Agradecimento aos Pais Formatura Direito
O mercado secundário da negociação de obras de arte no Brasil de hoje, precisa de politicas publicas mais severas e fiscalizadoras, pois nos últimos anos, tem sido a comedido por uma avalanche de incontável numero de falsificações baratas sem critério, o que infelizmente resultará em pouco tempo em uma falência por descredito geral do setor.
Não existe dieta saudável alguma que não permita, sem culpa, de comermos alguma besteira, de vez em quando.
Seguindo a Lei de Direitos Autorais no Brasil, somente os institutos ou escritórios e advogados especializados, poderiam fundar e administrarem os projetos. Jamais um herdeiro ou um grupo de herdeiros, unidos ou desunidos poderiam fazer a gestão do legado, deveriam ter um único representante legal que respondesse junto ao herdeiros pela obra seguindo a Lei em vigor. Com isto acabaria a farra dos herdeiros que desmontam por interesses meramente financeiros, toda obra, vida e trajetória de grandes artistas brasileiros.
Usar imagens, ideias, criações artísticas e intelectuais, pelo simples gesto de copiar e colar pela internet ainda que de forma não muito ética e nem muito moral pois na grande maioria das vezes não atribui a titularidade ao autor, ainda vale por falta de alguns protocolos legais mais rígidos para o navegar no mundo digital. No entanto quando sai do mundo virtual e vai para o mundo real, mesmo pensando no errôneo conceito de cultura livre que não é nada disso, pela lei do direito autoral vigente no Brasil, e em vários outros países, é crime e passivo de todas as sansões penais e cobranças indenizatórias correspondentes.
Nem sempre o bom artista, autor e criador genial e feliz com sua própria obra, consegue alcançar em vida um patamar estável, ganho e mesmo o meritório reconhecimento financeiro para garantir a minima estabilidade material, para sua sobrevivência e subsequentemente suprir as necessidades básicas de todos os pontos, contrapontos, elementos emocionais e familiares que vivem no entorno da sua profícua atmosfera criativa.De certa forma e na maioria das vezes são os herdeiros naturais autorais, quando conscientes e amparados pelo estado cultural, que legalmente conseguirão usufruir financeiramente de forma digna das grandes obras de arte da criação dos originais criadores falecidos..
É preciso rever a interpretação dos princípios de ampla defesa, devido processo legal e presunção de inocência. Caso contrário, a celeridade, justiça e punibilidade estarão fadadas ao fracasso...
"Deixemos os “deuses” para o Olimpo e aos estudiosos da mitologia, pois na justiça, Advogados, membros do Ministério Público e Magistrados devem ser humildes, respeitosos mutuamente e dignos de honrar a profissão que exercem."
"A pena não existe para vingar, mas para prevenir, corrigir e proteger a sociedade. Afinal, onde o Direito Penal falha, o caos toma o lugar da justiça."
"Só por pedirem anistia,
já merecem ser condenados!"
(Lula, jurista, anistiado).
Não! Alguém só pode ser condenado se praticou um crime, ou seja, uma conduta penalmente tipificada, após o devido processo legal, com amplo direito de defesa, em sentença proferida por um juízo imparcial e competente.
"Se ao invés dos brasileiros viverem a dualidade do ufanismo e do pessimismo, começarem a vivenciar o realismo. De fato, o progresso da nação chegará rápido. Pois, o progresso não usará mais os lombos dos gados e das mulas.Ele virá como um jato supersônico desenvolvido por brasileiros com arrumação intracromossomial específica."
Thiago S Oliveira (1986 a)
Qualquer termo que soe pejorativo sobre o tom da pele de alguém, já é uma atitude racista. Seja, de qualquer etnia que vier, mesmo que da nossa própria.
A cor da pele não revela o caráter, são as atitudes diárias que mostram a verdadeira índole. Por isso, tanto faz "branquitude ou negritude", ambos os termos podem imprimir rótulos os quais, não definem o ser humano.
Thiago Silva Oliveira (1986 a)
"Coerencia de fala não é propriamente a verdade dita. Liberdade numa democracia não significa fazer o que se quer, mas é a oportunidade de escolher entre possibilidades coerentes e tangíveis. Ignorância é achar que a verdade pode ser resignificada, individual e irretorquivel."
“Entender é menos empático do que compreender, ser empático é menos humano do que ser altero. Por isso, ainda que, para mim, a democracia seja tão ou mais utópica do que o comunismo, por dignidade de caráter, sempre respeitarei o direito de discordância, independente dos estereótipos apresentados.”
Thiago S. Oliveira (1986 a).
No regime político, de cunho socialista, a imprensa livre é uma utopia. No lugar do jornalismo verdade e dos veículos de imprensa isentos, existem publicitários e agências de marketing estatal.
OLIVEIRA, Thiago S.; Brasil, a República dos Caranguejos, 2023.
Paradoxal modo de viver.
Precisamos institucionalizar pra exigir ter direitos.
Os mesmos homens que se reinventam, ao mesmo tempo denigrem, criam modos, leis pra dizimar o outro e a eles mesmos.
Mas me pergunto a cada dia que insisto em viver por teimosia no Amor fraterno.
Insisto senhores, sobre todos os porquês de não praticarmos a solidariedade invés da competição, já que somos humanos.
E dentre tantos porquês quero não desistir de acreditar que na próxima curva que o vento der, seremos melhores em tudo no todo deixando de lado a ganancia pelo dinheiro, superando-nos unidos impulsionado pela pratica da solidariedade.
Vamos respeitar a vida.
Alguns anos atrás as pessoas conversavam mais, tinham relacionamentos mais sinceros, havia um número menor de suicídios em virtude da depressão e, por fim, era mais fácil de enxergar a essência dos Seres Humanos. Atualmente, as pessoas, principalmente dentro do próprio grupo familiar, quase que não se falam e, consequentemente, se isolam na tentativa de resolverem todos os seus problemas sozinhos, ao culpar-se de todos os males que ocorre em suas vidas, confundem a felicidade, restringindo esta unicamente ao momento em que se alcança riquezas materiais, marco em que o individuo socialmente será julgado como um ser de sucesso. De tal situação, é notável que haja algo de errado neste processo, porque o ter não pode e nem deve ficar sobreposto ao ser, e, de forma alguma, tornar-se mais importante que este, pois o ser diz respeito à essência, e é no ser que se infere o amor, a compaixão, a bondade e outros dons, que se cativados, seriam bastante para dirimir com a violência que dia-a-dia só vem crescendo em nossa sociedade. Assim, é preciso parar para refletirmos e verificarmos o que realmente nós Seres Humanos queremos para as nossas vidas, avaliando o hoje e o amanhã. Destarte que, sem viés de dúvida, é a sociedade UNIDA que dita as regras do jogo, tal afirmação é justificada pelos registros históricos que demonstram que não há lei que por si só mude sociedade, porém, uma unida população, em prol de um país mais justo, com maior distribuição de riquezas, em luta para a validação de seus direitos, é capaz de mudar o rumo de uma nação. Ressalvo, ao final, ainda, que não há paz sem guerra.
Os direitos não foram iguais mesmo nos tempos antigos.
No pagamento do preço de resgate, havia a seguinte escala:
*de 1 mês a 5 anos era pago 5 ciclos para menino e 3 ciclos para menina.
*de 5 a 20 anos, pagava-se 50 ciclos para rapaz e 30 ciclos para rapariga.
*acima de 60 anos, pagava-se 15 para idoso e 10 ciclos para idosa.
NB: Verifica que o género masculino valia mais do que...
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