Todo Sopro que Apaga uma Chama Reacende

Nem tudo que é legal é justo, assim como nem tudo que é justo encontrou ainda uma lei.

Toda lei é uma fotografia provisória dos valores de uma sociedade.

O processo não reconstrói o passado; constrói uma versão juridicamente justificável dele.

Toda decisão judicial é também uma decisão sobre qual narrativa dos fatos será reconhecida como verdade.

Toda norma contém uma ideia de ser humano, mesmo quando não fala sobre o ser humano.

Quando uma sociedade muda sua ideia de justiça, cedo ou tarde suas leis começam a envelhecer.

A maior força de uma lei não está em punir sua violação, mas em convencer uma sociedade de sua legitimidade.

Um algoritmo pode tomar uma decisão; somente uma sociedade pode decidir quem deve responder por ela.

Quando uma máquina aprende com a sociedade, ela também pode aprender os preconceitos da sociedade.

Uma sociedade revela sua concepção de justiça pelo modo como trata aqueles que possuem menos poder.

“Uma Constituição é também uma promessa feita aos que ainda não nasceram.”

“Uma lei injusta pode ser válida perante o Estado e inválida perante a consciência humana.”

“A maior vitória do Direito não é condenar o culpado, mas construir uma sociedade na qual menos pessoas precisem ser condenadas.”

“Justiça tardia não é apenas uma justiça atrasada; é uma justiça que chega depois de a realidade ter mudado.”

“Uma sociedade mede sua civilização não apenas pelas penas que aplica, mas pelos motivos pelos quais decide não aplicá-las.”

“Uma sociedade juridicamente madura não é aquela que possui uma lei para cada problema, mas aquela que consegue resolver problemas sem precisar transformar toda dificuldade em lei.”

Toda certeza que não suporta uma pergunta ainda é uma hipótese.

Uma ideia pode ser antiga demais para ser sábia e nova demais para ser compreendida.

Uma lei pode ser perfeitamente válida e profundamente injusta; é por isso que civilizações ainda precisam de consciência.

Quanto mais uma sociedade teme o abuso do poder, mais deve desconfiar do poder sem limites criado para combatê-lo.