Danilo Doneda
A tecnologia pode dar origem ou sustentar uma determinada tendência, tornando-se em variável a ser levada em conta na dinâmica da sociedade.
A formação do conceito de privacidade aponta para elementos relacionados a necessidades diversas, como a busca da igualdade, da liberdade de escolha, do anseio em não ser discriminado.
O problema da proteção de dados, mais do que uma questão individual, possui implicações sociais profundas, que vão desde questões atinentes ao gozo de direitos por coletividades até à viabilidade de modelos de negócios que podem ser intrinsicamente contraditórios com o efetivo controle dos próprios dados pessoais, e mesmo o balanço de poderes no sistema democrático.
Da dimensão coletiva surge, enfim, a conotação contemporânea da proteção da privacidade, que manifesta-se sobretudo (porém não somente) através da proteção de dados pessoais.
Se hoje a privacidade e a proteção de dados pessoais são assuntos na pauta cotidiana do jurista, isto se deve a uma orientação estrutural do ordenamento jurídico com vistas à atuação dos direitos fundamentais.
Os efeitos da violação da privacidade ganham dimensões tais que acabam por aumentar a necessidade de se criar um eixo em torno do qual estruturar essa proteção.
O discurso sobre a privacidade cada vez mais gira em torno de questões relacionadas a dados pessoais e, portanto, sobre a informação.
A temática da privacidade passou a ser estruturar em torno da informação e, especificamente, dos dados pessoais.
A proteção de dados envolve a própria participação do indivíduo na sociedade e leva em consideração o contexto no qual lhe é solicitado que revele seus dados.
A proteção de dados pessoais é uma disciplina que engloba, em grande parte, temas relacionados ao direito à privacidade.
A proteção de dados é um instrumento para a construção da própria esfera privada e, portanto, para o livre desenvolvimento da personalidade.
A preservação da memória coletiva é um aspecto da disciplina da informação e também se relaciona com a proteção de dados pessoais.
A privacidade e a proteção de dados pessoais relaciona-se diretamente com múltiplos valores e interesses, não raro com algum grau de contradição em si.
