Frases do curso de Direito
[...] não se trata de benefício sem contribuição; trata-se apenas de sistema contributivo diferenciado, moldado à realidade dos segurados especiais, ou seja, a contribuição incide sobre o que produzem e quando produzem.
Não é possível analisar os benefícios rurais - e sua constitucionalidade - pela mesma lógica de relação contribuição-benefício historicamente utilizada para os trabalhadores urbanos. Outras são suas bases, desde o surgimento da primeira norma de proteção dos rurícolas.
Quanto mais se estuda o segurado especial, menos se consegue encontrar, na lei, amparo para tanta criatividade do INSS e da jurisprudência.
Em qual parte da legislação se enquadra a aparência física como elemento do conceito de segurado especial? E a propriedade de automóvel? Nesses questionamentos são citadas somente duas das abundantes condições excludentes criadas pela jurisprudência.
O vínculo previdenciário de qualquer segurado se dá pelo trabalho e não pela renda. É o trabalho que o liga à Previdência. E a necessidade de afastamento do trabalho que faz surgir, em regra, o benefício (incapacidade, invalidez, morte, idade avançada, reclusão...).
Apesar da determinação constitucional de uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações rurais, ainda há resistência quanto à aplicação da legislação.
O trabalho é o elemento central da Previdência Social na medida em que vincula o segurado, na condição de obrigatório, ao regime previdenciário.
Não era mais possível aceitar a degradação da saúde humana e era crescente o clamor pelo regramento de proteção ao trabalhador.
[...] os trabalhadores do campo percorreram um longo caminho até a inserção no âmbito legislativo de normas de proteção.
Tudo que se refere à previdência aplicada aos trabalhadores rurais é mais complexo do que, quando se trata dos trabalhadores urbanos.
se me calo, sou egoísta, não divido meus pensamentos, se expresso meus sentimentos sempre me faço de vítima. Solução: Silencie is Golden( O Silêncio é de ouro)
No mundo jurídico não tem fórmula pronta e cada caso é caso impar. Dois homens que mergulham no mesmo rio, não banham- se nas mesmas águas. No máximo no mesmo rio - mas jamais nas mesmas águas.
Se você não incentiva valor nem ao seu concorrente para que ele melhore, então você não é MELHOR, nem IGUAL, mas está a um FIO DE PERDER pra ELES.
Que a gente aprenda a falar sobre o que nos dói, o que nos sufoca, o que nos fragiliza, o que nos desrespeita, o que nos limita até que não precisemos mais falar para sermos ouvidas.
A vida sem liberdade
a qual estamos vivenciando,
representa a forma infeliz do mundo
negando a realidade,
que te priva o direito de ir e vir,
que te cessa o direito de escolher,
que te nega a paz do viver.
A internet, que se popularizou a partir dos anos 2000, acabou com vida privada da pessoa humana. Agora é tudo escancarado pra todo mundo vê, até os documentos pessoais. O mundo virou um cortiço, sem privacidade alguma.
O Julgamento na justiça existe 2, lados acusação e defesa. Somente um lado vai ganhar é igual os pênaltis no futebol somente 1, time vai ganhar.
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