Direito do Trabalho

⁠O livro As Misérias do Processo Penal é fundamental para compreender o Direito Penal — saber como se constrói a punição do crime. Fala da toga, seu primeiro capítulo, e o último, Além do Direito.
É uma explicação do sistema judiciário — nos ensina que o magistrado deve ser um historiador, para analisar todo o processo. Os advogados de defesa e acusação devem produzir suas histórias, para saber quem ganhará ou perderá. A miséria do processo começa nesses atos, que condenarão ou não um homem. Esse homem pode ser inocente ou culpado. A miséria se dá desde o início do processo, ao tentar culpar o inocente. Quando é o culpado, ele só tem a perder — tiram sua humanização, o deixam moribundo. Mesmo após pagar pelos seus crimes, a sociedade é racional, e nunca o aceitará de volta.
Quando é condenado, há três formas de punição: a liberdade é o fim do processo; a morte, a incompetência do processo; e a pena capital, que mostra o problema que os legisladores criam — por não elaborarem projetos que transformem a sociedade por meios que a tornem mais amorosa. O crime, ou a delinquência, é a falta de amor social e próprio.
A prisão é o início do fim da dignidade do homem. Ela encerra o processo penal, mas tira a dignidade de viver em sociedade.

⁠Não entendo direito ter a idade que tenho. Às vezes, penso como uma menina de 15 anos.

⁠Só Rindo pra Não Chorar

Ser do Direito hoje é quase um milagre diário. A interpretação da lei muda mais do que previsão do tempo, um juiz cancela decisão de outro como se estivesse num grupo de WhatsApp. Um solta, outro prende, depende da cara, do nome ou do CPF. O ladrão de gravata anda solto, enquanto a mãe que roubou comida segue esquecida atrás das grades.

A Justiça ainda usa venda, mas parece que taparam também os ouvidos e amarraram as mãos. O sentimento? É de frustração, de impotência, de quem luta com um código numa mão e uma esperança meio gasta na outra.

No fim... é isso: só rindo para não chorar!!!...

Texto de Romildo Ferraz Filho abril de 2025

⁠O que te faz ser verdadeiro é respeitar o direito do mundo mesmo sabendo que o mundo esteja indo na direção ao contrário.

⁠Eu só sei amar direito. Nasci com esse defeito no coração.

⁠Se não pudermos fazer
Tudo que deve ser feito
Deveremos fazer tudo
Que podemos, e direito!

Gélson Pessoa
Santo Antônio do Salto da Onça RN
16/06/2025

⁠A democracia não é algo dado, doado ou herdado, mas um direito conquistado, um valor que deve ser preservado.

⁠Um truque de mestre no direito é a diferença ativa e o conhecimento da diferença entre dolo e malícia. Prima facie, malícia no âmbito jurídico não é ser do mal. Dito isto, malicia é a esperteza, a finalidade, a justificativa do ato. O ato praticado por si já é dolo. Diferenças nas peças e que diferem, porque é através de, talvez experiência ou aprofundamento, no fim da lide. Como principialista que sou, afiro todo o valor no principio perante a lei. Sem fundamento nem a lei expressa existiria.

O fundamento são os princípios. E eu sempre vou abrir aspas para engrandecer os princípios.

Então, dolo eventual: fiz, desmedindo as consequências. Dolo: eu fiz. Um caso diferente e de bem comum: eu, prefeito da cidade, fiz uma ponte para que caminhões passem sobre o rio, gerando rapidez tanto para se trazer insumos como para escoar a produção, acarretando numa maior produção e maior geração de empregos, assim mais habitação, mais impostos, mais dinheiro para investir em escolas. No caso a malícia aparece: dinheiro para investir em escolas. E ponto.

Certa agilidade, até ao pensar, quando colocada no papel da petição, vai mostrar ao juízo um diferencial enorme em relação ao dolo. Em lei penal existem agravantes diante do motivo do ato. Aí que, no direito civil, devemos nos desprender pois ao mostrar, o que não é fácil a malícia. Temos chances reais de vitória. Porque feito está. Comprovando a motivação, além de abrir o leque de casos contenciosos extravasarem o âmbito objeto da ação, é praticamente imposto uma penalidade extra ao patrono, que terá que se defender de dois quesitos. Assim para tal com as nulidades, que servem para além da chamar a ação ao feito, tornam oportunidades de rebatê-las em âmbito adverso e mais aprofundado da própria relação. Ou seja. Ao captar o motivo real, logicamente, sob provas, o delineamento ao juízo é totalmente diferente.

Provar a malícia é árduo, mas extremamente compensador. Mas para isso devemos nos desvencilhar que o dolo apenas é suficiente e termos completa distinção entre dolo e malícia. E porque tanto trabalho? Resposta lógica: há advogadoseadvogados.

"⁠ Os corações já são dEle de fato pois por mérito conquistou o direito de obter de volta pela redenção o que já era Seu pela criação, a saber, toda raça humana, porém somente aqueles que reconhecem Jesus como o vencedor o aceitarão como Salvador." Justificação para Principiantes, pág 156.

⁠Por que cargas d'águas você acha que tem o direito?
De afogar tudo aquilo que eu sinto em meu peito
Você só vai ter o respeito que quer na realidade
No dia em que você souber respeitar a minha vontade

⁠Cada criança com deficiência tem o direito de aprender a ler e escrever com autonomia, respeito e pertencimento, por meio da acessibilidade e do uso intencional da tecnologia assistiva.

⁠Responsabilidade afetiva não é te querer… É saber se eu tenho o direito de ficar. Antes de querer alguém, aprende a não bagunçar o que já tá em paz. Solitude não é solidão… É paz sem interferência. Descobri que o melhor som do mundo… É o silêncio de onde ninguém bagunça minha paz. Amor-próprio também é aprender a ir embora… Em silêncio. Cuidado: tem gente que chama egoísmo… Mas é só o peso de nunca ter respeitado o outro. Não grito, não imploro, não explico. Quem não percebe meu silêncio… Não merecia meu barulho.

*“O Direito dos Sentimentos
Não somos parafusos, robôs🤖 nem peça de chão,
Temos alma, saudade e aperto no coração.
Nascemos pra rir, pra errar e amar,
Mas nos empurram silêncio no lugar de sonhar.
Dizem que chorar é fraqueza, que gritar é exagero,
Que calar é virtude, e sorrir... um dever sincero.
Mas esquecem que o ferro também se arrebenta,
E o peito calado... vira prisão lenta.
Cobram metas, batidas, presença, missão,
Mas não perguntam nunca: “e o teu coração?”
O tempo virou moeda, descanso, utopia,
E o afeto um luxo raro que o mundo desafia.
Por isso declaro — sem medo, nem freio:
**Sentir é coragem, não desrespeito.**
**Desabafar é cura, é resistência.**
**Ouvir o outro — é pura consciência.**
Quero um mundo de abraço e presença,
Sem vergonha de dor, sem medo da crença.
Onde homem possa chorar, mulher possa gritar,
E ninguém precise se esconder pra amar.
Em nome de todos que vivem calados,
Esse poema é grito dos silenciados.
Porque **emoção não é fraqueza, é raiz.**
É a alma dizendo: *"eu também quero ser feliz."*
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Se quiser, posso te ajudar a criar uma descrição bonita pra acompanhar a publicação ou adaptar o poema com sua assinatura pessoal. Você quer colocar seu nome como autor ou usar um pseudônimo? 📜💡💫✨ Vivemos num mundo que sufoca a emoção e pune o silêncio com solidão. Esse poema nasce como um grito do peito — um manifesto pra quem ainda acredita que sentir é um direito, não um defeito. ✊🏽🕊️

⁠Justiça é o limite, o freio e a razão, a ponte que separa o direito da opressão.

Sem ela, o poder se torna tirania, e o direito, apenas face da violência fria.

⁠A ideia de que "todos têm o direito de dar palpite" serve como justificativa para o desprezo pelas ciências sociais.

⁠Liberdade é poder exercer direito ir e vir, encontrando as coisas como as deixou.

⁠Dizer a verdade, não lhe dá o direito de se apossar dela.

⁠O objeto do Direito é a lei; justiça é assunto da filosofia.

Cícero Geimerson é escritor e estudante de Direito.
Autor das obras Não Durma, Acorde e O CEO e a Babá, escreve para tocar onde a fala não alcança — entre o medo, o amor e a consciência.
Suas histórias misturam realidade e imaginação, sempre com um toque de crítica e sentimento.
Transforma o que sente em frases, e o que observa em histórias.
Não escreve para agradar — escreve para despertar.

⁠'O cristão não tem direito sobre a Palavra de Deus. Não pode manipulá-la, alterá-la ou tratá-la como posse pessoal. A Palavra não é propriedade humana, é revelação divina. O que temos não são direitos sobre ela, mas o privilégio de ouvi-la, viver por ela e anunciá-la com fidelidade.
Se há algum direito, é o que Cristo nos concedeu: o direito de sermos chamados filhos de Deus... E mesmo isso não foi conquistado por mérito, mas recebido como dom da graça revelada. "