De Repente Nao mais que Derepente

NÃO EXISTE LIDE SEM PREJUÍZO
(Fundamento estrutural da obra)


Vou começar simples.


O processo não nasce da norma.
Não nasce do artigo.
Não nasce da tese jurídica.


Ele nasce de uma perda.


Alguém perdeu algo.


Tempo.
Dinheiro.
Oportunidade.
Trabalho.
Dignidade.


Se não houve perda, não há razão para acionar o Estado.


O próprio texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é claro:


“A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.”


Lesão.
Ameaça.


Ou seja: prejuízo.


O que fiz no livro não foi inventar categoria nova.
Foi reorganizar o eixo.


O prejuízo não é consequência do direito.
Ele é o pressuposto da jurisdição.


O erro estrutural da advocacia


A advocacia foi treinada para começar pelo artigo.


Primeiro a norma.
Depois o direito.
Depois a prova.
No final, se sobrar espaço, o dano.


Isso está invertido.


O juiz não começa decidindo qual artigo aplicar.


Ele começa, ainda que silenciosamente, perguntando:


Se eu decidir assim, isso vai me custar o quê?


Se a resposta for: nada relevante,
o processo morreu.


Não por injustiça.
Por arquitetura.


O que o livro revela


O processo contemporâneo não falha ao ignorar prejuízos invisíveis.


Ele funciona exatamente como foi estruturado para funcionar.


Se o prejuízo não foi:


delimitado,


tornado identificável,


vinculado à decisão,


apresentado como irreversível,


o sistema oferece ao julgador uma saída confortável:


forma,
insuficiência probatória,
preclusão,
silêncio.


Nada disso é ilegal.


É econômico.


A tese central


Não existe lide sem prejuízo.


A pretensão resistida é consequência.


Antes da resistência, houve perda.


E toda decisão que encerra um processo sem enfrentar o prejuízo faz uma coisa só:


redistribui o dano.


Quem perde?
O que perde?
Por que essa perda é juridicamente tolerável?


Se a decisão não responde isso,
ela não resolveu o conflito.
Apenas o neutralizou.


Decisão barata × decisão custosa


Existe algo que poucos dizem:


O juiz não evita decidir.
Ele evita decidir caro.


Decisão barata é aquela que pode ser escrita sem nomear a perda.


Decisão custosa é aquela que exige assumir quem absorve o prejuízo.


O papel do advogado não é convencer.


É tornar a decisão incontornável.


Não para ganhar sempre.


Mas para impedir que o processo finja que ninguém perdeu nada.


Não é ataque. É estrutura.


Não estou acusando juiz.
Não estou acusando assessor.
Não estou acusando o sistema.


Estou descrevendo como ele funciona.


Quem não entende isso escreve para convencer.


Quem entende, escreve para fechar saídas confortáveis.


O fundamento do livro


O livro “Não Existe Lide sem Prejuízo” não cria um novo Código.


Ele revela uma lógica:


Se o prejuízo não pressiona, a forma decide.


Se a perda não é visível, ela é legitimada.


O direito nasce para evitar prejuízos.


Transformá-los em abstração é inverter sua origem.


Se depois de séculos de processo alguém acha que não se pode reorganizar a forma de enxergar a decisão, a história do direito prova o contrário.


O que proponho não é ruptura dogmática. Se houver disruptiva metodológica estratégica do prejuízo e com ela vier a Justiça, Amém.


É lucidez estrutural.


E isso, no processo civil contemporâneo, já é muito.

[Verso] Tenho saudade daquela igrejinha, De crentes louvando na simplicidade. Não existia sofisticação, era tudo com muita humildade.
[Verso] Lembro como fosse hoje. As irmãs sempre em oração. E aqueles louvores antigos, Que fazem arder o coração.
[Refrão] E tudo ficou na lembrança, momentos de tanta emoção, de um tempo que a gente louvava a Deus, em fervente devoção.
Tempos que não voltam jamais, saudades de muitos irmãos, que conosco já não estão mais, que guardamos no coração.
[Verso] Tenho saudade daquela igrejinha, De crentes louvando na simplicidade. Não existia sofisticação, era tudo com muita humildade.
[Verso] Lembro como fosse hoje. As irmãs sempre em oração. E aqueles louvores antigos, Que fazem arder o coração.
[Refrão] E tudo ficou na lembrança, momentos de tanta emoção, de um tempo que a gente louvada a Deus, em fervente devoção.
Tempos que não voltam jamais, saudades de muitos irmãos, que conosco já não estão mais, que guardamos no coração.

O Amanhã ainda vive
Se hoje pesa respira o amanhã ainda vive há sonhos que demoram mas não morrem Há caminhos que se escondem só para te ensinar a confiar⁠

⁠Quando os 'deuses da razão'
tramam nos punir,
eles atendem nossas preces!
Não com aquilo que desejamos,
mas com aquilo que
precisamos!

⁠O objetivo da vida
não é ser feliz; é ser útil!
Na verdade, é essa percepção de utilidade que nos permite
ser permanentemente
felizes!

⁠Ter consciência do divino,
não significa dobrar joelhos a qualquer
personagem ou doutrina...
Mas continuamente revestir-se
de consistentes saberes - dos graciosos
hálitos da prudência - que
nos mantenham de pé
e caminhando!

⁠É parte da cura
o firme desejo de ser curado,
diz o honrado Sêneca!
Logo, não há porque nos
afeiçoarmos a certos hábitos
e deformidades
que apartados de mínima
sensatez, tão só nos
adoecem!

⁠... a Verdade
enquanto verdade não hesita,
tampouco se contradiz - sequer
acata viciosos jargões, os fortuitos
maldizeres que presos a sinuosidade
dos maus hábitos e imperfeições,
tramam criar brechas e pretextos - os
mais febris artefatos, no intuito
de maliciosamente
contestá-la!

⁠... não é
preciso ser perfeito
para que um bem maiorpossa
acontecer; prevaleça!
Necessário é reconhecer e viver
o bem por todos meioseeficiência
que sejas capaz - e,por tal
atitudealcances a
perfeição!

⁠... tão logo
reconheçam os homens que
não são meros coadjuvantes, mas
legítimos protagonistas da sua
própria história - as temerárias
complexidades do viver, não mais
acomodarão tanto
peso!

⁠... não importa
a idade que você tem;
pois nenhum aprendizado
é fruto da pressa,
mas resultado da estatura
e consistência do
Ser!

⁠... aos dispersos
de um cordial e estimulante
gesto de gratidão,decerto
não faltarão os rasos
pretextospor não
expressá-lo!

⁠... unanimidades
não são necessariamente
'burras', porém inconsistentes;
em razão, de tão diversos gostos,
tamanhos; de um tanto ou nem
tantos conteúdos e profundidades,
que cada um no devido tempo
e talento, enfim possa
alcançar!

... sábios,
na realidade, não são seres especiais, inflexíveis - sequer, insólitos visionários disseminando suas robustas impressões e conteúdos capazes de subjugar
os labores do tempo...
Verdadeiros sábios, a meu ver, são seres
comuns, moderados - externando uma invulgar
e já calejada mestria em oportunizar soluções,
em que, a maioria de nós só enxerga
problemas!

... ter consciência
do Divino, não significa
dobrarjoelhos a quaisquer
personagemou liturgia - porém,
seguidamenterevestir-se de plausíveis
saberes -dos virtuosos hálitos ⁠da prudência;
propensos a nos manterem de pé
e caminhando!

... muitas vezes
a ausência de liberdade
não é resultado de fatores
externos, opressivos - porém, efeito
da nossa falta de limites - da incapacidadeem controlar
nossos próprios
instintos! ⁠

⁠... dessa
nossa vida, nada
se perde - contrariamente, muito
se ganha, conquista - a não ser,
aquilo que não venha como
fruto do nosso próprio
trabalho!

O tempo de florescimento não se anuncia com calendários nem com relógios. Ele chega em gestos sutis: um suspiro que demora a se acomodar, um arrepio que insiste em não passar despercebido, uma palavra dita com a boca trêmula e os olhos firmes. Diante do espelho, aprendi a não correr. A gentileza que me devo não é um prêmio, é o mínimo que posso oferecer ao meu próprio reflexo. Observar-se sem pressa é um ato de coragem: enxergar a delicadeza nos ossos, a força nas veias, a poesia escondida nos gestos cotidianos.

Florescer é não se obrigar a ser mais rápido que a própria vida. É permitir que a paciência me encontre, que o respeito por mim se assente como terra fértil, que minhas raízes cresçam sem alarde. Cada dia é um capítulo, cada cicatriz, uma letra, cada sonho guardado no peito, uma semente.

Quem se respeita floresce com dignidade, quem se pressiona murcha antes do tempo. E talvez o maior ato de coragem seja sorrir para si mesmo, no espelho, sabendo que cada fissura também é parte do desenho que só você consegue completar.

No fim, florescer não é competir com ninguém. É ser inteiro em si, com toda a intensidade de uma tempestade e a suavidade de uma brisa que atravessa folhas sem derrubá-las. É aprender que a própria vida, se observada com cuidado, já é poema suficiente.

(Douglas Duarte de Almeida)

Perdoar não é esquecer, é deixar de apodrecer por dentro. Há dores que o tempo não cura, apenas decanta. O perdão não é o antídoto do veneno, é a coragem de não bebê-lo mais. É olhar para a ferida e, em vez de perguntar “por quê?”, perguntar “até quando?”.

O perdão é uma escolha sofisticada. Não por bondade, mas por lucidez. É quando a alma entende que continuar punindo o outro é continuar se amarrando na mesma corda. E há cordas que, se a gente não solta, acabam nos enforcando em silêncio.

Perdoar não é absolver o erro, é devolver o peso. É dizer: “isso foi teu, não meu”. É o ato mais elegante de liberdade.

Porque guardar rancor é carregar um corpo morto nas costas achando que é proteção. Às vezes, o perdão não vem como gesto, vem como distância. Como aquele passo que você dá pra fora da repetição, sem plateia, sem discurso, sem aviso.

Há perdões que se dão em silêncio, e há silêncios que são o perdão em estado puro. Perdoar não é voltar — é seguir. É olhar pra trás sem desejar vingança, sem querer justiça divina, sem precisar de testemunhas. É só entender que o que te feriu não merece mais residência no teu coração.

O perdão, no fim, é uma forma de amor próprio altamente evoluída — a mais discreta e, talvez, a mais revolucionária.

(Douglas Duarte de Almeida)

O perdão é a arte de não apodrecer por dentro.

(Douglas Duarte de Almeida)