Frases de Direito para status que expressam seus valores

A verdadeira função do Direito não é ensinar o cidadão a obedecer ao poder, mas ensinar o poder a obedecer ao Direito.

O autoritarismo chama de desordem aquilo que o Direito chama de liberdade de resistência.

O Direito é a memória institucional de que até o Estado pode estar errado.

Quando a força decide e a lei apenas explica, não existe Estado de Direito; existe poder com rodapé jurídico.

A liberdade jurídica é menos o direito de fazer o que se deseja do que a certeza de que ninguém poderá fazer conosco tudo o que deseja.

O Direito começa onde termina a vontade daquele que possui força suficiente para impor a sua.

“O Direito começa onde termina a certeza sobre o mundo e começa a responsabilidade sobre o outro.”

“O Direito é a tentativa humana de fazer justiça sem possuir a certeza absoluta sobre o que seja a Justiça.”

“A dúvida não destrói o Direito; impede que o Direito se transforme em dogma.”

“O Direito não precisa conhecer o sentido último da existência para proteger a existência de quem pergunta por ele.”

“Entre a certeza absoluta e o relativismo absoluto existe o território onde o Direito pode respirar: a responsabilidade.”

“O Direito é mais humano quando reconhece que seus julgamentos são feitos por homens que também ignoram.”

“O Direito nasce da necessidade de conviver justamente com aquilo que a humanidade jamais conseguirá explicar completamente.”

“Entre o dogma e o caos, o Direito constrói uma terceira possibilidade: regras para seres humanos que não possuem certezas absolutas.”

“Quanto maior a pretensão de certeza do Direito, maior deve ser a humildade de quem o interpreta.”

“O Direito existe para que a força não decida o destino da vida, e a vida não precise pedir licença ao poder para ser digna.”

“O Direito pode organizar a sociedade, mas somente a justiça pode impedir que a organização destrua a vida.”

“A liberdade é o direito de conduzir a própria vida sem transformar a liberdade alheia em preço da nossa.”

“O Direito nasceu quando a humanidade compreendeu que nenhuma vida deveria depender exclusivamente da misericórdia de outra.”

“A maior vitória do Direito não é punir quem destruiu uma vida, mas construir uma sociedade na qual destruir uma vida nunca seja fácil.”