Agradecimento aos Mestres de Direito
Conhecimento e consciência crítica são as bases para a reivindicação de direitos e a luta por justiça.
Dentro da relação em saúde não há "paciente famoso" e "paciente anônimo". Há "pacientes", com direito ao sigilo em qualquer hipótese, da mais simples à mais complexa.
O crime de insubmissão consiste em deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação. A pena é de impedimento, de três meses a um ano. A pena de impedimento sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar.
Em relação ao lugar do crime, o art. 6º do CPM adotou a Teoria da Ubiquidade, para os crimes comissivos, elegendo como lugar do crime tanto aquele em que a conduta criminosa foi praticada, como aquele em que se produziu ou deveria produzir-se, o resultado; entrementes, para os omissivos, adota a Teoria da Atividade, sendo considerado lugar do crime aquele em que deveria ser realizada a ação omitida.
"Deve-se compreender que a realização pessoal advém do fluir em excelência no melhor de sua essência, e não pelos resultados ou bens materiais porventura amealhados, e em geral essa é uma fórmula válida para todas as profissões, quando observada eleva o sujeito a quintessência de seu mister, quando não, costuma coroar de vazio suas conquistas vãs.
No Direito desde cedo aprendi que o maior contributo que poderia dar a partir de minha atuação seria o de lutar incessantemente pela Justiça, para meu representado, mas sobretudo, em favor de contribuir para um mundo um pouco menos injusto."
“posso até mostrar o meu Mundo, meus valores, minhas ideias, meu comportamento, meus hábitos minhas manias ou, ainda, minhas preferências, mas jamais imporei qualquer desses destaques a quem quer que seja. A individualidade de cada um é um direito inalienável e indisponível.”
"Coragem é atitude. É desafiar as probabilidades e ser bem-sucedido. Coragem é fazer o que é possível, mas que poucos fariam. Se você desafia as probabilidades e é malsucedido, você é um louco, não um corajoso. Prefiro os loucos aos sem coragem."
"Temos alguns percalços e curvas de aprendizado, mas a advocacia segue rumo ao futuro como protagonista da nossa sociedade."
Qualquer termo que soe pejorativo sobre o tom da pele de alguém, já é uma atitude racista. Seja, de qualquer etnia que vier, mesmo que da nossa própria.
A cor da pele não revela o caráter, são as atitudes diárias que mostram a verdadeira índole. Por isso, tanto faz "branquitude ou negritude", ambos os termos podem imprimir rótulos os quais, não definem o ser humano.
Thiago Silva Oliveira (1986 a)
Temos todo o direto de errar, porém cabe somente a nós o dever moral de corrigir e reparar todo sofrimento causado por essa falta.
"[...] quem escreve as leis senão alguns poucos que, provavelmente, beneficiam-se delas?"
(trecho de "O Conde de Santo Amaro")
Existem varias bandeiras e não é vergonha levantar mais de uma. A maior vergonha é esquecer o respeito e tomar a bandeira HUMANO de alguém já que todos temos direito de carregá-la.
“O futuro auspicioso que tanto projeto para mim e todos ao meu redor, certamente, formar-se-á lutando o bom combate contra os que deliberadamente tisnam o ordenamento jurídico”.
Aqueles que pretendem exercer profissão jurídica devem ter sobretudo a qualidade da busca incessante pela justiça, a qual é o fim supremo do Direito. Toda norma jurídica traz essencialmente esse anseio milenar da busca do alcance do justo.
Em constante audiência com a vida. O acusador é a hiprocrisia da sociedade. O julgador é o tempo longínquo. A defesa é ponto de vista.
Não basta encher o peito se gabando que é estável, é preciso honrar o ofício, principalmente quando é público, pois você deve satisfação à sociedade. Não queira fazer justiça com as próprias mãos (Prejudicando com embaraço, raivoso(a), engavetando, com corporativismo, puxando “sardinha”, desdenhando por trás do balcão ou na antessala). Honra o teu juramento!
Um dos maiores valores morais da advocacia encontra respaldo na defesa daqueles que se invertem em vítimas pelo injusto penal transfigurado de medida certa aplicada, no qual o absurdo jurídico em detrimento do “justo” tem “fundamento” arbitrário em cunho pessoal doentio, o vingativo social, dos hipócritas obcecados por impelir a “justiça com as próprias mãos”, seja por atos mais simples, ante os sórdidos e às escondidas,a exemplo se negar informação jurídica quando solicitada a quem deva informar.
O sistema carcerário do Brasil não reeduca mas, destrói a esperança, estigmatiza e sujeita à devasta justiça com as próprias por aqueles que perpetram atrocidades contra vidas humanas às escondidas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defesa e dos Organismos Internacionais.
Trecho de Peça de Defesa elaborada em Processo de Extradição.
Independente da sua idade, da sua classe, da sua cor
Do seu gênero, sua opinião, o que vale é o amor
Chega de preconceito, ser feliz é um direito
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