Homenagem para meu Irmao de Sangue

NÃO EXISTE LIDE SEM PREJUÍZO
(Fundamento estrutural da obra)


Vou começar simples.


O processo não nasce da norma.
Não nasce do artigo.
Não nasce da tese jurídica.


Ele nasce de uma perda.


Alguém perdeu algo.


Tempo.
Dinheiro.
Oportunidade.
Trabalho.
Dignidade.


Se não houve perda, não há razão para acionar o Estado.


O próprio texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é claro:


“A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.”


Lesão.
Ameaça.


Ou seja: prejuízo.


O que fiz no livro não foi inventar categoria nova.
Foi reorganizar o eixo.


O prejuízo não é consequência do direito.
Ele é o pressuposto da jurisdição.


O erro estrutural da advocacia


A advocacia foi treinada para começar pelo artigo.


Primeiro a norma.
Depois o direito.
Depois a prova.
No final, se sobrar espaço, o dano.


Isso está invertido.


O juiz não começa decidindo qual artigo aplicar.


Ele começa, ainda que silenciosamente, perguntando:


Se eu decidir assim, isso vai me custar o quê?


Se a resposta for: nada relevante,
o processo morreu.


Não por injustiça.
Por arquitetura.


O que o livro revela


O processo contemporâneo não falha ao ignorar prejuízos invisíveis.


Ele funciona exatamente como foi estruturado para funcionar.


Se o prejuízo não foi:


delimitado,


tornado identificável,


vinculado à decisão,


apresentado como irreversível,


o sistema oferece ao julgador uma saída confortável:


forma,
insuficiência probatória,
preclusão,
silêncio.


Nada disso é ilegal.


É econômico.


A tese central


Não existe lide sem prejuízo.


A pretensão resistida é consequência.


Antes da resistência, houve perda.


E toda decisão que encerra um processo sem enfrentar o prejuízo faz uma coisa só:


redistribui o dano.


Quem perde?
O que perde?
Por que essa perda é juridicamente tolerável?


Se a decisão não responde isso,
ela não resolveu o conflito.
Apenas o neutralizou.


Decisão barata × decisão custosa


Existe algo que poucos dizem:


O juiz não evita decidir.
Ele evita decidir caro.


Decisão barata é aquela que pode ser escrita sem nomear a perda.


Decisão custosa é aquela que exige assumir quem absorve o prejuízo.


O papel do advogado não é convencer.


É tornar a decisão incontornável.


Não para ganhar sempre.


Mas para impedir que o processo finja que ninguém perdeu nada.


Não é ataque. É estrutura.


Não estou acusando juiz.
Não estou acusando assessor.
Não estou acusando o sistema.


Estou descrevendo como ele funciona.


Quem não entende isso escreve para convencer.


Quem entende, escreve para fechar saídas confortáveis.


O fundamento do livro


O livro “Não Existe Lide sem Prejuízo” não cria um novo Código.


Ele revela uma lógica:


Se o prejuízo não pressiona, a forma decide.


Se a perda não é visível, ela é legitimada.


O direito nasce para evitar prejuízos.


Transformá-los em abstração é inverter sua origem.


Se depois de séculos de processo alguém acha que não se pode reorganizar a forma de enxergar a decisão, a história do direito prova o contrário.


O que proponho não é ruptura dogmática. Se houver disruptiva metodológica estratégica do prejuízo e com ela vier a Justiça, Amém.


É lucidez estrutural.


E isso, no processo civil contemporâneo, já é muito.

Fabricio Von Beaufort-Spontin, no Livro Não Existe Lide Sem Prejuizo - Processo Contencioso Livro 1 - Por que Processos Bons Morrem, diz "Este livro é destinado também para Juízes e Magistrados, porque amplia Hans Kelsen, fortalece o jurista italiano Calamandrei e traz mindset (Growth Mindset) na escola tradicionalista da formalidade. Se os advogados estruturarem casos assim, Vossas Excelências, o prejuízo estará delineado para atingir a Justiça. Achar o caminho à Justiça na petição será muito mais óbvio, quando comprovada. Observando que, como já em jurisprudências, é a primeira vez escrito para advocados que "o prejuízo é pressuposto do direito" e não apenas da nulidade. Lembrando, Vossas Excelências, que violação da norma ou da soberania individual também são prejuízos."
Ao analisarmos os pontos tocados, é uma nova metodologia no Direito Brasileiro. - Convenção na Apresentação do Livro, debates e como segundo Fabricio falou na "inauguração do Livro Não Existe Lide Sem Prejuízo". A idéia foi unânime entre os participantes.

Em resumo: Para Fabrício von Beaufort-Spontin, inclusive no livro, o juiz decide sobre o que está trazido, provado, ou seja, onde 'dói'. Se a sua petição não mostra a "dor" (o prejuízo), o juiz pode decidir pelo caminho que lhe gera mais conforto (menos trabalho ou decisão padrão), que é legal, ignorando a verdade fática que não foi devidamente "gritada" nos autos. Pois quem alega tem que provar.

No livro “Não Existe Lide sem Prejuízo – Por que os Processos Bons Morrem?”, eu, Fabricio von Beaufort-Spontin, deixo bem claro que não sou contra os ensinamentos de Hans Kelsen. Apenas amplio a visão do debate ali desenvolvido. Respondo aqui diante das críticas existentes, as quais carecem de fundamento. Não sou o único a fazê-lo.


Ampliar Kelsen não é heresia.


Trago à reflexão Piero Calamandrei, jurista italiano.

Por um tempo eu cheguei a acreditar que existia amor nas pessoas, mas, observando bem, vi que quem mais amar se machuca.

Quando o justo busca vingança, até o inferno treme...

Na missão de curar alguém, acabei me ferindo.⁠

⁠⁠Minha querida irmã,
Luciene Guedes
Todos os dias penso em como tenho sorte de ser sua irmã!
Você é uma mulher inigualável!!!
Se existir de fato outra vida quero voltar e ser novamente sua irmã,
você é leal, fiel e verdadeira.
Tua sensibilidade me faz acreditar, em dias melhores, te amo!
Sua irmã:
Márcia Guedes

Situações inacabadas pedem fechamento. Elas ficam vivas dentro de nós.


O inacabado não permite uma figura diferente.


...




Paradoxalmente: nada na minha vida se repete.


Esperança e atitude, nobre coração.

Ser pragmático é "remar contra a maré" mesmo quando tudo conspira contra.

⁠pensar demais pode matar a felicidade

⁠O voto deve ser rigorosamente secreto. Só assim, afinal, o eleitor não terá vergonha de votar no seu candidato

O ser humano pela instrumentalização da razão tende a entificar tudo, sobretudo o fundamento a que se reduziu a realidade. Toda conceituação é representação e entificação. A realidade é sem fundamento. Ela funda os fundamentos, os suportes, mas sem se fundamentar. Realidade é o vigorar e acontecer do fundar.

Sussurro


"Adoro a ideia de você relaxada, com a pele acetinada e esse perfume de rosas que é só seu. Mas o que eu quero mesmo é desvendar o seu silêncio. Quero estar no lugar onde seus desejos se escondem, transformando seus sonhos em um território onde a gente não precisa de distância. Como é você quando ninguém está olhando, e como seria se eu estivesse aí?"

Agradeço a noite de descanso que tive

Agradeço um novo dia que se inicia

Agradeço pelo ar que respiro e que me põe na cadência Universal

Agradeço cada pessoa que passa em minha vida .
Pois elas são instrumentos do meu crescimento

Agradeço por cada desentendimento pois eles foram professores do meu caminho de evolução .
Agradeço toda abundância que verte em minha vida

A energia de gratidão permeia a minha Mente, meu coração e minhas ações .
E é nessa frequência que eu manifesto amor nesse dia.

Para o ignorante, a política é corrupta; para o sábio, necessária; já para o canalha, útil.

Quem vê o mundo de cabeça para baixo percebe que o que todos chamam de base, na verdade, é o teto.

Se eu tivesse o dom de te fazer feliz,
Pintaria o céu com o teu sorriso,
Plantaria paz no caminho dos teus passos.
Se eu tivesse o dom de te fazer feliz,
Te guardaria das tempestades do mundo
e cada lágrima que ousasse cair seria apagada antes de tocar teu rosto.


Se eu tivesse o dom de te fazer feliz.
Te daria um amor que não teme o tempo,
daqueles que crescem na alma e florescem no olhar.


Se eu tivesse o dom de te fazer feliz,
Eu faria do teu abraço o meu destino.
Se eu tivesse o dom de te fazer feliz.


Ronaldo de Jesus David.

O nacionalismo é uma forma sútil de violência: começa-se amando, com um olho fechado, a própria pátria, e termina-se desprezando, com ambos os olhos fechados, todas as outras.

Não me ofende que tua opinião política seja contrária à minha. Se tens respeito, tens minha estima. Pois, se há algo de que estou plenamente convicto, é que a cortesia não pertence à esquerda nem à direita; ela é própria dos homens civilizados.