma só palavra.

⁠Amar é dar liberdade de escolha.
Amar é dar o direito à individualidade mesmo em uma união com total sincronia.
Viva o amor por ele mesmo.
Amar é divino!!

Cada qual trilha o tempo
no tempo e intento que lhe prover.
Escolhas, um direito à vida,
de um qualquer.

Luciano Spagnol
Cerrado goiano

Família em família tem direito e avesso
A emergência numa quase legislação
É nome, é sobrenome e de vital preço

Luciano Spagnol
Cerrado goiano

Família em família tem direito e avesso

O tempo que você tem direito para falar sobre algo é diretamente proporcional ao tempo em que você passou estudando e meditando a respeito desse algo.

⁠Quando crermos na Soberania de Deus, no Direito e Poder de Deus para eleger e, então, trazer pecadores endurecidos à Fé e à Salvação então, seremos capazes de orar sem qualquer inconsistência e com grandes Promessas Bíblicas para a conversão dos perdidos.

⁠O livro As Misérias do Processo Penal é fundamental para compreender o Direito Penal — saber como se constrói a punição do crime. Fala da toga, seu primeiro capítulo, e o último, Além do Direito.
É uma explicação do sistema judiciário — nos ensina que o magistrado deve ser um historiador, para analisar todo o processo. Os advogados de defesa e acusação devem produzir suas histórias, para saber quem ganhará ou perderá. A miséria do processo começa nesses atos, que condenarão ou não um homem. Esse homem pode ser inocente ou culpado. A miséria se dá desde o início do processo, ao tentar culpar o inocente. Quando é o culpado, ele só tem a perder — tiram sua humanização, o deixam moribundo. Mesmo após pagar pelos seus crimes, a sociedade é racional, e nunca o aceitará de volta.
Quando é condenado, há três formas de punição: a liberdade é o fim do processo; a morte, a incompetência do processo; e a pena capital, que mostra o problema que os legisladores criam — por não elaborarem projetos que transformem a sociedade por meios que a tornem mais amorosa. O crime, ou a delinquência, é a falta de amor social e próprio.
A prisão é o início do fim da dignidade do homem. Ela encerra o processo penal, mas tira a dignidade de viver em sociedade.

⁠Ninguém tem o direito De ferir meu coração, Pois nele há tanto amor Que merece proteção.
Cléber Novais

⁠Um truque de mestre no direito é a diferença ativa e o conhecimento da diferença entre dolo e malícia. Prima facie, malícia no âmbito jurídico não é ser do mal. Dito isto, malicia é a esperteza, a finalidade, a justificativa do ato. O ato praticado por si já é dolo. Diferenças nas peças e que diferem, porque é através de, talvez experiência ou aprofundamento, no fim da lide. Como principialista que sou, afiro todo o valor no principio perante a lei. Sem fundamento nem a lei expressa existiria.

O fundamento são os princípios. E eu sempre vou abrir aspas para engrandecer os princípios.

Então, dolo eventual: fiz, desmedindo as consequências. Dolo: eu fiz. Um caso diferente e de bem comum: eu, prefeito da cidade, fiz uma ponte para que caminhões passem sobre o rio, gerando rapidez tanto para se trazer insumos como para escoar a produção, acarretando numa maior produção e maior geração de empregos, assim mais habitação, mais impostos, mais dinheiro para investir em escolas. No caso a malícia aparece: dinheiro para investir em escolas. E ponto.

Certa agilidade, até ao pensar, quando colocada no papel da petição, vai mostrar ao juízo um diferencial enorme em relação ao dolo. Em lei penal existem agravantes diante do motivo do ato. Aí que, no direito civil, devemos nos desprender pois ao mostrar, o que não é fácil a malícia. Temos chances reais de vitória. Porque feito está. Comprovando a motivação, além de abrir o leque de casos contenciosos extravasarem o âmbito objeto da ação, é praticamente imposto uma penalidade extra ao patrono, que terá que se defender de dois quesitos. Assim para tal com as nulidades, que servem para além da chamar a ação ao feito, tornam oportunidades de rebatê-las em âmbito adverso e mais aprofundado da própria relação. Ou seja. Ao captar o motivo real, logicamente, sob provas, o delineamento ao juízo é totalmente diferente.

Provar a malícia é árduo, mas extremamente compensador. Mas para isso devemos nos desvencilhar que o dolo apenas é suficiente e termos completa distinção entre dolo e malícia. E porque tanto trabalho? Resposta lógica: há advogadoseadvogados.

⁠O advogado que ensina é aquele que compreende que o Direito é vivo, construído a muitas mãos e mentes. Ensinar é também um ato de coragem, de humildade e de compromisso com o futuro da profissão.

⁠Cada criança com deficiência tem o direito de aprender a ler e escrever com autonomia, respeito e pertencimento, por meio da acessibilidade e do uso intencional da tecnologia assistiva.

⁠Por que cargas d'águas você acha que tem o direito?
De afogar tudo aquilo que eu sinto em meu peito
Você só vai ter o respeito que quer na realidade
No dia em que você souber respeitar a minha vontade

⁠"A Escola é um lugar garantidor dos Direito Humanos. Por isso a fundamental educação para os Direitos Humanos, bem como em Direitos Humanos. Ao mesmo tempo que se tem consciência, se é capaz de viver e exigir os mesmos direitos também no plano coletivo"

Quando os pais assumem o direito de punir, colocam-se no lugar de um juiz. Devem julgar o comportamento da criança para decidir se ela merece ser punida e quanto. O próprio ato do julgamento quebra uma relação baseada no amor. O amor exige compreensão, enquanto que o julgamento exige onisciência.

A Flor del Espíritu Santo
do Panamá tem direito
a Festival Nacional onde
você comigo um dia estará.

Nas mãos a conciliação,
com a pureza na mente
e com o amor no coração
teremos a união em ascensão.

Nos ritmos gloriosos da Salsa,
da Cumbia e do Tamborito
você há de dançar comigo.

Desta Pátria Grande somos
filhos e tudo em nós leva
a viver o romance como destino.⁠

⁠Na inauguração
deste Ano Novo,
dou a mim
mesma o direito
de viver a minha
tristeza de verão:

Vejo cenas que
passam do
nosso continente
em convulsão;
E para o General
que foi preso
injustamente
e uma tropa
não há sequer
um sinal se irá
ser concedida
a justa libertação.

Sou testemunha
poética e ocular
na Venezuela
e na Bolívia como
começou o perigo
continental pelas
mãos traiçoeiras
da autoproclamação.

Quem discorda
da violência os fiéis
das bizarrices
da Rainha de Sabá
às avessas,
eles estão tratando
como se fosse
um perigo eminente:
ordenando prender
por terrorismo e sedição,
todos aqueles
que pensam diferente.

Diante do que
é verdadeiro,
independentemente
da direção não
há como flertar
com o relativismo,
Os massacres de Sacaba,
Senkata e Yapacaní
andam querendo dar
outros nomes
e tratar os crimes
com desonesto eufemismo.

⁠O Estado de Direito
no Brasil é subjetivo,
só não é para
quem nasceu rico
ou foi destinado
a ser na vida político.

Para muitos mesmo
ele nunca existiu;
uma realidade latina
que nada mudará.

Os pobres continuarão
presos e sendo
presos onde quer
que se encontrem.

Nada a condenar
ou comemorar,
apenas sou mais
uma que nunca viu,
e ainda pode provar.

O Equador a chorar
pelos seus mortos,
E o Chile está
buscando se libertar.

Não sei o nosso rumo
a oposição boliviana
não encontrou
o próprio prumo.

Tocar neste assunto
só me faz sincera
aqui em qualquer
lugar do mundo seja
presa com o General,
a tropa ou caminhando
em diáspora sem
fim para com
venezuelanos regressar.

⁠E sem esforço começo
A saber que mudar
De opinião é um total
E íntegro direito teu,
Entender é dever meu.

A reconciliação é
A única fórmula
De reconhecimento,
Ela é a retomada,
O acerto do passo
No caminho certo
E a busca por aquilo
que dizem que não é.

Em silêncio o coração
Diz que terá sucesso,
Pois quem diz o
Contrário é porque
Tem compromisso
Com o passado.

⁠Pensar diferente é um Direito Humano. Condenar ou constranger quem pensa diferente é um prelúdio para a escalada de violações de Direitos Humanos.